À(o)
Sr. RAVI LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA VIANA
Representante Legal da Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA - 49.755.946/0001-57
Com endereço à RUA CLIMÉRIO BENTO GONÇALVES, 2529, SÃO PEDRO, Teresina, Piauí
Contatos: (86) 99944-6442 | RVMEDISTRIBUIDORA@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumentais cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014437/2024, no valor total de R$ 306.421,61 (trezentos e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 16 de Março de 2026.Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
À(o)
Sr. RAVI LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA VIANA
Representante Legal da Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA - 49.755.946/0001-57
Com endereço à RUA CLIMÉRIO BENTO GONÇALVES, 2529, SÃO PEDRO, Teresina, Piauí
Contatos: (86) 99944-6442 | RVMEDISTRIBUIDORA@GMAIL.COM
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumentais cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014437/2024, no valor total de R$ 522.535,71 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
A empresa deverá atualizar as certidões, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 16 de Março de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014437/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:49.755.946/0001-57 - RV MEDIC HOSPITALAR LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 306.421,61 (trezentos e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:16 de Março de 2026VIGÊNCIA FINAL16 de Março de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.051 Manutenção e Funcionamento da Assistência Farmacêutica
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITALima Campos - MA, 16 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________RAVI LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA VIANACPF nº 017.116.543-88
DADOS DO CONTRATO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000014437/2024
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 003/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
CONTRATANTE: 11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO: 49.755.946/0001-57 - RV MEDIC HOSPITALAR LTDA
OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar,
instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material
odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 522.535,71 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais
e setenta e um centavos)
SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO: ELIETE TOMAIS GOMES
VIGÊNCIA INICIAL: 16 de Março de 2026
VIGÊNCIA FINAL 16 de Março de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Lima Campos - MA, 16 de Março de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTE PELA CONTRATADA
________________________________________
Joelma Fabricy Lopes Vale
Secretária Municipal de Saúde
________________________________________
RAVI LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA VIANA
CPF nº 017.116.543-88
