Diário oficial

NÚMERO: 1402/2026

Volume: 14 - Número: 1402 de 29 de Maio de 2026

29/05/2026 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7110
Assinado eletronicamente por: wandellvan gomes de sousa - CPF: ***.025.643-** em 29/05/2026 17:05:21 - IP com nº: 192.168.10.106

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260176/2026
Pregão Eletrônico Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260176/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015066/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 27 de Maio de 2026

Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260177/2026
Pregão Eletrônico Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260177/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015066/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 27 de Maio de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260178/2026
Pregão Eletrônico Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260178/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015066/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 27 de Maio de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260179/2026
Pregão Eletrônico Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260179/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço à RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015066/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 27 de Maio de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO: Nº 20260186/2026
Pregão Eletrônico Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO Nº 20260186/2026

À(o)

Sr. Jonatas Gomes Pereira

Representante Legal da Empresa: J G PEREIRA - 44.230.968/0001-80

Com endereço a RUA NEWTON BELLO, 869, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8128-9443 | jonatasicloud234@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração Pública, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000015066/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de Maio de 2026

Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesOrdenadora de Despesas

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260176/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260176/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015066/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração PúblicaVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 273.351,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e cinquenta e um reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:27 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL27 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0035 1.053 Equipar, Mobiliar e Modernizar Unidades e Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTELima Campos - MA, 27 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260177/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260177/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015066/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração PúblicaVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 223.458,00 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:27 de Maio de 2025VIGÊNCIA FINAL27 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 1.005 Modernização e Estruturação da Adm

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTELima Campos - MA, 27 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260178/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260178/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015066/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Sec. Municipal de Administração e Finanças ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025.CONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração PúblicaVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 17.335,00 (dezessete mil e trezentos e trinta e cinco reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:27 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL27 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 1.035 Aquisição de Veículos, Equipamentos ou Mobiliários para Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTELima Campos - MA, 27 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260179/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260179/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015066/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de JuventudeCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração PúblicaVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 10.215,00 (dez mil e duzentos e quinze reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:27 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL27 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1601 Sec. Mun. de Juventude

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0014 1.056 Equipar, Mobiliar e Modernizar a Sec. Municipal de Juventude

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTELima Campos - MA, 27 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaDecreto 072 de 09 de Janeiro de 2025________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 20260186/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: N º 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260186/2026

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000015066/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:020/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:44.230.968/0001-80 - J G PEREIRAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse desta Administração PúblicaVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 352.073,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e setenta e três reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Maio de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 365 0045 1.051 Aquisição de Equip. e Mobiliários para Ensino Infantil

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTELima Campos - MA, 28 de Maio de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação________________________________________Jonatas Gomes PereiraCPF nº 059.960.383-66

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