Diário oficial

NÚMERO: 1327/2026

Volume: 14 - Número: 1327 de 13 de Fevereiro de 2026

13/02/2026 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 13/02/2026 19:33:30 - IP com nº: 192.168.10.112

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260062/2026
Pregão Eletrônico Nº 014/2026
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260062/2026

À(o)

Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA

Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24

Com endereço à RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE, MA

Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014906/2025, no valor total de R$ 8.264,88 (oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 10 de Fevereiro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260063/2026
Pregão Eletrônico Nº 014/2025
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260063/2026

À(o)

Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA

Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24

Com endereço à RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE, MA

Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014906/2025, no valor total de R$ 3.226,31 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 10 de Fevereiro de 2026________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260064/2026
Pregão Eletrônico Nº 014/2025
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260064/2026

À(o)

Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA

Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24

Com endereço à RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTONIO, 173, CENTRO, 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE, MA.

Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014906/2025, no valor total de R$ 33.409,03 (trinta e três mil, quatrocentos e nove reais e três centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 10 de Fevereiro de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260065/2026
Pregão Eletrônico Nº 014/2025
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260065/2026

À(o)

Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA

Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24

Com endereço à RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTÔNIO : A;, 173, CENTRO, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA

Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014906/2025, no valor total de R$ 31.670,09 (trinta e um mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 10 de Fevereiro de 2026

________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260066/2026
Pregão Eletrônico Nº 014/2025
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260066/2026

À(o)

Sr. ELDA MEDEIROS BEZERRA

Representante Legal da Empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24

Com endereço à RUA DE LIGAÇÃO SANTO ANTÔNIO: A;, 173, CENTRO, Cep: 65.727-000, TRIZIDELA DO VALE - MA

Contatos: (99) 98110-0445 | embezerra-comercio@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014906/2025, no valor total de R$ 5.747,22 (cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 10 de Fevereiro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260062/2026
Pregão Eletrônico nº 014/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260062/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 8.264,88 (oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 26 122 0003 2.009 Manutenção do Transporte da Sec. Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 10 de fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA

CNPJ Nº 10.476.714/0001-24

ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260063/2026
Pregão Eletrônico n º 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260063/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 3.226,31 (três mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 10 de fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA

CNPJ Nº 10.476.714/0001-24

ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260064/2026
Pregão Eletrônico nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260064/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 33.409,03 (trinta e três mil, quatrocentos e nove reais e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:VIGÊNCIA INICIAL:10 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 10 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA

CNPJ Nº 30.549.940/0001-03

ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260065/2026
Pregão Eletrônico nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260065/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 31.670,09 (trinta e um mil, seiscentos e setenta reais e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.049 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 10 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260066/2026
Pregão Eletrônico nº 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260066/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014906/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:10.476.714/0001-24 - E. S. BEZERRA COMERCIO LTDAOBJETO:Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.747,22 (cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:10 de Fevereiro de 2026VIGÊNCIA FINAL10 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.032 Manutenção do Transporte da Sec. Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 10 de Fevereiro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________CNPJ Nº 10.476.714/0001-24

E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA

ELDA MEDEIROS BEZERRACPF nº 254.157.783-49

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