O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa E M DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.025.035/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250104. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250033 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250034 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250035 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Mun. do Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250042 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ARIEL B DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Adm Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, ARIEL BARRETO DA SILVA - ARIEL B DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250043 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa ARIEL B DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, ARIEL BARRETO DA SILVA - ARIEL B DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250045 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa ARIEL B DA SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 033/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho, pela Contratante, ARIEL BARRETO DA SILVA - ARIEL B DA SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250107 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa E M DE SOUSA EIRELI. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$1.429,80 (um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 1.008 – Aquisição de Equipamentos para Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.429,80 (um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, EDSON MARQUES DE SOUSA - E M DE SOUSA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa KAIO B SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.176.957/0001-12, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250065. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa KAIO B SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.176.957/0001-12, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250066. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa KAIO B SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.176.957/0001-12, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250067. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250032 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho, pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa E M DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.025.035/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250105. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa E M DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.025.035/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250106. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa E M DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.025.035/0001-71, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250107. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250064 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa KAIO B SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 1.005 – Modernização e Estruturação da Adm , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: , pela Contratante, KAIO BORGES DA SILVA - KAIO B SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250065 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa KAIO B SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 1.008 – Aquisição de Equipamentos para Sec. Educação , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, KAIO BORGES DA SILVA - KAIO B SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250066 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa KAIO B SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0045 PROJ.ATIVIDADE: 1.051 – Aquisição de Equip e mobiliários , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, KAIO BORGES DA SILVA - KAIO B SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250067 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa KAIO B SILVA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE: 1.053 – Equipar, mobiliar e modernizar unidades e Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, KAIO BORGES DA SILVA - KAIO B SILVA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250104 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa E M DE SOUSA EIRELI. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$23.016,90 (vinte e três mil e dezesseis reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 1.005 – Modernização e Estruturação da Adm , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$23.016,90 (vinte e três mil e dezesseis reais e noventa centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, EDSON MARQUES DE SOUSA - E M DE SOUSA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250105 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E M DE SOUSA EIRELI. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$18.309,30 (dezoito mil e trezentos e nove reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0035 PROJ.ATIVIDADE: 1.053 – Equipar, mobiliar e modernizar unidades e Saúde , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$18.309,30 (dezoito mil e trezentos e nove reais e trinta centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, EDSON MARQUES DE SOUSA - E M DE SOUSA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250106 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e a empresa E M DE SOUSA EIRELI. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e montagem de móveis planejados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 032/2024. VALOR TOTAL: R$20.547,10 (vinte mil e quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0045 PROJ.ATIVIDADE: 1.051 – Aquisição de Equip e mobiliários , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$20.547,10 (vinte mil e quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, EDSON MARQUES DE SOUSA - E M DE SOUSA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250031 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº033/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Manut. das Atividades da Adm Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE - LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250352 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Raifran de Sousa . OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 015/2025. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, RAIFRAN DE SOUSA - Raifran de Sousa , pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250351 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a pessoa física Raifran de Sousa . OBJETO: contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 015/2025. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS), ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, RAIFRAN DE SOUSA - Raifran de Sousa , pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a pessoa física Raifran de Sousa , inscrita no CPF sob o n.º 806.825.613-04, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250352. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 015/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a pessoa física Raifran de Sousa , inscrita no CPF sob o n.º 806.825.613-04, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250351. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 015/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Otoniel Moura de Carvalho Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.664.217/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250173. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.664.217/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250174. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 028/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250173 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0060 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.029 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, MURYLO CARVALHO BATISTA - GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250174 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa GABRIELA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 028/2024. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, MURYLO CARVALHO BATISTA - GABRIELA CONSTRUCOES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.101.874/0001-82, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250031. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania , CONVOCA a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.101.874/0001-82, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250032. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.101.874/0001-82, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250033. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.101.874/0001-82, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250034. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) c, CONVOCA a empresa LEYSSON KARLOS COSTA CAVALCANTE 01333538340, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.101.874/0001-82, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250035. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa ARIEL B DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.506.190/0001-99, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250042. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa ARIEL B DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.506.190/0001-99, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250043. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lidiane de Sá CurvinaSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania , CONVOCA a empresa ARIEL B DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.506.190/0001-99, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250045. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 033/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250389 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária e Pesca , PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0033 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.025 – Manutenção do Transporte da Sec. de Agricultura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO - J L A DO NASCIMENTO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lisia Wadna Moreira Melo VieiraSecretário Municipal de Administração e Finanças

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.103.980/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250388. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 014/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.Lima Campos - MA, em 31 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.103.980/0001-34, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250389. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 014/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Admistração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250388 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa J L A DO NASCIMENTO LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2026 a contar da data de: 31 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manut. dos veículos e máquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, JOSÉ LUÍS ALVES DO NASCIMENTO - J L A DO NASCIMENTO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.Lima Campos - MA, em 31 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretário Municipal de Administração e Finanças

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa KAIO B SILVA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.176.957/0001-12, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250064. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 032/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. CLAYLSON SAULO DIAS SAMPAIO do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação da Área da Educação, símbolo DAS II, da Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de dezembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. LUÃ SILVA ALVES do cargo em comissão de Coordenador de Transporte Escolar, símbolo DAS II, da Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterado pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 31 de dezembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NOLETO do cargo em comissão de Coordenador de Programas da Educação, símbolo DAS II, da Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de dezembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Srª. PEDRINA DA SILVA FERREIRA MOTA, do cargo em comissão de Diretora Geral do AMES, Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde, símbolo DAS I, da Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 015, de 13 de janeiro de 2025, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de dezembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Srª. JOELMA FABRICY LOPES VALE do cargo em comissão de Diretora Geral do Hospital Municipal, símbolo DAS I, da Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de dezembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de dezembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sr.ª LIDIANE DE SÁ CURVINA do cargo de gestora do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de dezembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

Exonera funcionário que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sr.ª LIDIANE DE SÁ CURVINA do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Maranhão, em 31 de dezembro de 2025.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal