EMENDAS PARLAME NTARES

Prefeito: Jailson Fausto Alves

CNPJ do Fundo Municipal de Saúde: 11.423.292/0001-91

Ano: 2026

NºPropostaObjetoTipoValorSituação

0136000746994202600MAC

Individual

R$ 1.000.000,00Proposta Empenhada. Aguardando Formalização0236000771549202600MACBancadaR$ 1.000.000,00Proposta Empenhada Aguardando Formalização

03

36000778745202600

MAC

Bancada

R$ 999.225,00Proposta Empenhada Aguardando Formalização0436000771562202600PAPBancadaR$ 500.000,00Proposta Paga

EMENDAS PARLAME NTARES

Prefeito: Jailson Fausto Alves

CNPJ do Fundo Municipal de Saúde: 11.423.292/0001-91

Ano: 2024

NºPropostaObjetoTipoValorSituação

01360007581902202400MAC

Individual

R$ 1.000.000,00Proposta Paga0236000599751202400MACBancadaR$ 1.000.000,00Proposta Paga

03

36000581740202400

PAP

Individual

R$ 400.000,00Proposta Paga0436000604011202400PAPComissãoR$ 500.000,00Proposta Paga

Prefeito: Jailson Fausto Alves

CNPJ do Fundo Municipal de Saúde: 11.423.292/0001-91

Ano: 2025

NºPropostasObjetoTipoValorSituação0136000646114202500MACIndividualR$ 145.130,00Proposta Paga0236000646125202500MACIndividualR$ 1.000.000,00Proposta Paga0336000715638202500PAPIndividualR$ 500.000,00Proposta Paga0436000699468202500PAPBancadaR$1.000.000,00Proposta Paga0536000715663202500MACComissãoR$ 494.299,00Proposta Paga0663000707845202500MACProgramaR$ 1.900.000,00Proposta Paga0763000692049202500PAPProgramaR$ 500.000,00Proposta Paga0811423292000125008IndividualR$ 355.500,00Proposta Paga0963000723085202500PAPProgramaR$ 440.000,00Proposta Paga

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE INCREMENTO MAC

N° da Proposta

36000746994202600

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2026

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

pm.limacampos@hotmail.com

Composição

EMENDA

Número

36990007

Valor

1.000.000,00

Estabelecimentos Beneficiados - CNES

EstabelecimentoCNESValor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA6731902R$ 1.000.000,00

Valor da Proposta: R$1.000.000,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Valor

1.000.000,00

Programa

INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS REDE MATERNA INFANTIL

Central de Regulação do Acesso - Qualificação Rede Alyne

Ambulatório Seguimento Recém-nascido E Criança

Justificativa

Valor

500.000,00

Valor

500.000,00

A presente proposta visa o incremento temporário do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Lima Campos/MA para o exercício de 2026, destinado ao custeio de ações e serviços da atenção especializada vinculados à Rede Alyne, com execução no Hospital Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, CNES nº 2656159. Os recursos serão aplicados na qualificação da Central de Regulação do Acesso, visando organizar os fluxos assistenciais e ampliar o acesso da população aos serviços especializados, bem como no fortalecimento do Ambulatório de Seguimento do Recém-Nascido e da Criança, garantindo acompanhamento especializado e contínuo de recém-nascidos e crianças que necessitam de monitoramento clínico. Para a execução das ações previstas, os recursos serão destinados às naturezas de despesa Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, necessários ao funcionamento e à manutenção das atividades assistenciais e de apoio diagnóstico, incluindo insumos, materiais assistenciais e contratação de serviços especializados de apoio à assistência. A proposta contribuirá para reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados, fortalecer a atenção materno-infantil e ampliar a resolutividade da rede assistencial do município, em conformidade com o Plano Municipal de

Saúde e a Programação Anual de Saúde (PAS).

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

800.000,00

Nome

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor

200.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE INCREMENTO MAC

N° da Proposta

36000771549202600

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2026

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

pm.limacampos@hotmail.com

Composição

EMENDA

Número

71110001

Valor

1.000.000,00

Estabelecimentos Beneficiados - CNES

EstabelecimentoCNESValor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA6731902R$ 1.000.000,00

Valor da Proposta: R$1.000.000,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Valor

1.000.000,00

Programa

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS

OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Média Complexidade

PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE CIRÚRGICO

Cardiologia - Média Complexidade

OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Procedimento Clínicos

PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE AMBULATORIAL

OCI em Oftalmologia OCI em Ginecologia

Valor

300.000,00

Valor

100.000,00

Valor

200.000,00

Valor

200.000,00

Valor

200.000,00

Justificativa

A presente proposta tem como objetivo fortalecer o acesso da população de Lima Campos/MA aos serviços de Atenção Especializada à Saúde, por meio do incremento do custeio da Média e Alta Complexidade, em consonância com as diretrizes do SUS e com as necessidades identificadas no território. A iniciativa destina-se à ampliação da oferta assistencial no âmbito do Programa Agora Tem Especialista, contemplando o componente ambulatorial e cirúrgico, com ênfase em Oftalmologia, Ginecologia, Cardiologia e outros procedimentos e ações de média e alta complexidade. Os recursos serão aplicados também na aquisição de materiais de consumo indispensáveis ao ato cirúrgico e ambulatorial, garantindo a biossegurança e a continuidade dos atendimentos. A estratégia de execução prevê, ainda, o custeio de Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica e Pessoa Física), permitindo a contratação de clínicas especializadas, exames diagnósticos e a remuneração de profissionais de saúde para escalas de plantão e mutirões de cirurgias. Ressalta-se que a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de Pessoas Físicas observará rigorosamente os critérios de transparência e publicidade estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a efetiva prestação dos serviços de saúde no hospital municipal, garantindo o controle social e a eficiência na gestão. Por fim, declara-se que as ações e serviços aqui propostos estão devidamente contemplados no Plano Municipal de Saúde, na Programação Anual de Saúde (PAS) e refletidos no Relatório Anual de Gestão (RAG), contando com a devida aprovação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), o que assegura a plena convergência desta emenda parlamentar com o planejamento estratégico da saúde local de Lima Campos/MA. Os procedimentos serão realizados no Hospital Municipal de Lima Campos - CNES 2656159

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Valor

200.000,00

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

400.000,00

Nome

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor

400.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE INCREMENTO MAC

N° da Proposta

36000778745202600

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2026

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

pm.limacampos@hotmail.com

Composição

EMENDA

Número

71110001

Valor

999.225,00

Estabelecimentos Beneficiados - CNES

EstabelecimentoCNESValor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA6731902R$ 999.225,00

Valor da Proposta: R$999.225,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Valor

999.225,00

Programa

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS

PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE AMBULATORIAL

OCI em Ginecologia

OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Média Complexidade

PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE CIRÚRGICO

Outras Cirurgias - Média Complexidade

POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER

Anatomia Patológica - Reagentes em Geral

Justificativa

Valor

199.225,00

Valor

600.000,00

Valor

100.000,00

Valor

100.000,00

A presente proposta tem por objetivo o incremento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Lima Campos/MA, visando fortalecer e ampliar a oferta de serviços especializados no âmbito do SUS,

