PORTARIA N° 001, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar, a pedido, a servidora MARIA FRANCISCA DE LIMA SILVA, portadora do RG nº 0418352920114, CPF nº 449.495.613-91 e PASEP nº 17069343785, nos termos do art. 49, inciso V, da Lei Municipal nº 836/2023, de 01 de setembro de 2023, em razão de sua aposentadoria por idade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sob o benefício nº 242.246.664-2.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 31 de julho de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DEUSIMAR OLIVEIRA CARVALHO, portadora do RG nº 035240742008-4, CPF nº 488.391.913-72 e PASEP nº 17026843166, nos termos do art. 49, inciso V, da Lei Municipal nº 836/2023, de 01 de setembro de 2023, em razão de sua aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sob o benefício nº 228.015.267-8.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 31 de julho de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Exonera funcionário que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DALIA PEREIRA MATOS VIEIRA, portadora do RG nº 000043283994-1, CPF nº 508.485.263-68 e PASEP nº 19013875230, nos termos do art. 49, inciso V, da Lei Municipal nº 836/2023, de 01 de setembro de 2023, em razão de sua aposentadoria por idade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sob o benefício nº 191.699.913-9.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 31 de julho de 2026.
JAILSON FAUSTO ALVES
Prefeito Municipal.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 004, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Homologa a composição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), no âmbito do Município de Lima Campos – MA, e dá outras providências.
ASECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMA CAMPOS – MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a composição do Comitê Municipal de Macroplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e avaliação das estratégias de vacinação no Município de Lima Campos – MA.
Art. 2º O Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) será composto por representantes dos seguintes órgãos da Administração Pública Municipal:
I – Secretaria Municipal de Saúde;
II – Secretaria Municipal de Educação;
III – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social;
IV – Secretaria Municipal da Juventude.
Art. 3º O macroplanejamento das AVAQ´s, tem como objetivo resgatar as altas coberturas vacinais dos programas de rotina através de estratégias que compete o planejamento, e organização das ações municipais, diminuindo a incidência de doenças imunopreviníveis.
Art. 4º Os (As) servidores (as) nomeados (as) para comporem o Comitê Municipal de Microplanejamento para as AVAQ´s, estarão liberados (as) de suas atividades, quando das reuniões e ações relativas ao Comitê.
§1º Os (As) servidores (as) indicados (as) poderão ser substituídos (as), mediante nova indicação do órgão ou entidade de origem.
§2º A participação no comitê e nos grupos de trabalho, será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.
Art. 5º As reuniões do Comitê Municipal serão fixas, sempre a cada 3 (três) meses, ou sempre que necessárias, informadas previamente.
Art. 6º O Comitê Municipal de Microplanejamento definirá um(a) coordenador(a) e um(a) vice -coordenador(a), para representarem e responderem pelo mesmo, sempre que necessário.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lima Campos, Estado Maranhão em 31 de julho de 2026.
JOELMA FABRICY LOPES VALE
Secretária Municipal de Saúde
