ATO CONVOCATÓRIO
Pelo presente instrumento e com base da licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2022, amparado pela Lei nº8.666/93, convocamos essa empresa R.SILVA MACEDO EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 33.837.168/0001-05, situado Rua Urlisses Guimarães, nº 274, São Luis, Goianésia do Pará, PA, CEP: 68639000, Brasil, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lima Campos, com sede na Av. JK, s/nº, Centro, Lima Campos - MA, para assinatura do 8° (oitavo) termo de aditivo ao contrato 001/DP/004/2022 a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa.
O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), munido documentos exigidos no edital.
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicados as sacões administrativas e penalidades previstas em lei.
Secretária Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado do Maranhão, em 23 de agosto de 2026.
Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: ___/____/_____.
Nome completo: ______________________________________
C.I. nº: _____________________ Órgão emissor: ____________
CPF nº: ____________________
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 8° (OITAVO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DP/004/2022.
PARTES: Município de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos e a empresa R. SILVA MACEDO EIRELI.
ESPÉCIE: Fornecimento de Serviços.
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°. 001/DP/004/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de software de sistemas de informática, de interesse desta Administração Pública.
BASE LEGAL: Este termo aditivo de contrato estáfundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93
VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 23 de agosto; Vigência: 05 (cinco) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:
UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e Finanças
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003
PROJ. ATIVIDADE: 2.003 – Manut. Das Atividades da Administração Direta do Município
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.40.00 –Serv. De tecnologia informação/cominc – PJ
SIGNATÁRIOS: Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, Secretária Municipal de Administração e Finanças; Sr. Raifran Silva Macedo, empresário.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Lima Campos - MA, em 23 de agosto de 2026.
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000017705/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:013/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:11.276.266/0001-88 - D B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustíveis para veículos automotores, de interesse desta Administração PúblicaVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 314.550,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:24 de Agosto de 2026VIGÊNCIA FINAL24 de Fevereiro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 24 de Agosto de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________Dilcinor Borges MotaCPF nº 244.707.083-72
PORTARIA N° 001, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora RAWENA DA SILVA FERREIRA MOTA portadora do CPF nº 042.422.953-67 e RG nº 019186522001-9 SSP/MA, residente na rua Joca Mota, n° 62, Centro, Lima Campos - MA, Enfermeira, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Oficina de Atualização em Manejo Clínico, Vigilância e Diretrizes da Tuberculose, que acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de agosto de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 002, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido à senhora ANDRESSA DE LIMA PEREIRA portadora do CPF nº 614.607.333-47 e RG nº 048600192013-6 SSP/MA, residente na rua Tiradentes, n° 25, Orla do Açude, Centro, Lima Campos - MA, Enfermeira, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Oficina de Atualização em Manejo Clínico, Vigilância e Diretrizes da Tuberculose, que acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de agosto de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 003, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor EDILBERTO COSTA SOUZA portador do CPF nº 493.435.483-20 e RG nº 042849092011-0 SSP/MA, residente na rua Bandeirantes, n° 81, Goiabal, Pedreiras - MA, Médico, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Oficina de Atualização em Manejo Clínico, Vigilância e Diretrizes da Tuberculose, que acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de agosto de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA N° 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Concede diária que especifica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedido ao senhor SEDIVAN RODRIGUES BORGES portador do CPF nº 819.531.193-87 e RG nº 77208997-3 SSP/MA, residente na rua Francisco Barreto, n° 213, Lourival Coelho, Lima Campos - MA, Motorista, 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), a fazer face às despesas com estada na cidade de São Luís - MA, para participar do Oficina de Atualização em Manejo Clínico, Vigilância e Diretrizes da Tuberculose, que acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Lima Campos, Estado Maranhão em 25 de agosto de 2026.
LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
