EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250377 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e

Desenvolvimento Social e a empresa M. DO A. G. SILVA - COMERCIO. OBJETO: eventual

contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de

consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta

Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão

Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de

junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1301 Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0048

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS,

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: ,

VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial

não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel

Moura de Carvalho , pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -

COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura

Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250299 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F

B VIEIRA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de

manutenção

preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração

Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº

004/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026

a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo

Municipal de Saúde , PROJETO/ ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046

Manutenção e Funcionamento da Rede Pública Saúde, ELEMENTO DA DESPESA:

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R

$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não

atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá

Curvina, pela Contratante, FRANCINALDO BAIMA VIEIRA - F B VIEIRA, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250298 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a

empresa F B VIEIRA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos

serviços de manutenção

preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração

Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº

004/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026

a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun.

de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.013 Manutenção

das atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de

Terc. Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00 (zero real), DA

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente

instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos

Alves, pela Contratante, FRANCINALDO BAIMA VIEIRA - F B VIEIRA, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250297 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças e a empresa F B VIEIRA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para

execução dos serviços de manutenção

preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração

Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº

004/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026

a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun.

de Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003

Manutenção das atividades da Administração Direta do Município , ELEMENTO DA

DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica , FONTE DE RECURSOS: ,

VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial

não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia

Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, FRANCINALDO BAIMA VIEIRA - F B VIEIRA,

pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

20250299

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa F B VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.964.826/0001-08, para no prazo de até

05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por

intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:

20250299. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250298

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA a empresa F B VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.964.826/0001-08, para no

prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar,

por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:

20250298. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 004/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250297

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças, CONVOCA a empresa F B VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.964.826/0001-08,

para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação,

celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº: 20250297. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n

°. 004/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250381 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal da Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250380 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica - FUNDEB e a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual

contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de

consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta

Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão

Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de

junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.361.0006

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino FEB 30% , ELEMENTO

DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00

(zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida

pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de

Abreu Santos Alves, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -

COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura

Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250379 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa

M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para

o fornecimento de materiais de

consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta

Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão

Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de

junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__

2.046 Manutenção da Rede pública de saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00

Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO:

Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento

particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, Maria do

Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:

Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

20250383

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.147.297/0001-24,

para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação,

celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº: 20250383. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n

°. 007/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250376 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças e a empresa M. DO A. G. SILVA - COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de

Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene,

limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal.

BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR

TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data

de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de

Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA:

3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente

instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira,

pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250374 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Municipal Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250373 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e

Desenvolvimento Social e a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO:

eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo

em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração

Pública Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº

001/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026

a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo

Mun. de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054

Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA:

3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente

instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela

Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250372 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: eventual contratação de Pessoa(s)

Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral,

copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL:

14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero

real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de

2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE:

10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede pública de saúde,

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: ,

VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial

não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane

de Sá Curvina, pela Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA - COGEAL COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na

Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250370 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças e a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: eventual

contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em

geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública

Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 001/2025.

VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da

data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de

Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, ELEMENTO DA DESPESA:

3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente

instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira,

pela Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.147.297/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250381. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250380

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita

no CNPJ sob o n.º 08.147.297/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar

do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250380. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250379

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.147.297/0001-24,

para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação,

celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº: 20250379. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n

°. 001/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250376

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças, CONVOCA a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º

08.147.297/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250376. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250349 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal da Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025e a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2025. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250303 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a

empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o

fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar

destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos, assistidos pelo

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas

alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE

VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.306.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 Merenda Escolar Ensino Fundamental, ELEMENTO DA

DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00

(zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida

pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de

Abreu Santos Alves, pela Contratante, Marcos Antonio da Silva Santos - M A R

DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na

Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250302 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a

empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA. OBJETO: contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o

fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Alimentação Escolar

destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos, assistidos pelo

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas

alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE

VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE: 12.306.0010

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 Merenda Escolar Ensino Fundamental, ELEMENTO DA

DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00

(zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida

pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de

Abreu Santos Alves, pela Contratante, LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA - LUCINEIDE SILVA

OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura

Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250301 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a

empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de Pessoa(s)

Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da

Alimentação Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lima Campos,

assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. BASE LEGAL:

14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 036/2024. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero

real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de

2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação, PROJETO/ ATIVIDADE:

12.306.0010 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.010 Merenda Escolar Ensino Fundamental,

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: ,

VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial

não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca

Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA - COGEAL

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios

próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

20250303

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

42.034.494/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250303. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 036/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250302

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA a empresa LUCINEIDE SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º

45.914.332/0001-10, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250302. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 036/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250301

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250301. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 036/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202503017 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 016/2025. VALOR TOTAL: R$0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun.de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 26.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.030 – Manutenção dos veículos e máquinas da Sec. de Infraestrutura, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.951.055/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202503017. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250348 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e

Desenvolvimento Social e a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO:

contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios

perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública

Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2025.

VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da

data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Mun. de

Assistência Social, PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244,0048 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.054

Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA:

3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente

instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela

Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

20250377

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa M. DO A. G. SILVA -COMERCIO, inscrita no

CNPJ sob o n.º 08.147.297/0001-24, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do

recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250377. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250347 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s)

para o fornecimento de gêneros alimentícios

perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública

Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2025.

VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da

data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de

Saúde, PROJETO/ ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da

Rede Pública de Saúde, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo,

FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R $ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais

cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam

ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane de Sá Curvina, pela Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA -

COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por

meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250345 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças e a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de

pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios

perecíveis (carnes, frios e embutidos), de interesse desta Administração Pública

Municipal. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 013/2025.

VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da

data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de

Administração e Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003

Manut. das Atividades da Administração Direta do Município , ELEMENTO DA DESPESA:

3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA

RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente

instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira,

pela Contratante, STENIO CORTEZ SOUSA - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pela

Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal da Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250349. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250348

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,

inscrita no CNPJ sob o n.º 01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a

contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante

legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250348. decorrente da licitação

na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250347

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250347. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250345

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças, CONVOCA a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ

sob o n.º 01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do

recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250345. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 013/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250304 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e

Desenvolvimento Social e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: contratação de

pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de cestas básicas de

alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no

Município de Lima Campos/ MA, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos

Humanos e Desenvolvimento Social. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão

Eletrônico Nº 009/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de

junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

1301, PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0053 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.058 Manutenção do

Programa Alimento na Mesa , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou

serv. p/ dist. gratuita, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO:

Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento

particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante,

Marcos Antonio da Silva Santos - M A R DISTRIBUIDORA LTDA, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

20250304

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no

CNPJ sob o n.º 42.034.494/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do

recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250304. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 009/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250383 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa

M. DO A. G. SILVA -COMERCIO. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o

fornecimento de fraldas

descartáveis geriátricas e pediátricas, para distribuição gratuita, nos termos da Lei

Municipal n°. 819, de 16 de setembro de 2022, objetivando atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos MA. BASE LEGAL:

14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 007/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero

real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29 de junho de 2026 a contar da data de: 29 de dezembro de

2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE:

10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde ,

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 material de consumo, FONTE DE RECURSOS: ,

VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial

não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lidiane

de Sá Curvina, pela Contratante, Maria do Amparo Gonçalves Silva - M. DO A. G. SILVA -

COMERCIO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura

Municipal.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250374. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250373

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,

inscrita no CNPJ sob o n.º 01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a

contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante

legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250373. decorrente da licitação

na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250372

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250372. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250370

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças, CONVOCA a empresa COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ

sob o n.º 01.459.313/0001-75, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do

recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250370. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 001/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 29 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250291

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250291. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250292

O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação,

CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250292. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250290

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA,

inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a

contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante

legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250290. decorrente da licitação

na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250289

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA,

inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a

contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante

legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250289. decorrente da licitação

na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Francisca Kyara de Abreu Santos Alves

Secretária Municipal de Educação

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250288

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250288. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA

a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N °

20250287. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei 14.133/2021, e demais

legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 28 de abril de 2025.

_______________________________________________

Lidiane de Sá Curvina

Secretaria Municipal de Saúde

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250286. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250285. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250284. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do , na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250283. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do , na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

__________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________ R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250282

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita

no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar

do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250282. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250281

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos

e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita

no CNPJ sob o n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar

do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250281. decorrente da licitação na

modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Otoniel Moura de Carvalho

Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250280

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o

n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento

da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250280. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

20250279

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças, CONVOCA a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o

n.º 17.293.339/0001-26, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento

da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250279. decorrente da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, sob o n°. 029/2024.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2024, na Lei n ° 14.133/2021, e

demais legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

20250181

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças, CONVOCA a empresa CYBER & PAPERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º

34.474.883/0001-93, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da

presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO)

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250181. decorrente da licitação na modalidade

Dispensa, sob o n°. 001/2025.

Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de

assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.

Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas

sanções previstas no Edital do Dispensa nº 001/2025, na Lei n ° 14.133/2021, e demais

legislações pertinentes.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250181 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças e a empresa CYBER & PAPERS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s)

para o fornecimento de combustíveis para veículos

automotores, de interesse desta Administração Pública. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas

alterações, Dispensa Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA:

Até 30 de junho de 2026 a contar da data de: 30 de dezembro de 2025. UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ ATIVIDADE:

04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

Direta, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE

DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas

do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas,

SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, Lucas Rodrigues Ramos -

CYBER & PAPERS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na

Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 30 de dezembro de 2025.

_______________________________________________

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Contratante

EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250279 PARTES: O

MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e

Finanças e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA. OBJETO: eventual contratação de

pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de equipamentos e

suprimentos de informática de interesse desta Administração Pública Municipal. BASE

LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 029/2024. VALOR TOTAL: R

$ 0,00 (zero real). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2026 a contar da data de: 30 de

dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e

Finanças, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 1.005 Modernização e

Estruturação da Adm , ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material

permanente, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 0,00 (zero real), DA RATIFICAÇÃO: Todas as

demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam