Diário oficial

NÚMERO: 1326/2026

Volume: 14 - Número: 1326 de 12 de Fevereiro de 2026

12/02/2026 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 12/02/2026 19:26:19 - IP com nº: 192.168.10.100

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260055/2026
Pregão Eletrônico Nº 028/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260055/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço a RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no valor total de R$ 59.183,24 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 9 de fevereiro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011, de 01 de janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260056/2026
Pregão Eletrônico Nº 028/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260056/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no valor total de R$ 5.261,88 (cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de despesas da SINFRAUT

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260057/2026
Pregão Eletrônico Nº 028/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260057/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço a RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no valor total de R$ 3.510,89 (três mil, quinhentos e dez reais e oitenta e nove centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesas da SEMAAP

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260058/2026
Pregão Eletrônico Nº 028/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260058/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no valor total de R$ 18.544,37 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260059/2026
Pregão Eletrônico Nº 028/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260059/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço a RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no valor total de R$ 69.181,62 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 9 de fevereiro de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260060/2026
Pregão Eletrônico Nº 028/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260060/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço a RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no valor total de R$ 75.032,96 (setenta e cinco mil, trinta e dois reais e noventa e seis centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260061/2026
Pregão Eletrônico Nº 028/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260061/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015231/2025, no valor total de R$ 68.325,10 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260055/2026
Pregão Eletrônico nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260055/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 59.183,24 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260056/2026
Pregão Eletrônico nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260056/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.261,88 (cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025________________________________________ J G PEREIRA

CNPJ Nº 44.230.968/0001-80

Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260057/2026
Pregão Eletrônico nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260057/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 3.510,89 (três mil, quinhentos e dez reais e oitenta e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesas da SEMAAP

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025________________________________________ J G PEREIRA

CNPJ Nº 44.230.968/0001-80

Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260058/2026
Pregão Eletrônico nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260058/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 18.544,37 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 9 de fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________ J G PEREIRA

CNPJ Nº 44.230.968/0001-80

Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260059/2026
Pregão Eletrônico nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260059/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 69.181,62 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 9 de fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ J G PEREIRA

CNPJ Nº 44.230.968/0001-80

Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260060/2026
Pregão Eletrônico nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260060/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 75.032,96 (setenta e cinco mil, trinta e dois reais e noventa e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________ J G PEREIRA

44.230.968/0001-80

Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260061/2026
Pregão Eletrônico nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260061/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015231/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:028/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar-Condicionado tipo Split, incluindo o fornecimento de material e peças de reposição quando for necessário, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 68.325,10 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:9 de fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL9 de fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0006 2.041 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30%

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 9 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________ J G PEREIRA

CNPJ Nº 44.230.968/0001-80

Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

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