AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o nº 002/2026, do tipo Menor Preço Global “Por Lote”, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste Município, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 20 de maio de 2026 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br

Lima Campos-MA, 30 de abril de 2026.Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2025

À(o)

Sr. LUIZ MARCELO SILVA PINTO

Representante Legal da Empresa: L M S PINTO COMERCIO - 15.244.887/0001-30

Com endereço à RUA SANTO ANTONIO, 175, SANTO ANTÔNIO, Trizidela do Vale, Maranhão

Contatos: (99) 3642-2514 | luizmarcello@hotmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016838/2025, no valor total de R$ 157.335,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e trinta e cinco reais), no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

A empresa deverá atualizar as certidões, apresentar Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Alvará Sanitário vigente no momento oportuno, como condição para a assinatura Do Contrato, previstas no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 04 de maio de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: _________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: ___________________________

PORTARIA N° 001, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora ALEXANDRA LIMA SILVA, portadora do CPF nº 914.133.033-15 e RG nº 019133772001-0 SESP/MA, residente na rua Dr Joel Barbosa, n° 186, Centro, Supervisora, quatro diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá nos dias 04 a 08 de maio de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de maio de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 002, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao senhor JOABE DE SOUSA BORGES, portador do CPF nº 017.785.683-19 e RG nº 016744992001-2 SESP/MA, residente na rua Francisco Barreto, n° 275, Centro, Gestor de Cultura Esporte e Laser, quatro diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá nos dias 04 a 08 de maio de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de maio de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.

PORTARIA N° 003, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Concede diária que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora JAIDÊ ROCHA ARAUJO, portadora do CPF nº 249.618.923-00 e RG nº 019182762001-7 SESP/MA, residente na Avenida Juscelino Kubitscheck, n° 120, Centro, Coordenadora Pedagógica por Etapa de Ensino, quatro diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que acontecerá nos dias 04 a 08 de maio de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 05 de maio de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.