À(o)

Sr. RAIFRAN DE SOUSA

Representante Legal da Empresa: RAIFRAN DE SOUSA - 806.825.613-04

Com endereço à PRAÇA RAIMUNDO DE SÁ, 70, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98152-6007

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015235/2025, no valor total de R$ 153.410,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dez reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 30 de janeiro de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

À(o)

Sr. RAIFRAN DE SOUSA

Representante - Pessoa Física: RAIFRAN DE SOUSA - 806.825.613-04

Com endereço a PRAÇA RAIMUNDO DE SÁ, 70, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98152-6007.

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015235/2025, no valor total de R$ 71.174,00 (setenta e um mil e cento e setenta e quatro reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 30 de janeiro de 2026.Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: ___/____/_____.

Nome completo: ______________________________________

C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________

CPF nº: ____________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015235/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:806.825.613-04 - RAIFRAN DE SOUSAOBJETO:contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 71.174,00 (setenta e um mil e cento e setenta e quatro reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL30 de janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICALima Campos - MA, 30 de janeiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________RAIFRAN DE SOUSACPF nº 806.825.613-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015235/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:015/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:806.825.613-04 - RAIFRAN DE SOUSAOBJETO:contratação de pessoa(s) física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de serviços de transporte de passageiros através de passagens terrestres, de interesse desta Administração MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 153.410,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dez reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de janeiro de 2026VIGÊNCIA FINAL30 de janeiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICALima Campos - MA, 30 de janeiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________RAIFRAN DE SOUSACPF nº 806.825.613-04

PORTARIA N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora JOCIELLE MAYARA ALVES FEITOSA DE SOUSA, portadora do CPF nº 020.757.653-08 SSP/MA, residente na Rua Sabiá, s/n, Santa Amália, Agente de Endemias, uma diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Cerimônia estadual de Conclusão dos Cursos Técnicos do Programa Mais Saúde com Agente”, que acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de fevereiro de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora GILDERLANE DOS SANTOS MAGALHAES, portadora do CPF nº 025.899.703-66 e RG nº 02589970366 SSP/MA, residente na Rua Elias Feitosa, s/n, Centro, Agente de Endemias, uma diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar da “Cerimônia estadual de Conclusão dos Cursos Técnicos do Programa Mais Saúde com Agente”, que acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de fevereiro de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido à senhora BETA DE OLIVEIRA RODRIGUES LARANJEIRA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 03/02/2026 e retornando 04/05/2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 03 de fevereiro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.