À(o)
Sr. JEFFERSON DA SILVA AGUIAR
Representante Legal da Empresa: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA - 10.820.441/0001-93
Com endereço a AV VITORINO FREIRE, 2, CENTRO, Chapadinha, Maranhão
Contatos: (98) 98526-1174 | grupodeltaje@outlook.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumentais cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014437/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 13 de Maio de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. JEFFERSON DA SILVA AGUIAR
Representante Legal da Empresa: EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA - 10.820.441/0001-93
Com endereço à AV VITORINO FREIRE, 2, CENTRO, Chapadinha, Maranhão
Contatos: (98) 98526-1174 | grupodeltaje@outlook.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumentais cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014437/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 13 de Maio de 2026Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014437/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:10.820.441/0001-93 - EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ R$ 43.585,49 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:13 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL13 de dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária1501 – Fundo Municipal de Saúde – FMSProjeto/Atividade10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.051 – Manut. e Funcionamento da Assistência FarmacêuticaElemento da Despesa3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita
Lima Campos - MA, 13 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________JEFFERSON DA SILVA AGUIARCPF nº 055.695.043-70
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014437/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:10.820.441/0001-93 - EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MAVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 100.881,02 (cem mil, oitocentos e oitenta e um reais e dois centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária1501 – Fundo Municipal de Saúde - FMSProjeto/Atividade10.301.0038 PROJ.ATIVIDADE:__ 2.046 – Manut. e Funcionamento da Rede de SaúdeElemento da Despesa3.3.90.30.00 – Material de consumoLima Campos - MA, 13 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________JEFFERSON DA SILVA AGUIARCPF nº 055.695.043-70
