À(o)
Sr. Maria do Amparo Gonçalves Silva
Representante Legal da Empresa: M. DO A. G. SILVA -COMERCIO - 08.147.297/0001-24
Com endereço à AVENIDA 15 DE JANEIRO, 206, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 3646-1424 | n.a.rep@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 14.327,40 (quatorze mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:01.701.452/0001-63 - FRANCISCA T. DE ARAUJO LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 17.501,72 (dezessete mil, quinhentos e um reais e setenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________FRANCISCA TELES DE ARAÚJOCPF nº 476.445.913-20
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:01.701.452/0001-63 - FRANCISCA T. DE ARAUJO LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.918,04 (dois mil, novecentos e dezoito reais e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________FRANCISCA TELES DE ARAÚJOCPF nº 476.445.913-20
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:01.701.452/0001-63 - FRANCISCA T. DE ARAÚJO LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 47.763,20 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________FRANCISCA TELES DE ARAÚJOCPF nº 476.445.913-20
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:01.701.452/0001-63 - FRANCISCA T. DE ARAUJO LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 31.454,20 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________FRANCISCA TELES DE ARAÚJOCPF nº 476.445.913-20
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:01.701.452/0001-63 - FRANCISCA T. DE ARAÚJO LTDAOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.613,00 (cinco mil e seiscentos e treze reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________FRANCISCA TELES DE ARAÚJOCPF nº 476.445.913-20
À(o)
Sr. FRANCISCA TELES DE ARAÚJO
Representante Legal da Empresa: FRANCISCA T. DE ARAUJO LTDA - 01.701.452/0001-63
Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 393, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 8156-7591 | franciscatelesdearaujo@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 2.918,04 (dois mil, novecentos e dezoito reais e quatro centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026
________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. FRANCISCA TELES DE ARAÚJO
Representante Legal da Empresa: FRANCISCA T. DE ARAUJO LTDA - 01.701.452/0001-63
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Contatos: (99) 8156-7591 | franciscatelesdearaujo@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 17.501,72 (dezessete mil, quinhentos e um reais e setenta e dois centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026
________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. FRANCISCA TELES DE ARAÚJO
Representante Legal da Empresa: FRANCISCA T. DE ARAUJO LTDA - 01.701.452/0001-63
Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 393, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 8156-7591 | franciscatelesdearaujo@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 31.454,20 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026
________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. FRANCISCA TELES DE ARAÚJO
Representante Legal da Empresa: FRANCISCA T. DE ARAUJO LTDA - 01.701.452/0001-63
Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 393, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 8156-7591 | franciscatelesdearaujo@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 5.613,00 (cinco mil e seiscentos e treze reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026
________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:08.147.297/0001-24 - M. DO A. G. SILVA -COMERCIOOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 4.926,00 (quatro mil e novecentos e vinte e seis reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº 024.286.293-44
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:08.147.297/0001-24 - M. DO A. G. SILVA -COMERCIOOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 10.844,25 (dez mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº 024.286.293-44
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:08.147.297/0001-24 - M. DO A. G. SILVA -COMERCIOOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 25.993,10 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e dez centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº 024.286.293-44
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:08.147.297/0001-24 - M. DO A. G. SILVA -COMERCIOOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 14.327,40 (quatorze mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº 024.286.293-44
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016777/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:08.147.297/0001-24 - M. DO A. G. SILVA -COMERCIOOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 7.965,90 (sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:31 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL31 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 31 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº 024.286.293-44
À(o)
Sr. Maria do Amparo Gonçalves Silva
Representante Legal da Empresa: M. DO A. G. SILVA -COMERCIO - 08.147.297/0001-24
Com endereço à AVENIDA 15 DE JANEIRO, 206, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 3646-1424 | n.a.rep@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 4.926,00 (quatro mil e novecentos e vinte e seis reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Maria do Amparo Gonçalves Silva
Representante Legal da Empresa: M. DO A. G. SILVA -COMERCIO - 08.147.297/0001-24
Com endereço à AVENIDA 15 DE JANEIRO, 206, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 3646-1424 | n.a.rep@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 10.844,25 (dez mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Maria do Amparo Gonçalves Silva
Representante Legal da Empresa: M. DO A. G. SILVA -COMERCIO - 08.147.297/0001-24
Com endereço à AVENIDA 15 DE JANEIRO, 206, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 3646-1424 | n.a.rep@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 25.993,10 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e dez centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Maria do Amparo Gonçalves Silva
Representante Legal da Empresa: M. DO A. G. SILVA -COMERCIO - 08.147.297/0001-24
Com endereço à AVENIDA 15 DE JANEIRO, 206, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 3646-1424 | n.a.rep@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 7.965,90 (sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças.
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. FRANCISCA TELES DE ARAÚJO
Representante Legal da Empresa: FRANCISCA T. DE ARAUJO LTDA - 01.701.452/0001-63
Com endereço à AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 393, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 8156-7591 | franciscatelesdearaujo@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme descrito neste Edital e seus Anexos., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016777/2025, no valor total de R$ 47.763,20 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 31 de Março de 2026
________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
PORTARIA N° 001, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Concede licença que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor CLAUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 01/04/2026 e retornando 01/07/2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 01 de abril de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