em conformidade com as ações previstas no plano de trabalho e com as diretrizes da Programação Anual de Saúde (PAS). Os recursos serão executados sob a coordenação do CNES nº 6731902, Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos, com operacionalização no CNES nº 2656159, Hospital Municipal de Lima Campos, responsável pela atenção hospitalar, urgência/emergência e procedimentos de média complexidade, e no CNES nº 7700644, Clínica Santa Rita, como unidade de apoio diagnóstico. No âmbito do Programa Agora Tem Especialista, Componente Ambulatorial, os recursos serão destinados à ampliação da oferta de consultas especializadas, especialmente em ginecologia/obstetrícia, com meta de aumento mínimo de 25% na produção e redução do tempo de espera. Já nas ações de Média e Alta Complexidade, será promovida a ampliação da capacidade resolutiva do Hospital Municipal, com previsão de incremento mínimo de 25% nos procedimentos realizados e redução da demanda reprimida, por meio da aquisição de insumos hospitalares e contratação de serviços especializados. No componente cirúrgico, a proposta visa ampliar a realização de cirurgias de média complexidade, com meta de aumento de 20% nos procedimentos e redução do tempo de espera, mediante aquisição de materiais cirúrgicos e contratação de equipe especializada. No que se refere à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, os recursos serão aplicados na ampliação dos exames anatomopatológicos, com meta de crescimento de 30% na oferta, redução do tempo de liberação de resultados e fortalecimento do diagnóstico precoce, sendo executados pela unidade de apoio diagnóstico CNES nº 7700644. Adicionalmente, a proposta contempla o fortalecimento da Porta de Entrada Hospitalar de Urgência no Hospital Municipal, com meta de aumento de 20% dos atendimentos resolutivos, melhoria na classificação de risco e redução do tempo de espera. Os recursos serão aplicados na aquisição de medicamentos e insumos, bem como na contratação de profissionais e serviços de apoio, garantindo maior eficiência no atendimento. Quanto à natureza das despesas, o valor destinado a material de consumo será utilizado na aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, ambulatoriais, cirúrgicos e laboratoriais. Os recursos de serviços de terceiros, pessoa jurídica, serão aplicados na contratação de empresas para realização de exames, serviços especializados e manutenção de equipamentos, enquanto os recursos de serviços de terceiros, pessoa física, serão destinados à contratação de profissionais de saúde, como médicos especialistas e equipe de apoio. Dessa forma, a proposta assegura a execução das metas pactuadas, promovendo ampliação do acesso, redução de filas e melhoria da qualidade da atenção especializada no município.

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor

300.000,00

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

599.225,00

Nome

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Valor

100.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE INCREMENTO PAP

N° da Proposta

36000771562202600

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2026

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

pm.limacampos@hotmail.com

ComposiçãoNúmeroValor

EMENDA71110002500.000,00

Valor da Proposta: R$500.000,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

LIMA CAMPOS

Valor

500.000,00

Programa

Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde

AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde

APOIO A POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E À SAÚDE DA PESSOA IDOSA

Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

Justificativa

Valor

400.000,00

Valor

100.000,00

O município de Lima Campos/MA apresenta demandas crescentes na Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente relacionadas à saúde da mulher, ao acompanhamento de condições crônicas e à atenção à pessoa idosa, exigindo o fortalecimento das ações e serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde, conforme diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS). A presente proposta visa ao custeio de ações e serviços da APS, com aplicação de recursos na aquisição de material de consumo, incluindo insumos para atendimento clínico, realização de exames preventivos (citopatológico), testes rápidos, acompanhamento de usuários com hipertensão e diabetes, vacinação e desenvolvimento de ações de promoção e prevenção em saúde. Adicionalmente, prevê-se a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica) para apoio às ações educativas, campanhas de saúde, busca ativa de usuários e fortalecimento das ações voltadas à saúde da pessoa idosa. O público-alvo compreende a população adscrita à APS, com ênfase em mulheres em idade fértil, gestantes, pessoas com doenças crônicas e idosos, considerando-se a necessidade de ampliação do acesso, redução da demanda reprimida e qualificação do cuidado, especialmente no que se refere ao diagnóstico precoce e acompanhamento contínuo desses grupos prioritários. As ações propostas estão alinhadas às metas pactuadas na PAS municipal, contribuindo para a ampliação da cobertura de exames preventivos, aumento da cobertura vacinal, melhoria do acompanhamento de condições crônicas e fortalecimento das ações de promoção da saúde, com impacto direto na

melhoria dos indicadores de saúde e na redução de agravos evitáveis. A proposta mantém coerência com as naturezas de despesas previstas, sendo os recursos de material de consumo destinados à execução direta das ações assistenciais e os recursos de serviços de terceiros voltados ao apoio operacional e educativo, assegurando a adequada aplicação dos recursos e sua articulação com o planejamento municipal de saúde.

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor

100.000,00

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

400.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE CUSTEIO PAP

N° da Proposta

63000692049202500

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2025

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

PROGRAMA

Objeto

CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

pm.limacampos@hotmail.com

ComposiçãoNúmeroValor

PROGRAMA500.000,00

Valor da Proposta: R$500.000,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

LIMA CAMPOS

Valor

500.000,00

Programa

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

VI - Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde - Outras Ações

IV - Implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado

Justificativa

Valor

250.000,00

Valor

250.000,00

O Município de Lima Campos, Maranhão, enfrenta desafios significativos na manutenção e ampliação dos serviços de saúde. O custeio solicitado visa garantir a continuidade das ações essenciais em saúde, ampliar o acesso da população aos atendimentos, implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, reduzir filas de espera, beneficiando especialmente os grupos em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a Atenção Primária, qualificando assim a oferta de serviços e assegurando maior resolutividade na Rede Municipal de Saúde.

