O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.347.263/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250508. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 037/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSec. Mun. De Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250507 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2024. VALOR TOTAL: R $ 6.929,61 (seis mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de abril de 2027 a contar da data de: 4 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Fundo Mun. de Assistência Social, PROJETO/ ATIVIDADE: 08.244.0048 PROJ.ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção e Funcionamento dos Programas - FMAS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 6.929,61 (seis mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Otoniel Moura de Carvalho , pela Contratante, KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA
LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250511 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2024. VALOR TOTAL: R$5.286,21 (cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de abril de 2027 a contar da data de: 4 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0056 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.026 – Manut. e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura , ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.286,21 (cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretário Municipal de Meio Administração e Finanças
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250510 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal da Juventude, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2024. VALOR TOTAL: R$2.368,78 (dois mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de abril de 2027 a contar da data de: 4 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Juventude, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0014 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.065 – Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$2.368,78 (dois mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal da Administração e Finanças
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250509 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2024. VALOR TOTAL: R$5.386,96 (cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de abril de 2027 a contar da data de: 4 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Sec. Municipal de Meio Ambiente, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0063 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.031 – Manut. e Funcionamento da Sec. Municipal de Meio Ambiente, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$5.386,96 (cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250508 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2024. VALOR TOTAL: R$3.996,91 (três mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de abril de 2027 a contar da data de: 4 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Sec. Municipal de Esportes e Lazer, PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$3.996,91 (três mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSec. Mun. De Administração e Finanças
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250506 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2024. VALOR TOTAL: R$1.152,20 (um mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de abril de 2027 a contar da data de: 4 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manutenção da Rede Pública de Saúde - FMS, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$1.152,20 (um mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Joelma Fabricy Lopes Vale, pela Contratante, KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250505 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA. OBJETO: eventual
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2024. VALOR TOTAL: R $ 1.019,46 (um mil e dezenove reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de abril de 2027 a contar da data de: 4 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC, PROJETO/
ATIVIDADE: 12.122.0010 PROJ.ATIVIDADE: 2.013 – Manutenção das Atividades da Sec. Educação, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 1.019,46 (um mil e dezenove reais e quarenta e seis centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, pela Contratante, KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA - KASSANDRO
JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretaria Municipal de Educação
Contratante
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250504 PARTES: O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025 e a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA. OBJETO: eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2024. VALOR TOTAL: R$4.839,78 (quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de abril de 2027 a contar da data de: 4 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Sec. Municipal de Cultura e Turismo, PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0019 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.036 – Manutenção das atividades da Sec. Cultura e Turismo, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$4.839,78 (quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira , pela Contratante, KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250503 PARTES: O
MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA. OBJETO:
eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº Nº 037/2024. VALOR TOTAL: R$ 6.449,32 (seis mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 4 de abril de 2027 a contar da data de: 4 de abril de 2026. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças, PROJETO/ ATIVIDADE: 04.122.0003 PROJ.ATIVIDADE: 2.003 Manutenção
das Atividades da Adm. Direta do Município, ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: , VALOR: R$ 6.449,32 (seis mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, pela Contratante, KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA
LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratante
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.347.263/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250511. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 037/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal da Juventude, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.347.263/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250510. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 037/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 037/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretária Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.347.263/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250509. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 037/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 037/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretário Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250507
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, CONVOCA a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.347.263/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250507. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 037/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 037/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Otoniel Moura de Carvalho
Sec. Mun. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FMAS Contratante
Recebi em: //.
Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCA a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.347.263/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250506. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 037/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 037/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250505
O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 39.347.263/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250505. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 037/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 037/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Francisca Kyara de Abreu Santos Alves Secretaria Municipal de Educação
Contratante
Recebi em: //.
Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:
O MUNICÍPIO de Lima Campos/MA, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, CONVOCA a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.347.263/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250504. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 037/2024. Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 037/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos – nos com apreço.Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________. Assinatura/rubrica: _________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250503
O MUNICÍPIO de Lima Campos/ MA, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CONVOCA a empresa KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 39.347.263/0001-07, para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente convocação, celebrar, por intermédio de representante legal, o 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250503. decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°. Nº 037/2024.
Para efeito de cumprimento da legislação pertinente, deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa.
Cumpre- nos informar que a desatenção injustificada a esta convocação acarretará nas sanções previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº Nº 037/2024, na Lei n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemos nos com apreço.
Lima Campos - MA, em 4 de abril de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratante
Recebi em: //.
Assinatura/rubrica: R.G. nº: , CPF nº:
PORTARIA N° 001, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos, para o Biênio de 2026-2028, com os representantes a seguir relacionados:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Titular: Lilia Sabrina Cavalcante
Suplente: Daniele Araújo Cassiano Januário
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Thaylla Samaelle Araújo Sales
Suplente: Joab Gama Rodrigues
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Samira Pereira Feitosa Bezerra Araújo
Suplente: Rodrigo Alves de Carvalho
IV- SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Titular: Andreia Costa Da Silva
Suplente: Francisca Jacinta Pereira da Silva
IV - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Titular: Layse Karoline Salazar Sabino
Suplente: Atalicio Gomes de Sousa Moreira
V – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOLESCENTES
Titular: Raiza Jordânia Salvino de Almeida
Suplente: Cadson Natanael Pereira da Silva
VI - CONSELHO TUTELAR
Titular: Gutemberg Pereira da Silva
Suplente: Pedro dos Santos Silvestre
VII- HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
Titular: Sara de Sousa Meneses Castro
Suplente: Carlos Augusto da Silva Ferreira
VIII - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO
Titular: Eduardo Barbosa Feitosa Suplente: Michael Nayron Nunes de Albuquerque
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 08 de abril de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal
