AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar no dia 10 de agosto de 2026, às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo menor preço, objetivando a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. JK, s/nº, Centro, Cep 65.728-000, Lima Campos–MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Lima Campos-MA, 22 de julho de 2026.
LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2025
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, conforme Decreto Municipal nº 072/2025.
PORTARIA N° 001, DE 24 DE JULHO DE 2026.
Concede diária que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora CLAYLSON SAULO DIAS SAMPAIO, portadora do CPF nº 610.152.983-54 e RG nº 044121592012-7 SESP/MA, residente na Av. 15 de janeiro, 576, Diretor do Hospital, uma diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar dos Treinamentos Presenciais do SIREI-MA – Sistemas de Informatizado de Regulação de Leitos do Maranhão, que acontecerá no dia 24 de julho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de julho de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 24 DE JULHO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor KAIO CESAR DE SOUSA LIMA, portador do CPF nº 028.058.243-93 e RG nº 156830520003 SSP/MA, residente na rua José Olavo, s/n, Santa Amália, Enfermeiro, uma diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar dos Treinamentos Presenciais do SIREI-MA – Sistemas de Informatizado de Regulação de Leitos do Maranhão, que acontecerá no dia 24 de julho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de julho de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 24 DE JULHO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora ALANNA THAIS VIANA FONSECA, portador do CPF nº 037.606.083-29 e RG nº 0253280020030 JESP/MA, residente na Av. Vitorino Freire, 181, Centro, Enfermeira, 03 (três) a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar dos Treinamentos Presenciais do SIREI-MA – Sistemas de Informatizado de Regulação de Leitos do Maranhão, que acontecerá no dia 24 de julho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de julho de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 004, DE 24 DE JULHO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora CALINE PEREIRA SILVA, portador do CPF nº 045.530.743-11e RG nº 034094322007-0 SSP/MA, residente na TV 15 DE Janeiro, s/n, Centro, Assistente Social, uma diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar dos Treinamentos Presenciais do SIREI-MA – Sistemas de Informatizado de Regulação de Leitos do Maranhão, que acontecerá no dia 24 de julho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de julho de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 005, DE 24 DE JULHO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido a senhora JEANY DA SILVA SANTOS, portador do CPF nº 010.861.813-79 e RG nº 1233434990 SESP/MA, residente na Av. Vitorino Freire, 181, Centro, Enfermeira, uma diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar dos Treinamentos Presenciais do SIREI-MA – Sistemas de Informatizado de Regulação de Leitos do Maranhão, que acontecerá no dia 24 de julho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 24 de julho de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