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

200.000,00

Nome

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor

300.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE INCREMENTO PAP

N° da Proposta

36000715638202500

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2025

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

pm.limacampos@hotmail.com

ComposiçãoNúmeroValor

EMENDA50410001500.000,00

Valor da Proposta: R$500.000,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

LIMA CAMPOS

Valor

500.000,00

Programa

INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde

ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo

ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS

Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas

Justificativa

Valor

200.000,00

Valor

100.000,00

Valor

200.000,00

O município de Lima Campos/MA, Maranhão, enfrenta desafios significativos na área da saúde. A necessidade de custeio e manutenção das Unidade Básicas de saúde é um dos maiores desafios para a gestão atual. Dentre os maiores desafios da Atenção Primária, podemos destacar a AQUISIÇÃO DE INSUMOS para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde nas áreas de Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, na estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis e na Atenção Integral à Saúde da Mulher. A aquisição de insumos é são extremamente importante para a realização do rastreamento, diagnóstico e controle de condições crônicas, além das Estratégias para Atenção Integral à Saúde da Mulher e todas as áreas da atenção primária em saúde, visando o Fortalecimento da Atenção Primária. A saúde da mulher é desafiadora no que se refere as ações e diagnóstico tempestivo e preciso. Deste modo, os insumos direcionados a estas áreas, é primordial. Outra grande necessidade que a saúde pública apresenta é a aquisição de materiais de uso contínuo

para o bom funcionamento da Unidade de Saúde e acolhimento dos usuários do SUS. Esta Administração Pública almeja a aprovação desta proposta em tela. Respeitando assim, os respectivos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde da União e do município, de modo a adequar sua articulação com o planejamento estratégico do SUS. Apresentando como a alternativa mais viável diante do grande quantitativo de usuários e funcionários e da necessidade de manutenção do pleno funcionamento da APS, visando ainda a melhoria da qualidade de vida população respeitando assim, aos respectivos Planos de Saúde e a Programações Anuais de Saúde do Município e resoluções do CMS de Lima Campos/MA.

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

500.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE CUSTEIO PAP

N° da Proposta

63000723085202500

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2025

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

PROGRAMA

Objeto

CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

pm.limacampos@hotmail.com

ComposiçãoNúmeroValor

PROGRAMA440.000,00

Valor da Proposta: R$440.000,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

LIMA CAMPOS

Valor

440.000,00

Programa

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

III - Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas

Justificativa

Valor

440.000,00

O Município de Lima Campos/MA enfrenta desafios significativos na área da saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), dentre os quais se destacam a necessidade de fortalecimento das estratégias de rastreamento e controle das condições crônicas, bem como o custeio e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde.

O Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde, voltado a Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas é de extrema importância para a identificação precoce de agravos como hipertensão arterial, diabetes mellitus, obesidade, doenças cardiovasculares, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e neoplasias prevalentes, possibilitando intervenções oportunas antes do agravamento clínico, reduzindo complicações e fortalecendo a resolutividade da Atenção Primária.

Esta Administração Pública almeja a aprovação da proposta em tela, respeitando assim, os respectivos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde da União e do município, de modo a adequar sua articulação com o planejamento estratégico do SUS. Lima Campos/MA necessita desta importante ação, referente ao custeio de materiais permanentes para as UBS, como a alternativa mais viável diante do grande quantitativo de usuários e funcionários e da manutenção do pleno funcionamento da APS, visando ainda a melhoria da qualidade de vida população.

Deste modo, respeitando os respectivos Planos de Saúde e a Programações Anuais de Saúde do Município e respeitando o colegiado do CMS de Lima Campos/MA, esperamos a aprovação da proposta.

