À(o)
Sr. Stenio Cortez Sousa
Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75
Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 21.937,05 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar a documentação de HABILITAÇÃO, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 30 de Março de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Stenio Cortez Sousa
Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75
Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 64.685,70 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 30 de Março de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Stenio Cortez Sousa
Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75
Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 45.558,75 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 30 de Março de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Stenio Cortez Sousa
Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75
Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 32.787,00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 30 de Março de 2026
Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Stenio Cortez Sousa
Representante Legal da Empresa: COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 01.459.313/0001-75
Com endereço à Rua Seroa Mota, 41, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98138-3428 | cogeallm@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 8.443,74 (oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 30 de Março de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 21.937,05 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL30 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 30 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 64.685,70 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL30 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 30 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 45.558,75 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL30 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 30 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 32.787,00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta e sete reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL30 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 30 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:01.459.313/0001-75 - COGEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 8.443,74 (oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:30 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL30 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 30 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lisia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária de Municipal de Administração e Finanças
Ordenadora de Despesa________________________________________Stenio Cortez SousaCPF nº 706.099.503-04
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000017076/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:53.260.664/0001-56 - R SILVA MARTINS LTDAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de peixes tipo tambaqui (e/ou similar), no estado de conservação congelado, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0053 2.058 Manutenção do Programa Alimento na Mesa
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITALima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Romulo Silva MartinsCPF nº 974.577.523-15
