À(o)

Sr. CRISTIANE DA SILVA LIMA

Representante Legal da Empresa: 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871/0001-64

Com endereço à RUA ANTONIO MAGALHAES, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8472-0684 | dasilvalimacristiane32@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 8 de Abril de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CRISTIANE DA SILVA LIMA

Representante Legal da Empresa: 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871/0001-64

Com endereço à RUA ANTONIO MAGALHAES, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8472-0684 | dasilvalimacristiane32@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 8 de Abril de 2026Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CRISTIANE DA SILVA LIMA

Representante Legal da Empresa: 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871/0001-64

Com endereço à RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8472-0684 | dasilvalimacristiane32@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 8 de Abril de 2026Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CRISTIANE DA SILVA LIMA

Representante Legal da Empresa: 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871/0001-64

Com endereço à RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8472-0684 | dasilvalimacristiane32@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 8 de Abril de 2026

Orlando da Conceição RochaSecretário de Meio AmbienteRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. CRISTIANE DA SILVA LIMA

Representante Legal da Empresa: 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMA - 50.010.871/0001-64

Com endereço à RUA ANTONIO MAGALHAES, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8472-0684 | dasilvalimacristiane32@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016406/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 8 de Abril de 2026

Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:50.010.871/0001-64 - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMAOBJETO:Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.403,50 (dois mil, quatrocentos e três reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 8 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________CRISTIANE DA SILVA LIMACPF nº 047.735.893-45

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:50.010.871/0001-64 - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMAOBJETO:Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 14.052,25 (quatorze mil, cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 8 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________CRISTIANE DA SILVA LIMACPF nº 047.735.893-45

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:50.010.871/0001-64 - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMAOBJETO:Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 11.678,65 (onze mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 8 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________CRISTIANE DA SILVA LIMACPF nº 047.735.893-45

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Meio AmbienteCONTRATADO:50.010.871/0001-64 - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMAOBJETO:Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 8 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________CRISTIANE DA SILVA LIMACPF nº 047.735.893-45

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016406/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:Nº 037/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:50.010.871/0001-64 - 50.010.871 CRISTIANE DA SILVA LIMAOBJETO:Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (legumes, frutas e verduras), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.005,25 (dois mil, cinco reais e vinte e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:6 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL6 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 8 de Abril de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________CRISTIANE DA SILVA LIMACPF nº 047.735.893-45