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

440.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE EQUIPAMENTO

N° da Proposta

11423292000125008

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2025

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

pm.limacampos@hotmail.com

ComposiçãoNúmeroValor

EMENDA40840001355.500,00

DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)

CNPJ

06933519000109

Nome

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

CNES

6731902

Tipo de Unidade

CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE

Endereço

RUA NEWTON BELLO - CENTRO, CEP:65728000

RELAÇÃO DE ITENS CADASTRADOS

Tipo de Serviço

AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA

Setor

Apoio Logístico / Intra-estrutura Predial

Ambiente

Garagem

Nome do EquipamentoQtd.Valor UnitárioValor Total (R$)Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x41355.500,00355.500,00

TOTAL UNIDADE ASSISTIDA

QTD.

1

VALOR

355.500,00TOTAL GERALQTD.VALOR1355.500,00

DADOS DO CADASTRADOR

CPF

Nome

22594531391Jailson Fausto Alves

E-mailTelefone

pm.limacampos@hotmail.com5591921200

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE INCREMENTO MAC

N° da Proposta

36000646114202500

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2025

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

pm.limacampos@hotmail.com

Composição

EMENDA

Número

41110002

Valor

145.130,00

Estabelecimentos Beneficiados - CNES

EstabelecimentoCNESValor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA6731902R$ 145.130,00

Valor da Proposta: R$145.130,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Valor

145.130,00

Programa

INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS MÉDIA COMPLEXIDADE

Procedimentos Clínicos

Justificativa

Valor

145.130,00

O Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial será utilizado para atender a necessidade indispensável do município de Lima Campos/MA, no que tange a aquisição de materiais de consumo para o Hospital Municipal de Lima Campos, se apresentando como a alternativa mais viável diante do grande quantitativo de usuários e funcionários e da necessidade de manutenção do pleno funcionamento desta unidade de saúde do SUS.

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

145.130,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE INCREMENTO PAP

N° da Proposta

36000699468202500

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2025

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

pm.limacampos@hotmail.com

ComposiçãoNúmeroValor

EMENDA711100021.000.000,00

Valor da Proposta: R$1.000.000,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

LIMA CAMPOS

Valor

1.000.000,00

Programa

INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS

ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Realização de Oficinas e Capacitações para Profissionais de Saúde

NAVEGAÇÃO DO CUIDADO

Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Acompanhados pela APS

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

Locação de Equipamentos para Atendimento à Saúde da Mulher

ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS

Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas

ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Valor

20.000,00

Valor

80.000,00

Valor

120.000,00

Valor

100.000,00

Valor

50.000,00

Valor

295.000,00

Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

Capacitação de Profissionais de Saúde sobre Temas Relacionados à Saúde da Mulher

PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Realização de Ações de Vigilância do Desenvolvimento Infantil (Avaliações Periódicas com Prontuário e Registro)

ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde

ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS

Campanhas Educativas e de Prevenção de Condições Crônicas

Justificativa

Valor

17.500,00

Valor

17.500,00

Valor

50.000,00

Valor

175.000,00

Valor

75.000,00

O município de Lima Campos/MA, Maranhão, enfrenta desafios significativos na área da saúde. A necessidade de manutenção das Unidade Básicas de saúde é um dos maiores desafios para a gestão atual. Dentre os maiores desafios da Atenção Primária, podemos destacar: As Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, Locação de Equipamentos para atendimento à saúde da mulher, o apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, soluções de rastreamento e controle de condições crônicas, manutenção de Campanhas Educativas e de Prevenção de Condições Crônicas, a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para acompanhamento de pessoas com condições crônicas, Capacitação de Profissionais de Saúde sobre Temas relacionados à saúde da mulher e demais temas da Atenção Primária, bem como a realização de Oficinas nas APS, e a realização de ações de vigilância do desenvolvimento infantil. Lima Campos almeja a aprovação desta proposta em tela. Respeitando assim, os respectivos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde da União e do município, de modo a adequar sua articulação com o planejamento estratégico do SUS. Apresentando como a alternativa mais viável diante do grande quantitativo de usuários e funcionários e da necessidade de manutenção do pleno funcionamento da APS, visando ainda a melhoria da qualidade de vida população e em respeito aos respectivos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde do Município de Lima Campos/MA de modo a adequar sua articulação com o planejamento estratégico do SUS

