À(o)

Sr. LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOS - 602.555.403-02

Com endereço a RUA SALVADOR, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) ************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.908,82 (trinta e nove mil, novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:013.930.163-16 - FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOSOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.978,63 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF nº 013.930.163-16

À(o)

Sr. JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA

Representante Legal da Empresa: JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA - 007.289.523-35

Com endereço a POVOADO LAGO DO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: **************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.734,18 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. JONILSON PAIVA DA SILVA

Representante Legal da Empresa: JONILSON PAIVA DA SILVA - 951.726.373-20

Com endereço a POVOADO BOM JESUS, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: ************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.791,55 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO

Representante Legal da Empresa: JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO - 721.409.843-15

Com endereço a POVOADO SÃO PEDRO, S/N, ZONA RURAL, Peritoró, Maranhão

Contatos: *********

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.914,82 (trinta e nove mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA

Representante Legal da Empresa: JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA - 881.570.323-34

Com endereço a POVOADO NOVA SALVAÇÃO, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: **********

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.782,96 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:007.289.523-35 - JOÃO BATISTA MOREIRA LIMAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.734,18 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________JOÃO BATISTA MOREIRA LIMACPF nº 007.289.523-35

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:951.726.373-20 - JONILSON PAIVA DA SILVAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.791,55 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________JONILSON PAIVA DA SILVACPF nº 951.726.373-20

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:721.409.843-15 - JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHOOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.914,82 (trinta e nove mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHOCPF nº 721.409.843-15

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:881.570.323-34 - JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.782,96 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVACPF nº 881.570.323-34

À(o)

Sr. JOSINALDO DE JESUS COSTA

Representante Legal da Empresa: JOSINALDO DE JESUS COSTA - 013.689.363-50

Com endereço a POVOADO BODE, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: **********

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.929,55 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2025

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. LEIDE FERREIRA QUEIROZ

Representante Legal da Empresa: LEIDE FERREIRA QUEIROZ - 693.626.103-53

Com endereço a TRAVESSA 15 DE JANEIRO, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98168-3374 | leide.queiroz35@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.970,17 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e dezessete centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:734.794.033-87 - FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 38.041,14 (trinta e oito mil, quarenta e um reais e quatorze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDACPF nº 734.794.033-87

À(o)

Sr. MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO

Representante Legal da Empresa: MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO - 251.820.563-20

Com endereço a POVOADO VILA NOVA - NOVA SALVAÇÃO, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) **************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.007,55 (trinta e nove mil, sete reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:013.689.363-50 - JOSINALDO DE JESUS COSTAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.929,55 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________JOSINALDO DE JESUS COSTACPF nº 013.689.363-50

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:693.626.103-53 - LEIDE FERREIRA QUEIROZOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.970,17 (trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e dezessete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________LEIDE FERREIRA QUEIROZCPF nº 693.626.103-53

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:602.555.403-02 - LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOSOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.908,82 (trinta e nove mil, novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOSCPF nº 602.555.403-02

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:251.820.563-20 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHOOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.007,55 (trinta e nove mil, sete reais e cinquenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHOCPF nº 251.820.563-20

À(o)

Sr. MAY KENNENDY SOUSA MOREIRA

Representante Legal da Empresa: MAY KENNENDY SOUSA MOREIRA - 059.277.283-75

Com endereço a POVOADO SUPAPINHO, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: **********

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.948,57 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA

Representante Legal da Empresa: RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA - 725.411.053-04

Com endereço a POVOADO SERRINHA, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) **********

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.850,24 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

Representante Legal da Empresa: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA - 198.229.013-72

Com endereço a POVOADO NOVA SALVAÇÃO, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00) ***********

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.948,16 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:059.277.283-75 - MAY KENNENDY SOUSA MOREIRAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.948,57 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________MAY KENNENDY SOUSA MOREIRACPF nº 059.277.283-75

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:725.411.053-04 - RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.850,24 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVACPF nº 725.411.053-04

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:198.229.013-72 - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.948,16 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVACPF nº 198.229.013-72

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:811.589.713-20 - FRANCISCO ERIVALDO PEREIRAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.878,96 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________FRANCISCO ERIVALDO PEREIRACPF nº 811.589.713-20

À(o)

Sr. ALEILMA COSTA DE PINHO

Representante Pessoa Física: ALEILMA COSTA DE PINHO - 033.061.013-97

Com endereço a POVOADO SÃO JOSÉ DOS MOURAS, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) ****************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.082,47 (trinta e nove mil, oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO

Representante Legal da Empresa: ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃO - 016.677.533-98

Com endereço a POVOADO VILA NOVA, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: **************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.996,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃO

Representante Legal da Empresa: ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃO - 868.444.663-15

Com endereço a POVOADO MONTE VIDEO, S/N, ZONA RURAL, São Luís Gonzaga do Maranhão, Maranhão

Contatos: (99) **************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.798,23 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. ANTONIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Representante Legal da Empresa: ANTONIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRA - 640.836.833-68

Com endereço a POVOADO SANTA MARIA DOS FERNANDES, 02, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) **************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.538,44 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:033.061.013-97 - ALEILMA COSTA DE PINHOOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.082,47 (trinta e nove mil, oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ALEILMA COSTA DE PINHOCPF nº 033.061.013-97

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:016.677.533-98 - ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃOOBJETO:aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.996,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ANTONIO CESAR BRITO DA CONCEIÇÃOCPF nº 016.677.533-98

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2025MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:868.444.663-15 - ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃOOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.798,23 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃOCPF nº 868.444.663-15

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:640.836.833-68 - ANTONIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.538,44 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ANTONIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRACPF nº 640.836.833-68

À(o)

Sr. ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Representante Legal da Empresa: ANTONIO JOSÉ DA SILVA - 845.496.963-20

Com endereço a RUA JOSÉ QUEIROS DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos:***************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.927,30 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA

Representante Legal da Empresa: ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA - 835.226.203-30

Com endereço a POVOADO LAGO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: *****************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.968,07 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES

Representante Legal da Empresa: CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES - 602.997.963-96

Com endereço a POVOADO SÃO JOSÉ DOS MOURAS, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00)*************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.952,75 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. EDIVAN SANTOS GOMES SALES

Representante Legal da Empresa: EDIVAN SANTOS GOMES SALES - 842.345.632-53

Com endereço a POVOADO SÃO JOSÉ DOS MOURAS, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (00)**************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.614,44 (trinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:845.496.963-20 - ANTONIO JOSÉ DA SILVAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.927,30 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ANTONIO JOSÉ DA SILVACPF nº 845.496.963-20

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:835.226.203-30 - ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVAOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.968,07 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVACPF nº 835.226.203-30

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:602.997.963-96 - CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALESOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.952,75 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALESCPF nº 602.997.963-96

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:842.345.632-53 - EDIVAN SANTOS GOMES SALESOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.614,44 (trinta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________EDIVAN SANTOS GOMES SALESCPF nº 842.345.631-53

À(o)

Sr. FRANCELIR SILVA SOARES

Representante Legal da Empresa: FRANCELIR SILVA SOARES - 944.948.513-53

Com endereço a POVOADO SUPAPINHO, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: ****************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.940,34 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA

Representante Legal da Empresa: FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA - 811.589.713-20

Com endereço a POVOADO SANTO AMARO, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: **************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.878,96 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA

Representante Legal da Empresa: FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA - 734.794.033-87

Com endereço a RUA SALVADOR, 15, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: ************

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 38.041,14 (trinta e oito mil, quarenta e um reais e quatorze centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

À(o)

Sr. FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS

Representante Legal da Empresa: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS - 013.930.163-16

Com endereço a POVOADO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL, Lima Campos, Maranhão

Contatos: ***********

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016454/2025, no valor total de R$ 39.978,63 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016454/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Chamamento PúblicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:944.948.513-53 - FRANCELIR SILVA SOARESOBJETO:contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.940,34 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:3 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0011 2.010 Merenda Escolar - Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 3 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________FRANCELIR SILVA SOARESCPF nº 944.948.513-53

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Joelma Fabricy Lopes Vale, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o n° 007/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Reservatórios Elevados para os Sistemas de Abastecimento D`Água em Povoados no Município de Lima Campos-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto acima identificado à empresa licitante: PORTELA & BELO CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Matos Carvalho, 363, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.988.989/0001-85, no valor global de R$ 1.027.789,71 (Hum milhão, vinte e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2026.

Joelma Fabricy Lopes Vale

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Joelma Fabricy Lopes Vale, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes nos autos do procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, sob o n° 007/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Reservatórios Elevados para os Sistemas de Abastecimento D`Água em Povoados no Município de Lima Campos-MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em epígrafe, cuja adjudicada foi a empresa licitante: PORTELA & BELO CONSTRUTORA LTDA, situada na Rua Matos Carvalho, 363, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.988.989/0001-85, no valor global de R$ 1.027.789,71 (Hum milhão, vinte e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).

Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2026.

Joelma Fabricy Lopes Vale

Secretária Municipal de Saúde

Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2026