PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000017642/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através de sua Pregoeira Oficial, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 011/2026, que tem como objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas e veículos pesados de interesse desta Administração Pública Municipal.

Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial às luzes da Lei nº 14.133/2021, bem como, demais condições estabelecidas no edital e considerando que o critério de julgamento da(s) proposta(s) de preços apresentada(s) pela(s) empresa(s) participante(s) habilitada(s) na licitação acima identificada foi do tipo menor preço, a Pregoeira deliberou pelo seguinte resultado:

EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.621/0001-10, localizada na Rua Abílio Monteiro, 1548, Letra B, Engenho, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.466.093,44 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).

F. ROCHA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.098.179/0001-22, localizada na Tv. Santo Antonio, Lote São José, 01, Santo Antonio dos Oliveiras, Trizidela do Vale/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 1.483.668,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

H. L. TEIXEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.785.780/0001-74, localizada na Rod Rd Br 020 2700, S/N, São Francisco, Pedreiras/MA, com proposta de preços totalizando o valor global de R$ 335.253,10 (Trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos).

O detalhamento contendo a descrição, quantitativos, valores unitários e valores totais dos itens licitados, bem como a(s) respectiva(s) empresa(s) vencedora(s) consta(m) no relatório de vencedores em anexo.

Lima Campos, Estado do MA, 17 de agosto de 2026.

Gabriel de Freitas Silva

Pregoeiro

VENCEDORES DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Lima Campos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Registro de Preços Eletrônico - 011/2026

C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 18.940.621/0001-10 -

Endereço: RUA SANTO ANTONIO - CEP: 65727000 - UF: MA - Município: Trizidela do Vale - Telefone:

(99) 98437-2648

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0003ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE UM CILINDRO E PNEUS, COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR 4.4 LITROS, 2.200 RPM 4 CILINDROS EM LINHA POTENCIA MINIMA DE 75 HP, 55KW, PESO OPERACIONAL MÍNIMO

6.600KG E MÁXIMO DE 9.500KG, COM TRAÇÃO NAS RODAS TRASEIRAS HIDROSTATICA TRAÇÃO DIANTEIRA NO TAMBOR CAPACIDADE DE SUBIDA DE RAMPA MINIMA DE 40%. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CATERPILLAR CP 533CATERPILLAR CP 533720 hR$ 293,73R$ 211.485,600005CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 10M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 204CV, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO, TRANSPORTE DE TERRAS, CASCALHOS, ENTULHO, LIXO E DEMAIS MATERIAIS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.MERCEDES-BENZ L 1620MERCEDES-BENZ L 162012 MÊSR$ 8.512,78R$ 102.153,360006CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 6M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160CV, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO, TRANSPORTE DE TERRAS, CASCALHOS, ENTULHO, LIXO E DEMAIS MATERIAIS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.MERCEDES-BENZ ATEGO 1719MERCEDES-BENZ ATEGO 171912 MÊSR$ 8.253,14R$ 99.037,680007CAMINHÃO COLETOR COMPACTADOR DE LIXO. POTÊNCIA MÍNIMA DE 186CV. PESO BRUTO DE 16TON. CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.85M³ (TOCO). AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.VOLKSWAGEN VW 24.280VOLKSWAGEN VW 24.28012 MÊSR$ 12.017,90R$ 144.214,800009CAMINHÃO MUNCK, COM CESTO AÉREO FABRICADO EM FIBRA, PARA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS, COM POTÊNCIA NÃO INFERIOR A 220 CV, COM CESTO AÉREO ACOPLADO, LANÇA MECÂNICA DE ALCANCE MÍNIMO HORIZONTAL DE 18M E CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.000 KG, ALCANCE MÍNIMO VERTICAL DE 29M E CAPACIDADE MÍNIMA DE 500KG, SEM MOTORISTA, ATENDIMENTO À NR-12 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MTE. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE.FORD CARGO 2422FORD CARGO 24221.350 hR$ 177,25R$ 239.287,500013MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICACATERPILLAR 140K LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP, PESO