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

470.000,00

Nome

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor

530.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE INCREMENTO MAC

N° da Proposta

36000646125202500

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2025

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

pm.limacampos@hotmail.com

Composição

EMENDA

Número

43590001

Valor

1.000.000,00

Estabelecimentos Beneficiados - CNES

EstabelecimentoCNESValor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA6731902R$ 1.000.000,00

Valor da Proposta: R$1.000.000,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Valor

1.000.000,00

Programa

INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS - METAS QUANTITATIVAS/QUALITATIVAS MÉDIA COMPLEXIDADE

Procedimentos Cirúrgicos

Justificativa

Valor

1.000.000,00

O Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial será utilizado para atender a necessidade indispensável do município de Lima Campos/MA, no que tange a aquisição de materiais de consumo para o Hospital Municipal de Lima Campos, apresentando como a alternativa mais viável diante do grande quantitativo de usuários do SUS, e visando a manutenção do pleno funcionamento destas unidade Hospitalar de saúde, em prol da melhoria da qualidade de vida população e em respeito aos respectivos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde de Lima Campos/MA de modo a adequar sua articulação com o planejamento estratégico do SUS. Desde modo, o repasse será destinado para a Aquisição de materiais de consumo á Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Lima Campos/Ma.

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

MATERIAL DE CONSUMO

Valor

1.000.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE CUSTEIO MAC

N° da Proposta

63000707845202500

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2025

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

PROGRAMA

Objeto

CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE À SAÚDE

pm.limacampos@hotmail.com

ComposiçãoNúmeroValor

PROGRAMA1.900.000,00

Valor da Proposta: R$1.900.000,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Valor

1.900.000,00

Programa

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS

VI - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MANUTENÇÃO

Média Complexidade

I - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE

OCI em Ginecologia OCI em Ortopedia

OCI em Otorrinolaringologia

II - PMAE COMPONENTE CIRURGIA - (PNRF/MUTIRÃO)

Outras Cirurgias - Média Complexidade

Justificativa

Valor

950.000,00

Valor

250.000,00

Valor

250.000,00

Valor

100.000,00

Valor

350.000,00

O INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) para ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, tem o objetivo de Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado. Será utilizado para atender à necessidade indispensável do município de Lima Campos/MA, no que tange às Ações e Srviços Metas de Custeio de Serviços da Média e Alta Complexidade,

Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE, OCI Ginecologia; PMAE OCI Ortopedia; PMAE OCI Otorrinologia ; PMAE Componente Cirurgia (PNRF/MUTIRÃO) Outras Cirurgias Média Complexidade para o SEMUS de Lima Campos/MA CNES 6731902, bem como para as demais unidades de saúde de Assistência Ambulatorial e rede de urgência, apresentando como a alternativa mais viável diante do grande quantitativo de usuários e funcionários e da necessidade de manutenção do pleno funcionamento destas unidades de saúde do SUS, visando a melhoria da qualidade de vida população e em respeito aos respectivos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde de Lima Campos/MA de modo a adequar sua articulação com o planejamento estratégico do SUS.

RELAÇÃO DE NATUREZAS DESPESAS

Nome

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

Valor

1.900.000,00

Secretaria Executiva

Fundo Nacional de Saúde

segunda-feira, 18 de maio de 2026

PROPOSTA DE INCREMENTO MAC

N° da Proposta

36000715663202500

CNPJ

11423292000191

Tipo de Beneficiário

Ano

2025

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Esfera Administrativa

03

FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL

Dirigente

JAILSON FAUSTO ALVES

CPF do Dirigente

22594531391

População

11.559

Endereço

Telefone

98991921200

Município

LIMA CAMPOS

E-mail

CEP

65.728-000

DUQUE DE CAXIAS, CENTRO

RECURSO DA PROPOSTA

Recurso

EMENDA PARLAMENTAR

Objeto

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

pm.limacampos@hotmail.com

Composição

EMENDA

Número

50410002

Valor

494.299,00

Estabelecimentos Beneficiados - CNES

EstabelecimentoCNESValor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA6731902R$ 494.299,00

Valor da Proposta: R$494.299,00

DADOS DO(S) PLANO(S) DE TRABALHO(S)

Unidade Benecificiada

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS

Valor

494.299,00

Programa

CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

AÇÕES E SERVIÇOS

PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS - PMAE

OCI em Ginecologia

OCI em Ortopedia

Justificativa

Valor

200.000,00

Valor

294.299,00

PLANO DETRABALHO: LIMA CAMPOS ¿ MA OBJETO:CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE VALOR :R$ 494.299,00.

ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ONDE SERÃO RELIAZADOS OS PROCEDIMENTOS: HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS ¿ CNES 2656159

O PRESENTE PLANO DE TRABALHO TEM COMO OBJETO O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS ¿ MA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS 1, PMAE ¿ OCI EM ORTOPEDIA, OCI GINECOLOGIA E ISSO SE JUSTIFICA PORQUE O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS ¿ MA, APRESENTA GRANDE DEMANDA REPRIMIDA POR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E ORTOPEDIA, QUE SÃO CONDIÇÕES PREVALENTES E DE ALTO IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

METAS:

PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS ¿ PMAE

REALIZAR 3.600 CONSULTAS ESPECIALIZADAS/ANO EM GINECOLOGIA E ORTOPEDIA; GARANTIR ACESSO A EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS ÀS ESPECIALIDADES; REDUZIR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) GINECOLOGIA OCI: AVALIAÇÃO GINECOLÓGICA GERAL (INICIANTE) Código SUS: 09.06.01.0012 (GIN1)

Descrição: Esta oferta é voltada à atenção inicial ginecológica, permitindo a identificação da alterações ou queixas comuns no aparelho reprodutivo feminino, com realização de consulta especializada e exames básicos.

Procedimentos principais:

Consulta médica especializada em ginecologia;

Ultrassonografia transvaginal (realizada conforme indicação clinica). Procedimentos secundários compatíveis:

Consulta médica especializada l código 03.01.01.0072; Teleconsulta médica especializada l código 03.01.01.0307;

Outros exames ginecológicos básicos (Papanicolau, testas rápidos, citologia oncótica, quando disponíveis).

Perfil de usuárias: Mulheres com queixas ginecológicas inaspecificas, primeira avaliação ou seguimento de rotina.

OCI: AVALIAÇÃO GINECOLÓGICA COM APOIO DIAGNÓSTICO Código SUS: 09.06.01.0020 (GIN1)

Descrição: Indicado para mulheres que necessitam de avaliação ginecológica com apoio de diagnóstico por imagem, especialmente ultrassonografia pélvica.

Procedimentos principais:

Consulta médica especializada em ginecologia; Ultrassonografia pélvica obrigatória.

Procedimentos secundários compatíveis:

Consulta especializada (03.01.01.0072);

Teleconsulta especializada (03.01.01.0307);

Exames laboratoriais (hormonais, testes rápidos para ISTs); Citologia oncótica I coleta de Papanicolau;

Retorno ambulatorial para seguimento.

Perfil de usuárias: Mulheres com suspeita de alterações pélvicas, disfunções menstruais ou alterações em exames clínicos iniciais.

OCI: PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL Código SUS: 09.06.01.0039

Descrição: Atendimento direcionado à investigação inicial de causas de sangramento uterino anormal (SUA), com uso de recursos diagnósticos ambulatoriais e consultas especializadas.

Procedimentos principais:

Consulta médica especializada em ginecologia para avaliação de SUA; Avaliação clínica e indicação de exames subsidiários.

Procedimentos secundários compatlveis:

Consulta/teleconsulta especializada;

Sedação em procedimentos diagnósticos l código 04.17.01.0060 (quando necessário); Telediagnóstico l código 08.04.02.0027 (para análise de exames complementares).

Perfil de usuárias: Mulheres em idade reprodutiva ou perimenopausa com alterações no padrão menstrual, sangramentos prolongados, intensos ou intermenstruais.

OCI: PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA SANGRAMENTO UTERINO ANORMAL Código SUS: 09.06.01.0047

Descrição: Indicado para usuárias com casos mais complexos ou refratários de SUA, exigindo avaliação detalhada, exames de maior complexidade e possível encaminhamento para cirurgia.

Procedimentos principais:

Consulta ginecológica especializada com foco em diagnóstico diferencial de SUA persistente; Programação diagnóstica ampliada.

