À(o)
Sr. Vanessa Pereira da Silva
Representante Legal da Empresa: VANESSA PEREIRA DA SILVA - 29.798.371/0001-42
Com endereço a Balneário da Orla, SN, Centro, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98116-4988 | sabordaorla@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças
Recebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Vanessa Pereira da Silva
Representante Legal da Empresa: VANESSA PEREIRA DA SILVA - 29.798.371/0001-42
Com endereço a Balneário da Orla, SN, Centro, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98116-4988 | sabordaorla@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Vanessa Pereira da Silva
Representante Legal da Empresa: VANESSA PEREIRA DA SILVA - 29.798.371/0001-42
Com endereço a Balneário da Orla, SN, Centro, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98116-4988 | sabordaorla@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Vanessa Pereira da Silva
Representante Legal da Empresa: VANESSA PEREIRA DA SILVA - 29.798.371/0001-42
Com endereço a Balneário da Orla, SN, Centro, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98116-4988 | sabordaorla@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. Vanessa Pereira da Silva
Representante Legal da Empresa: VANESSA PEREIRA DA SILVA - 29.798.371/0001-42
Com endereço a Balneário da Orla, SN, Centro, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98116-4988 | sabordaorla@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000016845/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:29.798.371/0001-42 - VANESSA PEREIRA DA SILVAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 77.902,50 (setenta e sete mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Setembro de 2026DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças_______________________________________Vanessa Pereira da SilvaCPF nº 075.945.613-50
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:29.798.371/0001-42 - VANESSA PEREIRA DA SILVAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 20.446,25 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social
CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social_______________________________________Vanessa Pereira da SilvaCPF nº 075.945.613-50
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:29.798.371/0001-42 - VANESSA PEREIRA DA SILVAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 60.635,00 (sessenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________Vanessa Pereira da SilvaCPF nº 075.945.613-50
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000016845/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:007/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025.CONTRATADO:29.798.371/0001-42 - VANESSA PEREIRA DA SILVAOBJETO:Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de refeições prontas (self-service e tipo quentinha), buffet, coquetel, lanches e salgados em geral, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 8.476,50 (oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELEIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0901 Sec. Mun. de Meio Ambiente - Sema
CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0063 2.031 Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa_______________________________________Vanessa Pereira da SilvaCPF nº 075.945.613-50
À(o)
Sr. FLAVIA SOUSA BARRETO
Representante Legal da Empresa: FLAVIA SOUSA BARRETO - 25.083.285/0001-00
Com endereço à RUA JOCA MOTA, 827, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98202-3715 | barreto.gas@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015867/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
À(o)
Sr. FLAVIA SOUSA BARRETO
Representante Legal da Empresa: FLAVIA SOUSA BARRETO - 25.083.285/0001-00
Com endereço à RUA JOCA MOTA, 827, CENTRO, Lima Campos, Maranhão
Contatos: (99) 98202-3715 | barreto.gas@gmail.com
Prezado(a) Senhor(a),
Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2025, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000015867/2025, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.
Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.
Lima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.
Assinatura/rubrica: ________________________________________________________
R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015867/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:033/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:25.083.285/0001-00 - FLAVIA SOUSA BARRETOOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 30.669,00 (trinta mil e seiscentos e sessenta e nove reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC
CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0013 2.015 Manter as Atividades do MDE
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação_______________________________________FLAVIA SOUSA BARRETOCPF nº 014.794.623-90
DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000015867/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:033/2025MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:25.083.285/0001-00 - FLAVIA SOUSA BARRETOOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, de interesse desta Administração Pública MunicipalVALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 31.667,50 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:1 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL1 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS
CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 1 de Setembro de 2026
ASSINATURAS
PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA_______________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde_______________________________________FLAVIA SOUSA BARRETOCPF nº 014.794.623-90
