À(o)

Sr. Francisco Pedro Primo

Representante Legal da Empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA - EPP - 36.140.831/0001-06

Com endereço à RUA BENJAMIN CONSTANT, 1733, CENTRO, Teresina, Piauí

Contatos: (86) 9921-0594 | comprasgrupoviana@outlook.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais esportivos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 030/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015065/2025, no valor total de R$ 193.091,12 (cento e noventa e três mil, noventa e um reais e doze centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 19 de janeiro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015065/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:030/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:36.140.831/0001-06 - VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA - EPPOBJETO:eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais esportivos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 193.091,12 (cento e noventa e três mil, noventa e um reais e doze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:Eliete TomazVIGÊNCIA INICIAL:19 de Janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL19 de Janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1001 Sec. Mun. de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0020 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 19 de Janeiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025Francisco Pedro PrimoCPF nº 066.770.963-00

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.

REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários (incluindo o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas, ornamentação e translado), de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos (MA), 20 de janeiro de 2026.

Otoniel Moura de Carvalho

Secretário Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Decreto n° 012, de 1º de janeiro de 2025

AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 002/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020, e demais condições estabelecidas no edital, a Comissão de Contratação deliberou credenciar os proponentes abaixo listados e seus respectivos valores:

RELAÇÃO DOS PRODUTORES CHAMADA PUBLICA 002/2025FORNECEDORPRODUTOUNID.QUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTALANTÔNIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃOVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Limão comumKG1.000 R$ 6,74 R$ 6.740,00 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Caju fruta in naturaKG1000 R$ 4,35 R$ 4.350,00 Banana comum tipo prataKG1910 R$ 6,89 R$ 13.159,90 Banana maçaKG424 R$ 8,45 R$ 3.582,80 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Manga rosa in naturaKG1497 R$ 4,11 R$ 6.152,67 ~~~~ R$ 39.996,74 ANTÔNIO JOSÉ DA SILVALimão comumKG2.000 R$ 6,74 R$ 13.480,00 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Abóbora natural comumKG1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 Arroz branco tipo comum natural KG1020 R$ 6,68 R$ 6.813,60 Fava verde KG300 R$ 20,00 R$ 6.000,00 Tomate cereja KG 500 R$ 11,94 R$ 5.970,00 ~~~~ R$ 39.927,30 ANTÔNIO REGINALDO GOMES DA SILVAVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Melancia tipo sertãoKG 7.190 R$ 4,68 R$ 33.649,20 Pimentão in natura, tipo verdeKG 170 R$ 10,80 R$ 1.836,00 ~~~~ R$ 39.968,07 CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALESAlface in natura, tipo americana.UND1.080 R$ 2,92 R$ 3.153,60 Quiabo KG72 R$ 11,34 R$ 816,48 VinagreiraUND232 R$ 2,62 R$ 607,84 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND190 R$ 2,70 R$ 513,00 Pepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Caju fruta in naturaKG1000 R$ 4,35 R$ 4.350,00 Manga rosa in naturaKG2.503 R$ 4,11 R$ 10.287,33 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Manga peruana KG600 R$ 4,91 R$ 2.946,00 Mamão comun in natura KG 337 R$ 4,97 R$ 1.674,89 Melão amarelo KG 2000 R$ 4,22 R$ 8.440,00 ~~~~ R$ 39.952,75 LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOSBanana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Manga peruana KG880 R$ 4,91 R$ 4.320,80 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Pimentão in natura tipo verdeKG166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG880 R$ 12,74 R$ 11.211,20 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 ~~~~ R$ 39.908,82 EDIVAN SANTOS GOMES SALESAlface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeKG181 R$ 2,70 R$ 488,70 Pepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Arroz branco tipo comum natural KG1.000 R$ 6,68 R$ 6.680,00 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG400 R$ 12,74 R$ 5.096,00 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Melancia tipo do sertão KG3.000 R$ 4,68 R$ 14.040,00 Mamão comun in natura KG3334,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 39.614,44 SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVAPepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Alface in natura tipo americana UND 1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Cebolinha in natura/ Cheiro verde UND 181 R$ 2,70 R$ 488,70 Feijão verde, in natura em vargem KG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Pimentão in natura tipo verde KG 166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 Couve folha in natura tipo manteiga UND 500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Melancia tipo do sertão KG 5.300 R$ 4,68 R$ 24.804,00 Milho verde em espiga in naturaUND 722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Banana maça KG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 ~~~~ R$ 39.948,16 RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVAPepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Manga peruana KG2.500 R$ 4,91 R$ 12.275,00 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Abóbora natural comumKG1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 ~~~~ R$ 39.850,24 JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVAFeijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG1200 R$ 12,74 R$ 15.288,00 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Manga peruana KG1.020 R$ 4,91 R$ 5.008,20 Arroz