Procedimentos secundários compatíveis:

Telediagnóstico (08.04.02.0027);

Sedação (04.17.01.0060);

Histeroscopia diagnóstica (quando disponível); Biópsia de endométrio e exames anatomopatológicos.

Perfil de usuárias: Mulheres com sangramentos crônicos, alterações endometriais suspeitas, falha de tratamento clinico ou suspeita de neoplasia.

OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) ORTOPEDIA

OCI: AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA RADIOLOGIA BÁSICA Código SUS: 09.03.01.0011

Descrição: Oferta destinada à avaliação ortopédica inicial de pacientes com queixas musculoesqueléticas. Inclui consulta especializada em ortopedia e realização de exames de imagem simples (radiografias convencionais) de

acordo com a região afetada.

Procedimentos principais:

Consulta médica especializada em ortopedia;

Realização de radiografias simples (ex.:joelho, tornozelo, quadril, punho, coluna);

Retomo ambulatorial ou teleconsulta para avaliação dos resultados e definição de conduta. Procedimentos secundários compatíveis a incorporar:

Consulta de retorno ou teleconsulta especializada;

Radiografias adicionais conforme localização e tipo de lesão (ex.: ombro, cotovelo, coluna); Avaliação física funcional: testes de dor, mobilidade, força e limitação;

Encaminhamento para fisioterapia ambulatorial ou serviços de reabilitação, conforme protocolo clinico municipal. Perfil de pacientes atendidos: Usuários com queixas ortopédicas comuns, traumas leves, dor articular ou lombalgia inicial, sem necessidade imediata de exames avançados.

OCI: AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA RADIOLOGIA + ULTRASSONOGRAFIA Código SUS: 09.03.01.0020

Descrição:Indicada para casos em que há necessidade de avaliação de tecidos moles além da radiografia, como tendões, músculos, bursas e ligamentos. A ultressonografia é útil em casos de dor articular, derrames, bursites e rupturas parciais.

Procedimentos principais:

Consulta médica especializada em ortopedia; Radiografias convencionais (segmento afetado);

Ultrassonografia músculoesquelética para avaliação de tecidos moles (ex.: ombro, joelho, tornozelo, punho). Procedimentos secundários compatíveis a incorporar:

Retorno ou teleconsulta para avaliação dos exames realizados;

Outros exames de imagem compatíveis (ultrassonografia doppler, partes moles); Testes funcionais ortopédicos ambulatoriais (força muscular, dor, movimento);

Prescrição de tratamento inicial: medicamentos, órteses, encaminhamento para fisioterapia.

Perfil de pacientes atendidos: Usuários com suspeita de lesões de partes moles, inflamações articulares, bursites, rupturas tendinosas leves ou persistência de dor após avaliação básica.

OCI: AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA AVANÇADA EM ORTOPEDIA

Código SUS: 09.03.01.0038 (ou outro aplicável que envolva exames de maior complexidade l conforme rol e pactuação local)

Descrição: Indicada para casos complexos não resolvidos nas etapas anteriores, requerendo exames de maior complexidade como Tomografia Computadorizada (TC) ou Ressonância Magnética (RM). Voltada à investigação de lesões ligamentares profundas, lesões intraarticulares, tumores ósseos, fraturas complexas ou planejamento cirúrgico.

Procedimentos principais:

Consulta médica ortopédica especializada;

Solicitação e interpretação de exames de imagem avançados (TC ou RM); Elaboração de plano terapêutico baseado nos achados.

Procedimentos secundários compatíveis a pode incorporar.

Retorno ambulatorial ou teleconsulta para avaliação dos exames avançados;

Discussão e encaminhamento para tratamento cirúrgico ou centro de referência ortopédica; Encaminhamento à fisioterapia especializada ou reabilitação intensiva;

Uso de órteses ou próteses simples, conforme prescrição e estrutura habilitada; Avaliação multiprofissional para reabilitação funcional póscirúrgica.

Perfil de pacientes atendidos: Usuários com lesões ortopédicas graves ou persistentes: lesões meniscais, ruptura de ligamentos cruzados, hérnias de disco com déficit motor, fraturas instáveis, tumores ósseos ou necessidade de cirurgia.

INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO

FORTALECER A ARTICULAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA. O PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS