ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, convocamos essa empresa, GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34, sediado(a) na Rua São Francisco, 107, Residencial Gavião II, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande – MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20250627/2025 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados os sacões administrativos e penalidades previstas em lei.
Secretaria Municipal de Administração e finanças, de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Ordenadora de Despesa da SEMEL
Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025.
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO: Contrato nº 20250627/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Manutenção de Paisagismo em Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos - MA, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos e especificações, aos projetos, perfis, desenhos, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pela contratante, bem como às normas para execução de obras e serviços de engenharia.
1.1.1 Supressão quantitativa consistente em R$ 106.783,28 (cento e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), o que equivale a 10,27% (dez virgula vinte e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.
1.1.2. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 219.151,68 (duzentos e dezenove mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), o que equivale a 23,48% (vinte e três virgula quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.
BASE LEGAL: Federal n°. Art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Transito
CLASSIFICAÇÃO: 5 451 0057 1.027 Construção, Reforma de Praças Parques e Jardins
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES( ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar
( X ) Valor não reforça
SIGNATÁRIOS: Sec. Mun. De Administração e Finanças, Contratante; e a empresa. GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 06 de maio de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Ordenadora de Despesas da SINFRAUT.
Decreto nº 072, de 9 de janeiro de 2025
À(o)
Sr. Maria do Amparo Gonçalves Silva
Representante Legal da Empresa: M. DO A. G. SILVA -COMERCIO - 08.147.297/0001-24
Com endereço à AVENIDA 15 DE JANEIRO, 206, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 3646-1424 | n.a.rep@hotmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014350/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 22 de Maio de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014350/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:08.147.297/0001-24 - M. DO A. G. SILVA -COMERCIOOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de materiais de consumo em geral (higiene, limpeza geral, copa e cozinha, etc.), de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 59.425,13 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e treze centavos) SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:22 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALima Campos - MA, 22 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________Maria do Amparo Gonçalves SilvaCPF nº 024.286.293-44
À(o)
Sr. EDSON DINO ALMEIDA ARAUJO
Representante Legal da Empresa: E A DOMÍNIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 55.789.554/0001-01
Com endereço à AV. SÃO RAIMUNDO, 767, PIÇARRA, Teresina, Piauí
Contatos: (86) 99531-7588 | dominiodistribuidora.med@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumentais cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000014437/2024, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 22 de Maio de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000014437/2024Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:003/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:55.789.554/0001-01 - E A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de material hospitalar, instrumental cirúrgico, medicamentos diversos, material laboratorial e material odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 54.108,62 (cinquenta e quatro mil, cento e oito reais e sessenta e dois centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:22 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de Dezembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 22 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________EDSON DINO ALMEIDA ARAUJOCPF nº 055.242.863-90
À(o)
Sr. MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS
Representante Legal da Empresa: M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS - 03.951.055/0001-75
Com endereço à RUA VITORINO FREIRE, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (00) 00000-0000 | maria.combustivel@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015317/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 22 de Maio de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015317/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:016/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e TrânsitoCONTRATADO:03.951.055/0001-75 - M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEISOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração PúblicaVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 272.850,00 (duzentos e setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:22 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL22 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito
CLASSIFICAÇÃO: 26 122 0056 2.030 Manutenção dos Veículos e Máquinas da Sec. de Infraestrutura
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 22 de Maio de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________MARIA OLIVEIRA SILVA DOS SANTOSCPF nº 073.261.948-31
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2022, através do(a) Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, convocamos essa empresa ENCIZA ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Coronel Frederico Filgueiras, n° 26, Sala 2, Centro – São Luís - MA inscrita no CNPJ sob o nº 12.094.868/0001-87, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura do 6° (sexto) Termo de Aditamento ao Contrato n° 001/TP/002/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Asministração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 22 de maio de 2026.
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Secretaria Municipal de Administração e FInanças.
Recebi em: //.
Nome completo: C.I. nº: 'd3rgão emissor: CPF nº:
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 001/TP/002/2022.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa ENCIZA ENGENHARIA LTDA.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivar o prazo de vigência expresso na Cláusula Primeira do 5° (quinto) termo de aditamento ao contrato, em 03 (três) meses, contados a partir da data 29 de maio de 2026.
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento particular ficam ratificadas.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29 de maio de 2025; Vigência: 03 (três) meses.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025, através do Representante Legal, Sr. José Lauro de Castro Moura.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 22 de maio de 2026.MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
Lísia Wadna Moreira Melo Vieira
Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025
CONTRATANTE
HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada na Praça Duque de Caxias, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.933.519/0001-09, neste ato representado pela secretária municipal, Srª. Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, portadora da cédula de identidade nº 0225215420021 SESP MA e CPF nº 039.856.313-60, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a locação de veículos, de interesse desta Administração Pública Municipal, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado o licitante: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 8.940.621/0001-10, localizada na Rua Abilio Monteiro, 1548-B, Engenho, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 902.513,20 (novecentos e dois mil quinhentos e treze reais e vinte centavos),conforme RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO em anexo.
Lima Campos (MA), 25 de maio de 2026.
