RESENHA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-PE034/2024

RESENHA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-PE034/2024: Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 01-PE034/2024, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E F. ROCHA COSTA, estabelecida na Travessa STO Antônio, n° S/N, Lote São Jose, Trizidela do Vale/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 30.098.179/0001-22, representada neste ato pelo Sr. Frederico Rocha Costa, inscrito no CPF nº 005.226.803-99. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 01-PE034/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/01/2026 até 20/01/2027, conforme previsto no item 4.1 do instrumento convocatório e na legislação aplicável; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-PE034/2024: 20/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.933.519/0001-09, CONTRATADA: F. ROCHA COSTA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Frederico Rocha Costa.

Lima Campos - MA, 20 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

À(o)

Sr. Francisco Bonfim Lima Neto

Representante Legal da Empresa: CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - 34.590.954/0001-13

Com endereço à AVENIDA JOSE SARNEY, S/N, CENTRO, Senador Alexandre Costa, Maranhão

Contatos: (99) 3427-0622 | vitoriaprojetoseservicosltda@gmal.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Provisão de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas do Município de Lima Campos-MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 006/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016539/2025, no valor total de R$ 2.674.316,33 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 27 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 20260028/2026 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da Obra de Provisão de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas do Município de Lima Campos - MA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência nº 006/2025. VALOR TOTAL: R$ 2.674.316,33 (Dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08(oito) meses a contar da data de assinatura do contrato. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 16 482 0059 PROJ. ATIVIDADE: 1.031 – Construção e Recuperação de Unidades Habitacionais, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: VALOR: $ 2.674.316,33 (Dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 27 de janeiro de 2026. Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025

PORTARIA N° 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora YENNY LISBETH VILCAEZ YUCRA, portadora do CPF nº 101.791.311-09, Médica, uma ajuda de custo no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de janeiro de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de janeiro de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor MARCONY LUNA FEITOSA, portador do CPF nº 011.641.483-97, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de janeiro de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de janeiro de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor EDILBERTO COSTA DE SOUSA, portador do CPF nº 493.435.483-20, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de janeiro de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de janeiro de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 004, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Portaria GM/MS nº 752, de 15 de junho de 2023, Portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022 e a Lei Municipal nº 836, de 01 de setembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor BRUNO RAFAEL SOARES DE MEDEIROS SILVA, portador do CPF nº 611.055.353-04, Médico, uma ajuda de custo no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para custear/auxiliar despesas de moradia e alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil, referente ao mês de janeiro de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de janeiro de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 005, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à Senhora ANTONIA DANTAS SALES, na função de Agente Administrativo, gratificação de 13,55% sobre o salário base, conforme Lei Municipal nº 836 de 01 de setembro de 2023.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 27 de janeiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.