BRUTO 13032KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3,7M . AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CATERPILLAR 140K1.250 hR$ 311,00R$ 388.750,000015PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, COMCASE W20F POTENCIA LÍQUIDA ENTRE 128 A 150 HP,

CAPACIDADE DA CAÇAMBA 1,7 A 2,8M³, PESO OPERACIONAL 11.632 KG, COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CASE W20F1.350 hR$ 208,27R$ 281.164,50TOTAL DO VENCEDORR$ 1.466.093,44

F. ROCHA COSTA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.098.179/0001-22 - Endereço: TV STO ANTONIO - CEP: 65727000 -

UF: MA - Município: Trizidela do Vale - Telefone: (99) 9884-8527

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0001MINI CARREGADEIRA, COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 56 HP, CAPACIDADE NOMINAL DE 680 KG, PESO DE OPERAÇÃO DE 2641KG, ALTERNADOR D E85 AMPERES, SISTEMA HIDRÁULICO DE ALTO FLUXO, 2,21 CILINDRADAS. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.226b3CAT400 hR$ 134,25R$ 53.700,000002CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR ENTRE 10.000 A 15.000 LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, COM MOTORISTA, TANQUE EM AÇO INOX, EQUIPADO COM MOTO-BOMBA E MANGUEIRAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRANTE.1317EFORD240 DIAR$ 709,38R$ 170.251,200004CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 10M³, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 204CV, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO, TRANSPORTE DE TERRAS, CASCALHOS, ENTULHO, LIXO E DEMAIS MATERIAIS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, QUILOMETRAGEM LIVRE. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTEL1620M BENS12 MÊSR$ 10.400,40R$ 124.804,800008CAMINHÃO DE CARROCERIA ABERTA, CABINE DUPLA, 4X4 SEM MOTORISTA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 3TON (TRÊS TONELADAS), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100HP, EM PERFEITO ESTADO PARA O TRABALHO DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI. QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA SERVIÇOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.F4000FORD12 MÊSR$ 6.500,00R$ 78.000,000010LOCAÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 4X4, TRAÇADA EM PERFEITA CONDIÇÃO DE USO, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 6.674 KG, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA 4,37M, MOTOR DIESEL COM POTÊNCIA LÍQUIDA DE 88HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MIN. 1M³, CAÇAMBA RETRO CAP. 0,26M³. COM CABINA FECHADA, COM AR CONDICIONADO. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CAT 420CAT2.700 hR$ 173,99R$ 469.773,000012LOCAÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS, COM GARRA GIRATÓRIA DE MANDÍBULAS, COM POTÊNCIA LÍQUIDA ENTRE 245 E 275 HP, PESO OPERACIONAL ENTRE 38,00 E 45,00 TON., EQUIPADA COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2,20 METROS CÚBICOS, COM CONCHA OU BALDE HIDRÁULICO. COM CABINE FECHADA, PRESSURIZADA, COM AR-CONDICIONADO. LANÇA DE 6,5M. BRAÇO DE 3,4M. SISTEMA HIDRÁULICO DE ALTA PERFORMANCE, ESTEIRAS REFORÇADAS PARA SERVIÇOS PESADOS, MONITOR ELETRÔNICO DE OPERAÇÃO, ASSENTO ERGONÔMICO COM SUSPENSÃO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA OPERAÇÃO NOTURNA. COMBUSTÍVEL: DIESEL. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.120KCAT1.300 hR$ 265,95R$ 345.735,000014PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTÊNCIA LÍQUIDA 197 HP, CAPACIDADE DA CAÇAMBA 2,5 A 3,5 M³, PESO OPERACIONAL 18338 KG, COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, CAÇAMBA DE USO GERAL COM DENTES. AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR, CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.CASE W20ECASE1.200 hR$ 201,17R$ 241.404,00TOTAL DO VENCEDORR$ 1.483.668,00

H. L. TEIXEIRA DA SILVA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 13.785.780/0001-74 - Endereço: ROD RD BR 020 2700 - CEP:

