Diário oficial

NÚMERO: 1387/2026

Volume: 14 - Número: 1387 de 12 de Maio de 2026

12/05/2026 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 12/05/2026 18:16:17 - IP com nº: 192.168.10.102

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260159/2026
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 .
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260159/2026

À(o)

Sr. Francinaldo Baima Vieira

Representante Legal da Empresa: F B VIEIRA - 54.964.826/0001-08

Com endereço na Av. Vitorino Freire, nº 39, Centro, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98164-1290 | francinaldonn@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014576/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 8 de Maio de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260160/2026
Pregão Eletrônico Nº 004/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260160/2026

À(o)

Sr. Francinaldo Baima Vieira

Representante Legal da Empresa: F B VIEIRA - 54.964.826/0001-08

Com endereço a v. Vitorino Freire, nº 39, Centro, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98164-1290 | francinaldonn@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014576/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 8 de Maio de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260161/2026
Pregão Eletrônico Nº 004/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260161/2026

À(o)

Sr. Francinaldo Baima Vieira

Representante Legal da Empresa: F B VIEIRA - 54.964.826/0001-08

Com endereço Av. Vitorino Freire, nº 39, Centro, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 98164-1290 | francinaldonn@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000014576/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 8 de Maio de 2026

________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260159/2026
Pregão Eletrônico n 004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260159/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014576/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:54.964.826/0001-08 - F B VIEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 62.430,31 (sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:8 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL8 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 8 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________Francinaldo Baima VieiraCPF nº 640.650.143-87

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260160/2026
Pregão Eletrônico n 004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260160/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014576/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:54.964.826/0001-08 - F B VIEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 30.210,31 (trinta mil, duzentos e dez reais e trinta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:8 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL8 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 8 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________Francinaldo Baima VieiraCPF nº 640.650.143-87

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260161/2026
Pregão Eletrônico n 004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260161/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000014576/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:54.964.826/0001-08 - F B VIEIRAOBJETO:contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de segurança, de interesse desta Administração Pública Municipal, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 24.581,45 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:8 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL8 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 8 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Francinaldo Baima VieiraCPF nº 640.650.143-87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260162/2026
Pregão Eletrônico Nº 027/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260162/2026

À(o)

Sr. RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO

Representante Legal da Empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDA - 63.423.693/0001-45

Com endereço a TV CARVALHINHO, 145, CENTRO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 99952-4680 | nonatinhotecidos@bol.com.br

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015221/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260163/2026
Pregão Eletrônico Nº 027/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260163/2026

À(o)

Sr. RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO

Representante Legal da Empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDA - 63.423.693/0001-45

Com endereço a TV CARVALHINHO, 145, CENTRO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 99952-4680 | nonatinhotecidos@bol.com.br

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015221/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260164/2026
Pregão Eletrônico Nº 027/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260164/2026

À(o)

Sr. RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO

Representante Legal da Empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDA - 63.423.693/0001-45

Com endereço a TV CARVALHINHO, 145, CENTRO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 99952-4680 | nonatinhotecidos@bol.com.br

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015221/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260165/2026
Pregão Eletrônico Nº 027/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260165/2026

À(o)

Sr. RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO

Representante Legal da Empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDA - 63.423.693/0001-45

Com endereço a TV CARVALHINHO, 145, CENTRO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 99952-4680 | nonatinhotecidos@bol.com.br

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015221/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260166/2026
Pregão Eletrônico Nº 027/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260166/2026

À(o)

Sr. RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO

Representante Legal da Empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDA - 63.423.693/0001-45

Com endereço a TV CARVALHINHO, 145, CENTRO, Pedreiras, Maranhão

Contatos: (99) 99952-4680 | nonatinhotecidos@bol.com.br

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015221/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260162/2026
Pregão Eletrônico n 027/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260162/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015221/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:027/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:63.423.693/0001-45 - RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 35.999,20 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELITE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:12 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL12 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTROCPF nº 157.769.803-72

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260163/2026
Pregão Eletrônico n 027/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260163/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015221/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:027/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Cultura e TurismoCONTRATADO:63.423.693/0001-45 - RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 46.828,39 (quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:12 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL12 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1201 Sec. Mun. Cultura e Turismo

CLASSIFICAÇÃO: 13 392 0019 2.036 Manutenção das Atividades da Sec. Cultura e Turismo

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTROCPF nº 157.769.803-72

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260164/2026
Pregão Eletrônico n 027/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260164/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015221/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:027/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:63.423.693/0001-45 - RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 19.714,55 (dezenove mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:12 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL12 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTROCPF nº 157.769.803-72

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260165/2026
Pregão Eletrônico n 027/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260165/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015221/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:027/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:63.423.693/0001-45 - RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 21.270,77 (vinte e um mil, duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:12 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL12 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 122 0010 2.013 Manutenção das Atividades da Sec. Educação

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTROCPF nº 157.769.803-72

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260166/2026
Pregão Eletrônico n 027/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260166/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015221/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:027/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:63.423.693/0001-45 - RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 25.139,12 (vinte e cinco mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:12 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL12 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.049 Manutenção do Transporte da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 12 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTROCPF nº 157.769.803-72

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