À(o)

Sr. Jeysson Moura Barreto

Representante Legal da Empresa: DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDA - 19.192.865/0001-25

Com endereço a PRAÇA RAIMUNDO SÁ, 72, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8175-7268 | distribuidorajcbarreto@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente e didáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2024, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014347/2024, no valor total de R$ 14.329,12 (quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais e doze centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as Certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Janeiro de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014347/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:038/2024MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:19.192.865/0001-25 - DISTRIBUIDORA JC BARRETO LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de expediente edidáticos, destinados a atender a demanda operacional deste Poder Executivo MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 14.329,12 (quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais e doze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 23 de Janeiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAOtoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialJeysson Moura BarretoCPF nº 038.276.703-90

À(o)

Sr. Maria do Amparo Gonçalves Silva

Representante Legal da Empresa: M. DO A. G. SILVA -COMERCIO - 08.147.297/0001-24

Com endereço a AVENIDA 15 DE JANEIRO, 206, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 3646-1424 | n.a.rep@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, para distribuição gratuita, nos termos da Lei Municipal n°. 819, de 16 de setembro de 2022, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014680/2025, no valor total de R$ 69.590,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e noventa reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Janeiro de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014680/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:08.147.297/0001-24 - M. DO A. G. SILVA -COMERCIOOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e pediátricas, para distribuição gratuita, nos termos da Lei Municipal n°. 819, de 16 de setembro de 2022, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 69.590,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e noventa reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 23 de Janeiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADAJoelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeMaria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº 024.286.293-44