65725000 - UF: MA - Município: Pedreiras - Telefone: (99) 98455-0469

CódigoProdutoModeloMarca/FabricanteQtdeValor UnitárioValor Total0011LOCAÇÃO DE 1 (UMA) MÁQUINAEC220EVolvo1.330 hR$ 252,07R$ 335.253,10ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBREESTEIRAS, COM GARRA GIRATÓRIA DEMANDIBULAS, COM POTÊNCIA LÍQUIDAENTRE 143 E 160 HP, PESO OPERACIONALENTRE 22,00 E 25,50 TON., EQUIPADA COMCAÇAMBA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,25METROS CÚBICOS, COM CONCHA OU BALDE,HIDRÁULICO. COM CABINE FECHADA, COM ARCONDICIONADO. LANÇA DE 5,7M. BRAÇO DE2,9M. COMBUSTÍVEL: DIESEL. AS DESPESASCOM MANUTENÇÃO (PREVENTIVA ECORRETIVA), LUBRIFICANTES, GRAXAS,FILTROS, MOTORISTA/OPERADOR,CONSERVAÇÃO E SERGURANÇA SERÃO DERESPONSABILIDADE DA CONTRATADA. ASDESPESAS COM COMBUSTÍVEL SERÃO DERESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE.TOTAL DO VENCEDORR$ 335.253,10

Valor Total: R$ 3.285.014,54

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017376/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Concorrência EletrônicaCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaCONTRATADO:28.220.633/0001-24 - FJC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO:contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste MunicípioVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 1.097.688,99 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:17 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL17 de Agosto de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1401 Fundo Man. Desenv. da Educação Básica

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0012 1.043 Const. Reforma ou Ampliação de Unidades e/ou Quadras Escolares - FEB 30%

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESLOTE 01

() Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( X ) Valor não Reforçado

Lima Campos - MA, 17 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretaria Municipal de Educação________________________________________JARIANA COELHO DE SOUSACPF nº 000.951.053-28

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017376/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Concorrência EletrônicaCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:22.791.070/0001-48 - MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDAOBJETO:contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste MunicípioVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 432.700,93 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos reais e noventa e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:17 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL17 de Junho de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 122 0035 1.046 Const. Reforma ou Ampliação de Unidades de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESLOTE 02

( X ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( ) Valor não Reforçado

Lima Campos - MA, 17 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________ROMMEL SILVA NUNESCPF nº 226.015.383-68

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017376/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Concorrência EletrônicaCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:28.220.633/0001-24 - FJC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAOBJETO:contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste MunicípioVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 399.692,71 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:17 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL17 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

UNI. ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE: 1.023 – Cons, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos

ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

LOTE 03

( X ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( ) Valor não Reforçado

Lima Campos - MA, 17 de Agosto de 2026.

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________JARIANA COELHO DE SOUSACPF nº 000.951.053-28

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017376/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026MODALIDADE:Concorrência - EletrônicaCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:14.795.690/0001-27 - J F DA COSTA FILHO & CIA LTDAOBJETO:Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de Construção ou Reforma e/ou Ampliação de Obras Públicas, na Sede e Zona Rural deste MunicípioVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:17 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL17 de Abril de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0601 Sec. Mun. de Direitos Hum e Desen Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 122 0026 1.017 Const. Reforma e Aplicação de Prédios junto a SEMASC

NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESLOTE 04

( X ) Valor reforçado mediante abertura de crédito suplementar

( ) Valor não Reforçado

Lima Campos - MA, 17 de Agosto de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________José Felix da Costa FilhoCPF nº 268.633.323-53

PORTARIA N° 001, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Concede licença que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido a senhora IRISLANDA MARIA PEDROSA VIRGINIO DE SOUSA, funcionária do quadro permanente desta municipalidade, na função de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio à Assiduidade, de acordo com a Lei Municipal n°836/2023, de 01 de setembro de 2023, em seu Art. 90, a partir do dia 17/08/2026 e retornando 18/11/2026.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 17 de agosto de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal.

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretária Municipal de Administração e Finanças.