EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO: CONTRATO Nº 001/TP/002/2022 DA TOMADA DE PREÇO n° 002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ENCIZA ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem Superficial e Calçada com Acessibilidade, na Sede de Lima Campos - MA, conforme Convênio nº. 026/2021 - SCC/SECID (Processo: 0180611/2021), celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 99.076,73 (noventa e nove mil, setenta e seis reais e setenta e três centavos), o que equivale a 10,71% (dez virgula setenta e um centavos) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento 8.666/1993, em seu art. 65, I, "b".

1.2. Com as alterações retromencionadas, o valor total da contratação passará a ser de R$ 1.024.200,17 (hum milhão, vinte e quatro mil duzentos reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNCÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057 PROJ.ATIVIDADE: 1.026- Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas no município

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações

() Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar (X) Valor não Reforçado

BASE LEGAL: 8.666/1993, em seu art. 65, I, "b".

SIGNATÁRIOS Sra. Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025; pela contratante e o Sr. ENCIZA ENGENHARIA LTDA, Representante legal da empresa contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa:

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO DE SERVIÇOS AO CONTRATO: CONTRATO Nº 001/TP/002/2022 DA TOMADA DE PREÇO n° 002/2022.

PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ENCIZA ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

OBJETO: contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem Superficial e Calçada com Acessibilidade, na Sede de Lima Campos - MA, conforme Convênio nº. 026/2021 - SCC/SECID (Processo: 0180611/2021), celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e o Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito.

1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 99.076,73 (noventa e nove mil, setenta e seis reais e setenta e três centavos), o que equivale a 10,71% (dez virgula setenta e um centavos) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento 8.666/1993, em seu art. 65, I, "b".

1.2. Com as alterações retromencionadas, o valor total da contratação passará a ser de R$ 1.024.200,17 (hum milhão, vinte e quatro mil duzentos reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO:

UNI.ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito

FUNCÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0057 PROJ.ATIVIDADE: 1.026- Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas no município

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações

() Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar (X) Valor não Reforçado

BASE LEGAL: 8.666/1993, em seu art. 65, I, "b".

SIGNATÁRIOS Sra. Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025; pela contratante e o Sr. ENCIZA ENGENHARIA LTDA, Representante legal da empresa contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Lima Campos - MA, em 12 de janeiro de 2026.

Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesa:

Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025

À(o)

Sr. ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, inscrita no CPF sob o n.º 607.772.193-01, com sede na AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, 451, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS – MA.

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014811/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 06 de maio de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, inscrita no CPF sob o n.º 607.772.193-01, com sede na AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, 451, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS – MA.

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014811/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 06 de maio de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sra. FABRICIA SOUSA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 002.922.723-24, com sede na RUA MANOEL BELO, 01, CENTRO, Cep: 65.728-000, LIMA CAMPOS – MA.

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014811/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 06 de maio de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de DespesasRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014811/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:006/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO, inscrita no CPF sob o n.º 607.772.193-01OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 20.689,05 (vinte mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de maio de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de agosto de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária1501 – Fundo Municipal de SaúdeProjeto/Atividade10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.049 – Manutenção do Transporte da Rede Pública de SaúdeElemento da Despesa3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa JurídicaLima Campos - MA, 06 de maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde

________________________________________ANTONIO CAMARA DINIZ FILHO

CPF Nº 607.772.193-01

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014811/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:006/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001/09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025.CONTRATADO:FABRICIA SOUSA LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 002.922.723-24OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 9.546,72 (nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de maio de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de agosto de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária1001 – Sec. Mun. de Esporte e LazerProjeto/Atividade04.122.0020 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.033 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer Elemento da Despesa3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa JurídicaFonte de RecursosLima Campos - MA, 06 de maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Ordenadora de Despesas

________________________________________FABRICIA SOUSA LIMA

CPF Nº 002.922.723-24

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014811/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:006/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001/09 - Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADO:LUIS ANDRE ARAUJO SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 624.151.223-43OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 9.628,38 (nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:11 de maio de 2026VIGÊNCIA FINAL11 de agosto de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasProjeto/Atividade26.122.00003 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.009 – Manutenção do Transporte da Sec. Administração Elemento da Despesa3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa Física ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros Pessoa JurídicaFonte de RecursosLima Campos - MA, 06 de maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo Vieira

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

________________________________________LUIS ANDRE ARAUJO SILVA

CPF Nº 624.151.223-43

PORTARIA N° 001, DE 06 DE MAIO DE 2026.

Concede diária que especifica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedida ao senhor FLÁVIO DA SILVA CARVALHO, portador do CIN nº 051.693.623-90 SSP/MA, residente na Rua Newton Bello, nº 1217, Centro, Secretário Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinada a custear despesas com deslocamento e estada na cidade de São Luís/MA, onde participará de reunião para tratar de pautas relacionadas ao Programa Trabalho Jovem, junto à Secretaria de Indústria e Comércio – SEINC, a realizar-se no dia 07 de maio de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 06 de maio de 2026.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.