PORTARIA N° 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, portador do CPF nº 350.905.372-91 e RG nº 046663212012-4 SSP/MA, residente na rua Newton Bello, n° 883, Centro, Secretário de Meio Ambiente, a uma diária no valor de 200,00 (duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar do Seminário de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos, que acontecerá no dia 07 de abril de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de abril de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor JOSELI DA SILVA QUEIROZ, portador do CPF nº 272.397.053-15 e RG nº 026348932003-0 SSP/MA, residente na rua Otavio Passos, n° 230, Goiabal, Pedreiras, Professor, uma diária no valor de 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar do Seminário de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos, que acontecerá no dia 07 de abril de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de abril de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor LUCAS MARTINS MACHADO, portador do CPF nº 046.448.605-06 e RG nº 145992004-0 SSP/BA, residente na rua Av. JK, n° 272, Centro, Advogado, uma diária no valor de 150,00 (Cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Bacabal - MA, para participar do Seminário de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos, que acontecerá no dia 07 de abril de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de abril de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 001, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Afasta funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica afastado o senhor FRANCISCO SOUSA DA SILVA, funcionário do quadro permanente desta municipalidade, na função de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em função da concessão do seu Benefício por Incapacidade Temporária, até o dia 18/12/2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de abril de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor SERGIO RODRIGUES FLORENCIO DE SOUSA, portador do CPF nº 061.199.793-28 e RG nº 0419123720118 SSP/MA, residente na Rua do Apartamento, n°118, Centro, Peritoró/MA, Coordenador de Projetos e Programas de Saúde, uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de Caxias - MA, para participar da Oficina Regionais de Construção de Plano de Ação Regional - PRI, que acontecerá no dia 07 de abril de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 07 de abril de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Srª. TAISA SILVA CAVALCANTE do cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização e Controle, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e alterado pela Lei Complementar Nº 013, de 11 de fevereiro de 2021, e Lei Complementar Nº 014, de 16 de dezembro de 2024, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1° de abril de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 07 de abril de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
