AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Lima Campos (MA), 04 de fevereiro de 2026.
JOELMA FABRICY LOPES VALE
Secretária Municipal de Saúde
Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br.
Lima Campos (MA), 04 de fevereiro de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto n° 011, de 1º de janeiro de 2025
À(o)
Sr. GABRIEL BELO OLIVEIRA
Representante Legal da Empresa: PORTELA & BELO CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 55.988.989/0001-85
Com endereço a RUA MATOS CARVALHO, 363, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 8144-6756 |portelaebelo7@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Reservatórios Elevados para os Sistemas de Abastecimento D`Água em Povoados no Município de Lima Campos - MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 007/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016677/2025, no valor total de R$ 1.027.789,71 (um milhão, vinte e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 6 de fevereiro de 2026.
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016677/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2025MODALIDADE:Concorrência - EletrônicaCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:55.988.989/0001-85 - PORTELA & BELO CONSTRUTORA LTDAOBJETO:contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Reservatórios Elevados para os Sistemas de Abastecimento D`Água em Povoados no Município de Lima Campos - MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.027.789,71 (um milhão, vinte e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0501 Secretaria Municipal de Saúde - Semus
CLASSIFICAÇÃO: 17 511 0024 1.014 Construção de Sistema de Abastecimento de Água
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESLima Campos - MA, 6 de fevereiro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________JOELMA FABRICY LOPES VALESECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE________________________________________PORTELA & BELO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ Nº 55.988.989/0001-85
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Maranhão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO O disposto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
CONSIDERANDO O Parecer CNE/CEB nº 2, de 31 de maio de 2022, aprovado em 20 de outubro de 2022, que orienta a inclusão da Computação nos currículos da Educação Básica;
CONSIDERANDO O documento Computação na BNCC – Complemento ao Documento Base, elaborado pelo MEC e CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira);
R E S O L V E
Art. 1º - INSTITUIR, no âmbito do Município de Lima Campos - MA, o GRUPO DE TRABALHO do Poder Público Municipal para estudos, curadoria de material, planejamento, elaboração de documentos, diretrizes e definição junto ao Conselho Municipal de Educação a implementação da BNCC Computação na Rede Municipal de Ensino de Lima Campos -MA.
MEMBROREPRESENTAÇÃO - Aristânia Freitas Silva Mota SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Evanda Maria Mendes SantiagoCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Maria Cilene de Oliveira Sousa
- Gilvan dos Santos SilvaGESTORES ESCOLARES- Cláudia Rejane Lima Oliveira COORDENADOR PEDAGÓGICO - Karine de Cristian Gama Santos PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL- Antonio Francisco Florentino de Sousa
- Maria Celineide Sousa Queiroz PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - Bruno Costa Lobato Lira
- Magnalva Araújo Batista Dias PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Art. 2º - São Atribuições do Grupo de Trabalho – BNCC Computação:
I - Planejar, organizar e apoiar a implementação da BNCC Computação, competências e habilidades de Computação previstas na BNCC (Educação Infantil e Ensino Fundamental) nos currículos e práticas pedagógicas da rede municipal de ensino;
II - Elaborar o plano de ação municipal para a implementação da BNCC – Computação;
III - Estabelecer metas, prazos e etapas de implantação de curto, médio e longo prazo;
IV - Definir estratégias de integração da Computação aos currículos já existentes, de forma Transversal e Interdisciplinar, respeitando as orientações da BNCC;
V - Mapear recursos, necessidades de infraestrutura e materiais didáticos para as escolas.
VI- Planejar as formações continuadas para docentes, gestores e coordenadores sobre os conteúdos e competências de Computação;
VII- Criar mecanismos para monitorar a implementação, indicadores de progresso, registro de boas práticas, relatórios periódicos, avaliando os resultados e propondo ajustes no processo, documentar e divulgar as experiências exitosas.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 06 de fevereiro de 2026.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº001 /2026-GAB. /SEMED
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretária Municipal de Educação de Lima Campos, Maranhão, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO O disposto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
CONSIDERANDO O Parecer CNE/CEB nº 2, de 31 de maio de 2022, aprovado em 20 de outubro de 2022, que orienta a inclusão da Computação nos currículos da Educação Básica;
CONSIDERANDO O documento Computação na BNCC – Complemento ao Documento Base, elaborado pelo MEC e CIEB (Centro de Inovação para a Educação Brasileira);
R E S O L V E
Art. 1º - INSTITUIR, no âmbito do Município de Lima Campos - MA, o GRUPO DE TRABALHO do Poder Público Municipal para estudos, curadoria de material, planejamento, elaboração de documentos, diretrizes e definição junto ao Conselho Municipal de Educação a implementação da BNCC Computação na Rede Municipal de Ensino de Lima Campos -MA.
MEMBROREPRESENTAÇÃO - Aristânia Freitas Silva Mota SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Evanda Maria Mendes SantiagoCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Maria Cilene de Oliveira Sousa
- Gilvan dos Santos SilvaGESTORES ESCOLARES- Cláudia Rejane Lima Oliveira COORDENADOR PEDAGÓGICO - Karine de Cristian Gama Santos PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL- Antonio Francisco Florentino de Sousa
- Maria Celineide Sousa Queiroz PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - Bruno Costa Lobato Lira
- Magnalva Araújo Batista Dias PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Art. 2º - São Atribuições do Grupo de Trabalho – BNCC Computação:
I - Planejar, organizar e apoiar a implementação da BNCC Computação, competências e habilidades de Computação previstas na BNCC (Educação Infantil e Ensino Fundamental) nos currículos e práticas pedagógicas da rede municipal de ensino;
II - Elaborar o plano de ação municipal para a implementação da BNCC – Computação;
III - Estabelecer metas, prazos e etapas de implantação de curto, médio e longo prazo;
IV - Definir estratégias de integração da Computação aos currículos já existentes, de forma Transversal e Interdisciplinar, respeitando as orientações da BNCC;
V - Mapear recursos, necessidades de infraestrutura e materiais didáticos para as escolas.
VI- Planejar as formações continuadas para docentes, gestores e coordenadores sobre os conteúdos e competências de Computação;
VII- Criar mecanismos para monitorar a implementação, indicadores de progresso, registro de boas práticas, relatórios periódicos, avaliando os resultados e propondo ajustes no processo, documentar e divulgar as experiências exitosas.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LIMA CAMPOS – MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 06 de fevereiro de 2026.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves
Secretária Municipal de Educação