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 003, de 1º de janeiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços Eletrônico - 008/2026
Resultado da Homologação
0003 - veículo tipo caminhonete picape 1.4 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 104CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 2 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 02 (dois) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por lei; Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado. - STRADA - Valor Referência: 5,37
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoC. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA4,03101.959,00Homologado em 25/05/2026 11:56:30 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0004 - Veículo tipo passeio 1.0 ou superior, com motorista, motor potência mínima de 70CV ou superior, equipado com: ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, com 4 portas, câmbio manual de 5 machas, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo condutor); motor flex (gasolina e etanol); cinto de segurança para todos os ocupantes; e todos os equipamentos obrigatórios de segurança exigidos por Lei; Combustível, manutenção preventiva, corretiva, encargos e despesas serão por conta do contratado. - GOL - Valor Referência: 5,18
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoC. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA3,89298.674,20Homologado em 25/05/2026 11:56:30 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0005 - Motocicleta, com motorista, com as seguintes características mínimas: motor monocilíndrico de 04 (quatro tempos) arrefecido a ar, com no mínimo 100cc (cem cilindradas), partida elétrica ou pedal, capacidade para 02 (duas) pessoas. Para locomoção de Supervisores e/ou Diretores. Combustível e manutenção por conta da contratada. - BROZ - Valor Referência: 2,64
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoC. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA2,0047.080,00Homologado em 25/05/2026 11:56:30 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0006 - CAMINHONETE DE CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, 4X4 COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 2TON (DUAS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, . COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. - HILUX CS
- Valor Referência: 18.025,00
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoC. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA14.400,00172.800,00Homologado em 25/05/2026 11:56:30 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0007 - VEÍCULO TIPO PASSEIO 1.0 OU SUPERIOR, SEM MOTORISTA, MOTOR POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV OU SUPERIOR, EQUIPADO COM: AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COM 4 PORTAS, CÂMBIO MANUAL DE 5 MACHAS, A, FRENTE E 1 A RÉ; FREIOS ABS; CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO CONDUTOR); MOTOR FLEX (GASOLINA E ETANOL); CINTO DE SEGURANÇA PARA TODOS OS OCUPANTES; E TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI; REGIME DE QUILOMETRAGEM LIVRE. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. - ARGO - Valor Referência: 18.890,00
FornecedorValor FinalValor TotalSituaçãoC. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA16.000,00192.000,00Homologado em 25/05/2026 11:56:30 Por: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES0008 - CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA, 4X2 SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 3TON (TRÊS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ENCARGOS E DESPESAS SERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. - ACCELO 815 - Valor Referência: 7.822,50
FornecedorValor FinalValor TotalSituação
C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA7.500,0090.000,00Homologado em 25/05/2026 11:56:30 Por:
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
Autoridade Competente
ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base no item 14.1.2 do edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026, amparado pela Lei nº 14.133/2021, convocamos essa licitante C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 8.940.621/0001-10, localizada na Rua Abilio Monteiro, 1548-B, Engenho, Pedreiras/MA, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos-MA, para assinatura da Ata de Registro de Preço a ser celebrada entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido dos seguintes documentos:
SÓCIO, PROPRIETÁRIO, DIRIGENTE OU ASSEMELHADO: deverá apresentar Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto, o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor que comprove sua capacidade de representante legal, com expressa previsão dos poderes para exercício de direitos e assunção de obrigações. Em caso de administrador eleito em ato apartado, deverá ser apresentada cópia da ata de reunião ou assembléia em que se deu a eleição.
PROCURADOR: Instrumento público ou particular de mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório do outorgante/responsável, outorgando expressamente poderes para assinar contrato. Deverá apresentar ainda, Cédula de Identidade ou documento equivalente que possua foto e o ato constitutivo ou estatuto ou contrato social em vigor.
Os documentos acima deverão ser apresentados através de cópias devidamente autenticadas em cartório ou a ser autenticadas por servidor desta administração pública, mediante a apresentação dos originais para confronto.
No ato da Ata de Registro de Preço, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União e “Previdenciária”, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e INSS, conforme Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014 (Ministério da Fazenda).
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 30 (trinta) dias, contados de sua expedição.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei.
Lima Campos (MA), 25 de maio de 2026.
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES
Secretária Municipal de Educação
Decreto n° 003, de 1º de janeiro de 2025
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
PORTARIA N° 001, DE 25 DE MAIO DE 2026.
Afasta funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Fica afastada a senhora SANTANA MARQUES VIEIRA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, ocupante do cargo de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da prorrogação do Auxílio-Doença, benefício previdenciário NB nº 725.244.249-8, até o dia 27 de junho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de maio de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 25 DE MAIO DE 2026.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora JAIZA ALENCAR DOS SANTOS BORGES, portadora do CPF nº 237.412.523-87 e RG nº 054488802014-1 SSP/MA, residente na PC Raimundo Sá, s/n, Centro, Coordenadora Pedagógica por Etapa de Ensino, três diárias no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Seminário Estadual do ProLEEI no Maranhão – Ciclo 2025/2026, que acontecerá nos dias 28 a 30 de março de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de maio de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 25 DE MAIO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA LIMA, portadora do CPF nº 774.012043-04 e RG nº 016527882001-9 SSP/MA, residente no Povoado Bom Jesus, 18, Zona Rural, Lima Campos - MA, Coordenadora Pedagógica Escolar, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do II Seminário Estadual do ProLEEI no Maranhão (Ciclo 2025/2026), que acontecerá nos dias 28 a 30 de março de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de maio de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