branco tipo comum natural KG 1.000 R$ 6,68 R$ 6.680,00 Melancia tipo do sertãoKG 2.000 R$ 4,68 R$ 9.360,00 ~~~~ R$ 39.782,96 FRANCELIR SILVA SOARESVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Batata doce in naturaKG2000 R$ 6,97 R$ 13.940,00 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Alface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Banana maça KG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 inhame KG980 R$ 8,43 R$ 8.261,40 ~~~R$ 39.940,34FRANCISCO ERIVALDO PEREIRAFeijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG500 R$ 12,74 R$ 6.370,00 Arroz branco tipo comum natural KG2900R$ 6,68 R$ 19.372,00 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Abóbora natura comum KG1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 Milho verde, em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Banana maça KG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 ~~~~ R$ 39.878,96 FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOSQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Batata doce in naturaKG2.000 R$ 6,97 R$ 13.940,00 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Feijão Comum, Tipo Vermelho da SafraKG 750 R$ 12,74 R$ 9.555,00 Milho verde em espiga in natura UND 722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Arroz branco tipo comum natural KG 1080 R$ 6,68 R$ 7.214,40 ~~~~ R$ 39.978,63 JOÃO BATISTA MOREIRA LIMAMacaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Alface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Couve folha in natura tipo manteiga UND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Pepino in natura tipo caipira UND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Pimentão in natura tipo verde KG 166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 Batata doce in natura KG 1.800 R$ 6,97 R$ 12.546,00 ~~~~ R$ 39.734,18 JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHOBanana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Batata doce in natura KG700 R$ 6,97 R$ 4.879,00 Pepino in natura, tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Pimentão in natura tipo verdeKG166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 inhame KG2.000 R$ 8,43 R$ 16.860,00 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 39.914,82 LEIDE FERREIRA QUEIROZQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG290 R$ 9,30 R$ 2.697,00 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 445 R$ 5,65 R$ 2.514,25 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Milho verde em espiga in natura UND726 R$ 1,98 R$ 1.437,48 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Feijão comum, tipo vermelho da safra KG 950 R$ 12,74 R$ 12.103,00 ~~~~ R$ 39.970,17 MAY KENNEDY SOUSA MOREIRAAlface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeUND181 R$ 2,70 R$ 488,70 Pepino in natura, tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Feijão comum, tipo vermelho da safraKG200 R$ 12,74 R$ 2.548,00 Banana comum tipo prata KG 1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 inhame KG 1.140 R$ 8,43 R$ 9.610,20 Abóbora natural comum KG 1.250 R$ 5,74 R$ 7.175,00 ~~~~ R$ 39.948,57 FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDABanana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 inhame KG 2.760 R$ 8,43 R$ 23.266,80 Laranja comum, sem classificaçãoKG500 R$ 5,62 R$ 2.810,00 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in natura.KG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Milho verde em espiga, in natura.UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Vinagreira.UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 QuiaboKG69 R$ 11,34 R$ 782,46 feijão comum, tipo vermelho da safraKG120 R$ 12,74 R$ 1.528,80 Mamão comum, in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 38.041,14 JOSINALDO DE JESUS COSTAQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Laranja comum, sem classificaçãoKG500 R$ 5,62 R$ 2.810,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Arroz branco tipo comum natural KG1400 R$ 6,68 R$ 9.352,00 ~~~~ R$ 39.929,55 JONILSON PAIVA DA SILVAQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Arroz branco tipo comum natural KG1.800 R$ 6,68 R$ 12.024,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 ~~~~ R$ 39.791,55 MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SANTOSQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Laranja comum, sem classificaçãoKG2.000 R$ 5,62 R$ 11.240,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 ~~~~ R$ 39.007,55 ANTÔNIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRAAlface in natura, tipo americana.UND1.070 R$ 2,92 R$ 3.124,40 Quiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 VinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Cebolinha in natura/ cheiro verdeKG181 R$ 2,70 R$ 488,70 Pepino in natura tipo caipiraUND625 R$ 2,52 R$ 1.575,00 Couve folha in natura, tipo manteigaUND500 R$ 3,38 R$ 1.690,00 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Macaxeira (Raiz De Mandioca Aipim) In NaturaKG437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Melancia tipo do sertão KG5.500 R$ 4,68 R$ 25.740,00 Mamão comun in natura KG3334,97 R$ 1.655,01 ~~~~ R$ 39.538,44 ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃOQuiabo KG69 R$ 11,34 R$ 782,46 Banana comum tipo prataKG1.909 R$ 6,89 R$ 13.153,01 Maxixe in naturaKG285 R$ 9,30 R$ 2.650,50 Mamão comum in natura KG333 R$ 4,97 R$ 1.655,01 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Banana maçaKG416 R$ 8,45 R$ 3.515,20 Arroz branco tipo comum natural KG1.801 R$ 6,68 R$ 12.030,68 Milho verde em espiga in natura UND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Feijão verde, in natura em vargemKG150 R$ 10,19 R$ 1.528,50 Vinagreira UND223 R$ 2,62 R$ 584,26 ~~~~ R$ 39.798,23 ALEILMA COSTA DE PINHOVinagreiraUND223 R$ 2,62 R$ 584,26 Macaxeira (raiz de mandioca aipim) in naturaKG 437 R$ 5,65 R$ 2.469,05 Milho verde em espiga in naturaUND722 R$ 1,98 R$ 1.429,56 Melancia tipo sertãoKG 7.010 R$ 4,68 R$ 32.806,80 Pimentão in natura, tipo verdeKG 166 R$ 10,80 R$ 1.792,80 ~~~~ R$ 39.082,47 ~~~TOTAL GERALR$ 913.504,08

Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 20 de janeiro de 2026.

Sr. Neemias Alves e Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026

Sra. Evanda Maria Mendes Santiago

Membro

Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026

Sr. Gabriel de Freitas Silva

Membro

Portaria nº. 004, de 09 de janeiro de 2026

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, Processo Administrativo nº 000016778/2025, torna público, em obediência ao disposto no Decreto Municipal 027 de 21 de março de 2024, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Os órgãos ou entidades que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. Newton Bello, s/nº - Centro – CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1 – Especificações e estimativas das quantidades dos itens para os quais se pretende registrar preços, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte;

2 – Descrição da necessidade da contratação;

3 – Local de entrega.

O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde, como ÓRGÃO GERENCIADOR da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes.

A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas do Termo de Referência.

Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:

a)Poderão participar desta IRP os órgãos e as entidades no âmbito municipal;

b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços será de 08 (dois) dias úteis, a partir da publicação da Intenção de Registro de Preço - IRP, conforme Art. 7º do Decreto Municipal 027 de 21 de março de 2024.

c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços implicará concordância integral com o objeto e com as condições da licitação, bem como adesão ao conteúdo do Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo órgão gerenciador, nos termos da Orientação Normativa da AGU nº 102, de 12 de dezembro de 2025.

d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão ou entidade no Registro de Preços.

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovado o preço vantajoso.

Caso se identifique a necessidade de inclusão de itens não previstos na planilha anexa a esta IRP, o órgão ou entidade interessada poderá acrescentá-los, de acordo com suas necessidades específicas, desde que guardem compatibilidade com a natureza do objeto do Registro de Preços.

Mais informações na Secretaria Municipal de Saúde.

Lima Campos - MA, 21 de Janeiro de 2026.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Saúde

Sr.ª JOELMA FABRICY LOPES VALE

DECRETO Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2026.

ANEXO À IRP

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos, de interesse desta Administração Pública Municipal.

ITEMDESCRIÇÃOESPECIFICAÇÕES TÉCNICASUNDQUANT. 1Amperímetro Analógico Fm 96x96 Esc. 0-50a / 5a P/ Tc, tensão máxima 600V, frequência máxima 60HzAmperímetro analógico para medição de corrente alternada com escala de 0 a 50A, compatível com transformador de corrente (TC) com relação de 50/5A, caixa quadrada com dimensões de 96mm de largura e 96mm de altura. Deve possuir tensão máxima de operação de 600V, frequência máxima de 60Hz, classe de exatidão 1,5%.UND2Bloco terminal conector em barra 12 Polos, para cabos elétricos, 6mmx4mm, conector em barra 10mm, para ligação elétrica, material de revestimento COBRE/PVCBloco terminal tipo conector em barra, 12 polos, para condutores elétricos com seção de 6mm² a 4mm², conector em barra de 10mm. Deve possuir corpo isolante em poliamida, parafusos em aço inox, partes condutoras em cobre eletrolítico, tensão nominal de 800V, corrente nominal de 41A. Montagem em trilho DIN 35mm. Produto em conformidade com as normas técnicas ABNT.UND3Bomba submersa para poço 4" 1,50 CV monofásico 220 V, tipo de refrigeração: óleoBomba submersa para poço com diâmetro nominal de 4 polegadas, potência de 1,5 CV, tensão de 220V, motor monofásico, frequência de 60Hz e refrigeração a óleo. Grau de proteção mínimo IP68. Corpo e rotor fabricados em aço inox AISI 304. Conexões em rosca BSP ou NPT. Deve incluir cabo elétrico com comprimento mínimo de 1,5m. Deve atender às normas técnicas ABNT NBR NM IEC 60335-1:2010 / ABNT NBR 5410:2004.

UND4Bomba submersa para poço 4" 2,0 CV monofásico 220 V, tipo de refrigeração: óleoBomba submersa para poço com diâmetro nominal de 4 polegadas, potência de 2,0 CV, tensão de 220V, motor monofásico, frequência de 60Hz e refrigeração a óleo. Grau de proteção mínimo IP68. Corpo e rotor fabricados em aço inox AISI 304. Conexões em rosca BSP ou NPT. Deve incluir cabo elétrico com comprimento mínimo de 1,5m. Deve atender às normas técnicas ABNT NBR NM IEC 60335-1:2010 / ABNT NBR 5410:2004.UND5Bomba submersa para poço 4" 3,0 CV monofásico 220 V, tipo de refrigeração: águaBomba submersa para poço com diâmetro nominal de 4 polegadas, potência de 3,0 CV, tensão de 220V, motor monofásico, frequência de 60Hz e refrigeração a água. Grau de proteção mínimo IP68. Corpo e rotor fabricados em aço inox AISI 304. Conexões em rosca BSP ou NPT. Deve incluir cabo elétrico com comprimento mínimo de 1,5m. Deve atender às normas técnicas ABNT NBR NM IEC 60335-1:2010 / ABNT NBR 5410:2004.UND6Bomba submersa para poço 4" 3,0 CV trifásico 380 V, tipo de refrigeração: águaBomba submersa para poço com diâmetro nominal de 4 polegadas, potência de 3,0 CV, tensão de 380V, motor trifásico, frequência de 60Hz e refrigeração a água. Grau de proteção mínimo IP68. Corpo e rotor fabricados em aço inox AISI 304. Conexões em rosca BSP ou NPT. Deve incluir cabo elétrico com comprimento mínimo de 1,5m. Deve atender às normas técnicas ABNT NBR NM IEC 60335-1:2010 / ABNT NBR 5410:2004.UND7Bomba submersa para poço 4" 5,0 CV monofásico 220 V, tipo de refrigeração: águaBomba submersa para poço com diâmetro nominal de 4 polegadas, potência de 5,0 CV, tensão de 220V, motor monofásico, frequência de 60Hz e refrigeração a água. Grau de proteção mínimo IP68. Corpo e rotor fabricados em aço inox AISI 304. Conexões em rosca BSP ou NPT. Deve incluir cabo elétrico com comprimento mínimo de 1,5m. Deve atender às normas técnicas ABNT NBR NM IEC 60335-1:2010 / ABNT NBR 5410:2004.

UND8Bomba submersa para poço 4" 5,0 CV trifásico 380 V, tipo de refrigeração: águaBomba submersa para poço com diâmetro nominal de 4 polegadas, potência de 5,0 CV, tensão de 380V, motor trifásico, frequência de 60Hz e refrigeração a água. Grau de proteção mínimo IP68. Corpo e rotor fabricados em aço inox AISI 304. Conexões em rosca BSP ou NPT. Deve incluir cabo elétrico com comprimento mínimo de 1,5m. Deve atender às normas técnicas ABNT NBR 5410 e NR-10.UND9Bombeador para bomba submersa 4" de 09 estágios, para motor de 3CV com vazão mínima de 4.800LT e máxima de 18.000LT. Com MCA entre 11 e 76 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 09 estágios, compatível com motor de 3,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 4.800 litros por hora e máxima de 18.000 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 11 e 76 metros. Fabricado em aço inox.UND10Bombeador para bomba submersa 4" de 09 estágios, para motor de 3CV com vazão mínima de 5.000LT e máxima de 9.000LT. MCA entre 48 e 81 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 09 estágios, compatível com motor de 3,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 5.000 litros por hora e máxima de 9.000 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 48 e 81 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior. Acoplamento através de luva.UND11Bombeador para bomba submersa 4" de 09 estágios, para motor de 5CV com vazão mínima de 9.600LT e máxima de 27.600LT. Com MCA entre 26 e 82 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 09 estágios, compatível com motor de 5,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 9.600 litros por hora e máxima de 27.600 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 26 e 82 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior. Acoplamento através de luva.UND12Bombeador para bomba submersa 4" de 12 estágios, para motor de 5CV com vazão mínima de 8.000LT e máxima de 13.000LT. Com MCA entre 39,5 e 105,5 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 12 estágios, compatível com motor de 5,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 8.000 litros por hora e máxima de 13.000 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 39,5 e 105,5 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior. Acoplamento através de luva.UND13Bombeador para bomba submersa 4" de 13 estágios, para motor de 5CV com vazão mínima de 8.000LT e máxima de 13.000LT. Com MCA entre 43 e 113,5 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 13 estágios, compatível com motor de 5,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 8.000 litros por hora e máxima de 13.000 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 43 e 113,5 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior. Acoplamento através de luva.UND14Bombeador para bomba submersa 4" de 15 estágios, para motor de 1,5CV com vazão mínima de 500LT e máxima de 3.500LT. Com MCA entre 68 e 143 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 15 estágios, compatível com motor de 1,5 CV. Deve possuir vazão mínima de 500 litros por hora e máxima de 3.500 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 68 e 143 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior. Acoplamento através de luva.UND15Bombeador para bomba submersa 4" de 15 estágios, para motor de 5CV com vazão mínima de 4.800LT e máxima de 18.000LT. Com MCA entre 20 e 113 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 15 estágios, compatível com motor de 5,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 4.800 litros por hora e máxima de 18.000 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 20 e 113 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior.UND16Bombeador para bomba submersa 4" de 15 estágios, para motor de 5CV com vazão mínima de 8.000LT e máxima de 13.000LT. Com MCA entre 53 e 131,5 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 15 estágios, compatível com motor de 5,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 8.000 litros por hora e máxima de 13.000 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 53 e 131,5 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior. Acoplamento através de luva.UND17Bombeador para bomba submersa 4" de 16 estágios, para motor de 2CV com vazão mínima de 500LT e máxima de 3.500LT. Com MCA entre 72 e 152 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 16 estágios, compatível com motor de 2,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 500 litros por hora e máxima de 3.500 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 72 e 152 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior. Acoplamento através de luva.UND18Bombeador para bomba submersa 4" de 18 estágios, para motor de 3CV com vazão mínima de 2.500LT e máxima de 6.000LT. Com MCA entre 67 e 154 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 18 estágios, compatível com motor de 3,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 2.500 litros por hora e máxima de 6.000 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 67 e 154 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior. Acoplamento através de luva.UND19Bombeador para bomba submersa 4" de 19 estágios, para motor de 5CV com vazão mínima de 5.000LT e máxima de 9.000LT. MCA entre 99 e 147 metrosBombeador para bomba submersa com diâmetro nominal de 4 polegadas, 19 estágios, compatível com motor de 5,0 CV. Deve possuir vazão mínima de 5.000 litros por hora e máxima de 9.000 litros por hora. A altura manométrica total (MCA) deve estar entre 99 e 147 metros. Fabricado em aço inoxidável AISI 304 ou superior. Acoplamento através de luva.UND20Cabo flexível PP 2x1,5mm, 500VCabo flexível com isolação em PP (polipropileno), tipo cordão paralelo, composto por 2 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 1,5mm² cada. Tensão nominal de isolamento de 500V. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-5.M21Cabo flexível PP 2x2,5mm, 500VCabo flexível com isolação em PP (polipropileno), tipo cordão paralelo, composto por 2 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 2,5mm² cada. Tensão nominal de isolamento de 500V. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-5.M22Cabo flexível PP 2x4mm, 500VCabo flexível com isolação em PP (polipropileno), tipo cordão paralelo, composto por 2 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 4mm² cada. Tensão nominal de isolamento de 500V. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-5.M23Cabo flexível PP 2x6mm, 500VCabo flexível com isolação em PP (polipropileno), tipo cordão paralelo, composto por 2 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 6mm² cada. Tensão nominal de isolamento de 500V. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-5.M24Cabo flexível PP 3x10mm, 500VCabo flexível com isolação em PP (polipropileno), tipo cordão paralelo, composto por 3 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 10mm² cada. Tensão nominal de isolamento de 500V. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-5.M25Cabo flexível PP 3x16mm, 500VCabo flexível com isolação em PP (polipropileno), tipo cordão paralelo, composto por 3 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 16mm² cada. Tensão nominal de isolamento de 500V. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-5.M26Cabo flexível PP 3x2,5mm, 500VCabo flexível com isolação em PP (polipropileno), tipo cordão paralelo, composto por 3 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 2,5mm² cada. Tensão nominal de isolamento de 500V. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-5.M27Cabo flexível PP 3x4mm, 500VCabo flexível com isolação em PP (polipropileno), tipo cordão paralelo, composto por 3 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 4mm² cada. Tensão nominal de isolamento de 500V. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-5.M28Cabo flexível PP 3x6mm, 500VCabo flexível com isolação em PP (polipropileno), tipo cordão paralelo, composto por 3 condutores de cobre eletrolítico, têmpera mole, seção nominal de 6mm² cada. Tensão nominal de isolamento de 500V. Produto certificado e em conformidade com a norma ABNT NBR NM 247-5.M29Canaleta recorte aberto PVC rígido 30x30Canaleta para passagem de cabos elétricos, com recorte aberto, fabricada em PVC rígido antichama, dimensões de 30mm de largura por 30mm de altura. Deve possuir tampa removível ao longo de toda a extensão, comprimento de 2 metros. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT NBR 15465.M30Canaleta recorte aberto PVC rígido 30x50Canaleta para passagem de cabos elétricos, com recorte aberto, fabricada em PVC rígido antichama, dimensões de 30mm de largura por 50mm de altura. Deve possuir tampa removível ao longo de toda a extensão, comprimento de 2 metros. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT NBR 15465.M31Chave seletora 22mm 3 posições com 2 contatos NA (aberto) voltagem nominal 690V corrente nominal 10A, medindo 14.5mm x 6.4mm x 10mmChave seletora com manopla de 22mm, 3 posições fixas, 2 contatos NA, tensão nominal de 690V, corrente nominal de 10A. Deve possuir corpo plástico, manopla metálica, grau de proteção mínimo IP40, dimensões de 14,5mm de diâmetro do furo de fixação, 6,4mm de comprimento do eixo e 10mm de profundidade. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT NBR IEC 60947-5-1.UND32Disjuntor motor 3 polos 10 a 16 A, Corrente nominal máxima inmax (Ie): 18, Tensão de trabalho Ue: 690VDisjuntor motor tripolar, corrente nominal ajustável de 10 a 16A, corrente nominal máxima (Ie) de 18A, tensão de trabalho (Ue) de 690V. Deve possuir capacidade de interrupção mínima de 50kA em 400V, disparador térmico ajustável, disparador magnético fixo, grau de proteção mínimo IP20. Montagem em trilho DIN 35mm. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR IEC 60947-2.UND33Disjuntor termomagnético monopolar padrão NEMA (americano) 35 a 50A 240V, fornecimento e instalaçãoDisjuntor termomagnético monopolar, com corrente nominal ajustável de 35A a 50A, curva de disparo tipo B ou C, capacidade de interrupção mínima de 5kA, tensão nominal de 240V e padrão de fixação NEMA (americano). O fornecimento deve incluir todos os materiais e acessórios necessários para a instalação. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND34Fita alta fusão material TNT 19mmx10mFita isolante de alta fusão, fabricada em tecido não tecido (TNT) com resina de alta aderência, largura de 19mm e comprimento de 10 metros. Indicada para isolação de emendas e terminações em cabos de média tensão. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND35Fita isolante anti chama 19mm x 20m aplicação até 750V (0,75kV) 90gFita isolante adesiva anti-chama, fabricada em PVC, largura de 19mm, comprimento de 20 metros e espessura mínima de 0,19mm. Indicada para isolação elétrica de fios e cabos até 750V. Deve possuir excelente resistência à abrasão, à tração e à temperatura. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND36Kit Botoeiras liga desliga botões de pulso verde Na+vermelho NfKit de botoeiras para comando liga/desliga, composto por 1 botão de pulso NA com capa verde e 1 botão de pulso NF com capa vermelha. Deve possuir contatos para corrente nominal de 10A e tensão nominal de 600V, grau de proteção mínimo IP40, diâmetro dos botões de 22mm. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT NBR IEC 60947-5-1.UND37Kit de registro de gaveta bruto de latão 1/2, inclusive conexões, roscável, instalado em ramal de água fria - fornecimento e instalação. AF 12/2014Kit de registro de gaveta bruto, fabricado em latão, com bitola de 1/2 polegada, tipo roscável. Deve acompanhar as conexões necessárias para a instalação em ramal de água fria. O fornecimento deve incluir todos os materiais e acessórios necessários para a instalação. Produto certificado e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, incluindo a NBR 5626.UND38Lâmpada de LED 9W, E27, cor clara branca autovoltLâmpada de LED com potência de 9W, base E27, luz na cor branca clara (6000K a 6500K), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 810 lúmens, ângulo de abertura mínimo de 200°, IRC maior ou igual a 80, vida útil mínima de 25.000 horas. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND39Lâmpada de LED, 12W, 3000K, E27, cor clara branca autovoltLâmpada de LED com potência de 12W, base E27, luz na cor branca clara quente (3000K), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 1080 lúmens, ângulo de abertura mínimo de 200°, IRC maior ou igual a 80, vida útil mínima de 25.000 horas. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND40Lâmpada de LED, 15W, 6500K, E27, cor clara branca autovoltLâmpada de LED com potência de 15W, base E27, luz na cor branca clara fria (6500K), tensão de operação automática (bivolt) de 100V a 240V. Fluxo luminoso mínimo de 1350 lúmens, ângulo de abertura mínimo de 200°, IRC maior ou igual a 80, vida útil mínima de 25.000 horas. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND41Relé contactora de potência tripolar 20 A, bobina 220V 50/60Hz Compatível Corpo Relé Térmico. Número de contatos principais: 3NAContator tripolar de potência, corrente nominal de 20A, 3 polos, bobina de acionamento para 220V em 50/60Hz. Deve possuir contatos principais para 3 polos NA, classe AC3, tensão nominal de isolação de 690V. Montagem em trilho DIN 35mm, corpo compatível com relé térmico de sobrecarga. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma técnica.42Relé contactora de potência tripolar 32A 3P 1NA bobina 220V 50/60Hz compatível corpo relé térmico. Número de contatos principais: 3NAContator tripolar de potência, corrente nominal de 32A, 3 polos, 1 contato auxiliar NA, bobina de acionamento para 220V em 50/60Hz. Deve possuir contatos principais para 3 polos NA, classe AC3, tensão nominal de isolação de 690V. Montagem em trilho DIN 35mm, corpo compatível com relé térmico de sobrecarga. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma técnica.UND43Relé contactora de potência tripolar 40A 3P com contato auxiliar 1NA+1NF bobina 220V 50/60Hz Compatível Corpo Relé Térmico. Número de contatos principais: 3NAContator tripolar de potência, corrente nominal de 40A, 3 polos, 1 contato auxiliar NA e 1 contato auxiliar NF, bobina de acionamento para 220V em 50/60Hz. Deve possuir contatos principais para 3 polos NA, classe AC3, tensão nominal de isolação de 690V. Montagem em trilho DIN 35mm, corpo compatível com relé térmico de sobrecarga. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma técnica.UND44Relé controle de nível em reservatório superior ou inferior 220V, frequência: 50/60HzRelé para controle de nível de líquidos em reservatórios superiores ou inferiores, tensão de alimentação de 220V, frequência de operação de 50/60Hz. Deve possuir contatos reversíveis (NA/NF) com capacidade mínima de 10A em 250VCA, sensibilidade ajustável, retardo ajustável no acionamento e desacionamento, LED indicador de status. Invólucro em material isolante, terminais de conexão em parafuso. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND45Relé de proteção RTM 20-22-24-26mm controle falta de fase 380VRelé de proteção para motores trifásicos, com controle de falta de fase, sequência de fase e assimetria, tensão de alimentação de 380V. Deve possuir retardo ajustável no acionamento e desacionamento, LED indicador de status, botão de reset. Invólucro em material isolante, terminais de conexão em parafuso, fixação em trilho DIN 35mm. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND46Relé de tempo com início de 0.1 s. a 0.6 s 220vRelé temporizador eletrônico, tensão de alimentação de 220V, com faixa de ajuste de tempo de 0,1 a 0,6 segundos. Deve possuir contatos reversíveis (NA/NF) com capacidade mínima de 5A em 250VCA, LED indicador de status, invólucro em material isolante, terminais de conexão em parafuso, fixação em trilho DIN 35mm. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND47Relé proteção ref.RTM 20-22-24-26-mm controle falta de fase 220 vRelé de proteção para motores trifásicos, com controle de falta de fase, sequência de fase e assimetria, tensão de alimentação de 220V. Deve possuir retardo ajustável no acionamento e desacionamento, LED indicador de status, botão de reset. Invólucro em material isolante, terminais de conexão em parafuso, fixação em trilho DIN 35mm. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND48Relé proteção trif. Rst-21-23-25-27 mm 380 vca, controle de falta de faseRelé de proteção para motores trifásicos, com controle de falta de fase, sequência de fase e assimetria, tensão de alimentação de 380V. Deve possuir retardo ajustável no acionamento e desacionamento, LED indicador de status, botão de reset. Invólucro em material isolante, terminais de conexão em parafuso, fixação em trilho DIN 35mm. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND49Relé temporizador 220V, 2 contatos reversíveis NA ou NF, 24 A 240VCA/VCC + 12VCA/V, 48 A 63HzRelé temporizador eletrônico, tensão de alimentação de 220V, com 2 contatos reversíveis (NA ou NF), capacidade de corrente de 24A em 240VCA/VCC e 12VCA/V, 48A em 63Hz. Deve possuir múltiplas funções de temporização selecionáveis, tempos ajustáveis de 0,1s a 9999h, display digital para visualização dos tempos, invólucro em material isolante, terminais de conexão em parafuso, fixação em trilho DIN 35mm. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.UND50Relé térmico de sobrecarga 12,5 a 18 Amperes, 1NA + 1NF, tripolar, Tensão Máxima de Operação dos Contatos Principais: 690VRelé térmico de sobrecarga tripolar, faixa de ajuste de corrente de 12,5 a 18A, 1 contato auxiliar NA e 1 contato auxiliar NF, tensão máxima de operação dos contatos principais de 690V. Deve possuir botão de reset, indicação de atuação, classe de disparo 10. Montagem direta em contator. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma técnica.UND51Relé térmico de sobrecarga 16 a 25 Amperes, 1 NA + 1 NF, tripolar, Tensão Máxima de Operação dos Contatos Principais: 690VRelé térmico de sobrecarga tripolar, faixa de ajuste de corrente de 16 a 25A, 1 contato auxiliar NA e 1 contato auxiliar NF, tensão máxima de operação dos contatos principais de 690V. Deve possuir botão de reset, indicação de atuação, classe de disparo 10. Montagem direta em contator. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma técnica.UND52Sinaleiro led verde e vermelho, potência 1W, 50 mm x 50 mm x 330 mmSinaleiro de LED, composto por 1 LED verde e 1 LED vermelho, potência de 1W por LED. Deve possuir corpo em policarbonato, lente colorida, grau de proteção mínimo IP66, tensão de operação de 220V em corrente alternada. Dimensões de 50mm de largura, 50mm de altura e 330mm de profundidade. Fixação por parafusos. Vida útil mínima de 30.000 horas. Produto em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR IEC 60073 e ABNT NBR IEC 60529.UND53Talabarte de posicionamento 1,35 metro com regulador de distância confeccionado em corda de poliamida de 14mmTalabarte de posicionamento para trabalhos em altura, comprimento de 1,35m, confeccionado em corda de poliamida trançada de 14mm de diâmetro. Deve possuir regulador de distância em aço inox ou duralumínio, ganchos dupla trava com abertura mínima de 50mm em aço forjado, proteção contra corrosão. Carga nominal de trabalho de no mínimo 100kg. Deve atender à norma ABNT NBR 15834. Produto certificado pelo INMETRO.UND54Transformador para substação monofásica 15kVA, tensão secundária: 440/220V tensão primária 13.8kV refrigerado a óleo mineralTransformador monofásico para instalação em poste, potência nominal de 15kVA, tensão primária de 13,8kV, tensão secundária de 440/220V, refrigeração natural a óleo mineral isolante tipo A. Deve possuir buchas de alta tensão em porcelana ou polimérica, buchas de baixa tensão em porcelana, chave comutadora sem carga para ajuste de tensão, válvula de alívio de pressão. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 5356 e ABNT NBR 5440.UND55Transformador para substação monofásica, 10kVA, tensão secundária: 440/220V tensão primária 13.8kV, refrigerado a óleo mineralTransformador monofásico para instalação em poste, potência nominal de 10kVA, tensão primária de 13,8kV, tensão secundária de 440/220V, refrigeração natural a óleo mineral isolante tipo A. Deve possuir buchas de alta tensão em porcelana ou polimérica, buchas de baixa tensão em porcelana, chave comutadora sem carga para ajuste de tensão, válvula de alívio de pressão. Produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas ABNT NBR 5356 e ABNT NBR 5440.UND56Trilho de fixação montagem elétrica (DIN) perfurado aço carbonoTrilho de fixação para montagem de componentes elétricos, tipo DIN, perfurado, fabricado em aço carbono. Deve possuir perfil de 35mm de largura, espessura mínima de 1mm, comprimento de 2 metros. Produto em conformidade com a norma técnica ABNT NBR IEC 60715.M57Válvula de retenção horizontal 1 polegada, em latãoVálvula de retenção horizontal, diâmetro nominal de 1 polegada (DN 25), corpo e internos em latão, pressão máxima de trabalho de 150 PSI (10,5 kgf/cm²), temperatura máxima de trabalho de 120°C. Deve possuir extremidades roscadas BSP ou NPT, portinhola única com mola em aço inox. Produto em conformidade com a norma técnica.UND58Voltímetro analógico até 500v Quadro tam: 96 x 96mm, recorte 92 x 92mm, escala de medição: 0-500VCAVoltímetro analógico para medição de tensão até 500V em corrente alternada, caixa quadrada com dimensões de 96mm de largura e 96mm de altura, recorte no painel de 92mm de largura e 92mm de altura. Deve possuir escala de medição de 0 a 500V, classe de exatidão 1,5%, frequência nominal de 50/60Hz. Produto em conformidade com a norma técnica.UND

Lima Campos - MA, 21 de janeiro de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde

Sr.ª JOELMA FABRICY LOPES VALE

DECRETO Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2026.

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016455/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2025MODALIDADE:Pregão Eletrônico nº 038/2025CONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 559.450,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:22 de janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0053 2.057 Manutenção e Funcionamento Programa Vale Gás

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITALima Campos - MA, 22 de Janeiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAOtoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialKASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CONVOCA a empresa D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.276.266/0001-88, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o CONTRATO N° 20260022/2026. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. 016/2025. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2025, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.

Lima Campos - MA, em 22 de janeiro de 2026.

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária Municipal de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015317/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:016/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:11.276.266/0001-88 - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:22 de janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 22 de janeiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAFrancisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoDilcinor Borges MotaCPF nº 244.707.083-72

À(o)

Sr. Alecio Pereira Feitosa

Representante Legal da Empresa: ALECIO P. FEITOSA - 22.435.052/0001-23

Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 326, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9935-8687 | aleciofeitosa@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no valor total de R$ 26.608,14 (vinte e seis mil, seiscentos e oito reais e quatorze centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 22 de Janeiro de 2026.

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:22.435.052/0001-23 - ALECIO P. FEITOSAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 26.608,14 (vinte e seis mil, seiscentos e oito reais e quatorze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:22 de Janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de Janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 22 de Janeiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAJoelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeAlecio Pereira FeitosaCPF nº 930.736.073-15

À(o)

Sr. Alecio Pereira Feitosa

Representante Legal da Empresa: ALECIO P. FEITOSA - 22.435.052/0001-23

Com endereço a AVENIDA JUSCELINO KUBITCHECK, 326, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9935-8687 | aleciofeitosa@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no valor total de R$ 5.462,11 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 22 de Janeiro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:22.435.052/0001-23 - ALECIO P. FEITOSAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.462,11 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:22 de Janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de Janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 22 de Janeiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADALísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaAlecio Pereira FeitosaCPF nº 930.736.073-15

DECRETO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a afetação e manifestação de interesse de doação de área pública municipal para fins de provisão habitacional de interesse social, vinculada ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES (PMCMV), em favor do Instituto Santa Clara.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO a política habitacional do Município voltada à redução do déficit habitacional e a garantia de moradia digna à população de baixa renda;CONSIDERANDO a proposta de empreendimento habitacional apresentada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS);

DECRETA:

Art. 1º Fica destinada e reservada a área de terra urbana de propriedade deste Município, descrita no Art. 2º deste Decreto, para fins exclusivos de construção de moradias populares.Art. 2º O imóvel objeto deste Decreto está localizado na zona urbana deste Município e possui as seguintes características, conforme registro na Serventia Extrajudicial de Lima Campos/MA:

I – Localização: Rua Joel Barbosa, Município de Lima Campos – MA;

II – Dados de Registro: Livro 02, Matrícula nº 536, Protocolo nº 1161;

III – Dimensões e Confrontações: Frente: Medindo 351,00 metros, limitando-se com a Rua Joel Barbosa; Fundos: Medindo 358,00 metros; Lateral Direita: Medindo 168,00 metros; Lateral Esquerda: Medindo 63,00 metros.

IV – Área Total: Perfazendo uma área total aproximada de 40.944,75 m² (quarenta mil, novecentos e quarenta e quatro metros e setenta e cinco decímetros quadrados).Art. 3º Fica manifestado o interesse do Poder Executivo Municipal em efetivar a doação da referida área ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS - INSTITUTO SANTA CLARA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.600/0001-99.Parágrafo Único: A doação tem por finalidade exclusiva a viabilização de projeto habitacional de interesse social, figurando a entidade acima citada como Entidade Organizadora (EO) junto ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.Art. 4º A efetivação da transferência de titularidade do imóvel (doação definitiva) fica condicionada à aprovação e seleção da proposta habitacional pelo Governo Federal.Parágrafo Único: Confirmada a seleção da proposta e a disponibilidade orçamentária para a contratação do empreendimento, o Poder Executivo encaminhará Projeto de Lei específico à Câmara Municipal para autorização legislativa da alienação, cumprindo os ritos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.Art. 5º Este Decreto serve como documento comprobatório de disponibilidade do terreno e compromisso do ente público para fins de habilitação e seleção de propostas habitacionais.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de janeiro de 2026

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal