À(o)

Sr. SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSA

Representante Legal da Empresa: R S DA SILVA & CIA LTDA - 57.707.323/0001-37

Com endereço à RUA NATANAEL VELOSO, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8100-5935 | SAMILLYBARBOSA25@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSA

Representante Legal da Empresa: R S DA SILVA & CIA LTDA - 57.707.323/0001-37

Com endereço à RUA NATANAEL VELOSO, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8100-5935 | rosinalda.rs@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 25.897,36 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSACPF nº 628.636.563-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.005,64 (seis mil, cinco reais e sessenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSACPF nº 628.636.563-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 7.864,29 (sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0013 2.015 Manter as Atividades do MDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSACPF nº 628.636.563-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Juventude, nos termos do Decreto Municipal de n° 072, 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 960.070.793-68 e portador do RG n° 0001234656997 / SSP/MA. CONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 814,07 (oitocentos e quatorze reais e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1601 Sec. Mun. de Juventude

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0014 2.065 Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSACPF nº 628.636.563-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025.CONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 3.477,53 (três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0701 Sec. Mun. de Agric. Pecuária e Pesca

CLASSIFICAÇÃO: 20 122 0033 2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSACPF nº 628.636.563-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.610,67 (dois mil, seiscentos e dez reais e sessenta e sete centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1001 Sec. Mun. de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0020 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSACPF nº 628.636.563-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 18.971,64 (dezoito mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1201 Sec. Mun. Cultura e Turismo

CLASSIFICAÇÃO: 13 392 0019 2.036 Manutenção das Atividades da Sec. Cultura e Turismo

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

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PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSACPF nº 628.636.563-09

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Sr. SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSA

Representante Legal da Empresa: R S DA SILVA & CIA LTDA - 57.707.323/0001-37

Com endereço à RUA NATANAEL VELOSO, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8100-5935 | SAMILLYBARBOSA25@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

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Contatos: (99) 8100-5935 | SAMILLYBARBOSA25@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

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Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

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Contatos: (99) 8100-5935 | SAMILLYBARBOSA25@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

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Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

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Sr. SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSA

Representante Legal da Empresa: R S DA SILVA & CIA LTDA - 57.707.323/0001-37

Com endereço à RUA NATANAEL VELOSO, S/N, CENTRO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 8100-5935 | SAMILLYBARBOSA25@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 0000016817/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:0000016817/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:009/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:57.707.323/0001-37 - R S DA SILVA & CIA LTDAOBJETO:eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 12.138,74 (doze mil, cento e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:23 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL23 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICALima Campos - MA, 23 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________SAMILLY VITORIA SILVA BARBOSACPF nº 628.636.563-09

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017703/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 5.584,30 (cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1201 Sec. Mun. Cultura e Turismo

CLASSIFICAÇÃO: 13 392 0019 2.036 Manutenção das Atividades da Sec. Cultura e Turismo

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017703/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025CONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.344,75 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1101 Sec. Mun. de Politicas para Mulheres

CLASSIFICAÇÃO: 14 422 0004 2.035 Manut. das Atividades da Sec. de Políticas para as Mulheres

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017703/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.648,13 (seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e treze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0801 Sec. Mun. de Inf. Urbanismo e Trânsito

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0056 2.026 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 28 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017703/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Juventude, nos termos do Decreto Municipal de n° 072, 09 de janeiro de 2025 CONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.582,60 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1601 Sec. Mun. de Juventude

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0014 2.065 Manutenção e Funcionamento da Sec. da Juventude

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017703/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:30.549.940/0001-03 - Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 11.644,30 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0401 Sec. Mun. de Educação - SEMEC

CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0013 2.015 Manter as Atividades do MDE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de Educação________________________________________KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017703/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:11.423.292/0001-91 - Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 26.638,25 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1501 Fundo Municipal de Saúde - FMS

CLASSIFICAÇÃO: 10 301 0038 2.046 Manutenção da Rede Pública de Saúde

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de Saúde________________________________________KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

À(o)

Sr. KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço à AVENIDA BERNARDO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9826-9075 | lyviacomercio@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017703/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017703/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento SocialCONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 6.768,03 (seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e três centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1301 Fundo Municipal de Assistência Social

CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0048 2.054 Manutenção e Funcionamento dos Programas (FMAS)

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social________________________________________KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

À(o)

Sr. Taisa Silva CavalcanteRepresentante Legal da Empresa: TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Com endereço à Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, nº 1710, Bairro Ininga, Teresina-PI

Contatos: 86 8125-4601 | TAISASCAVALCANTE@GMAIL.COM

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é Contratação de assessoria jurídica especializada para elaboração jurídico-normativa de Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Postura, Código Sanitário, Código de Obras e Regulamentação de Penalidades e Infrações por Construção Indevida no Ordenamento Urbano do município de Lima Campos - MA, conforme Processo de Contratação na modalidade Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000018188/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000018188/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:004/2026MODALIDADE:Inexigibilidade de LicitaçãoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:28.484.456/0001-93 - TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAOBJETO:Contratação de assessoria jurídica especializada para elaboração jurídico-normativa de Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Postura, Código Sanitário, Código de Obras e Regulamentação de Penalidades e Infrações por Construção Indevida no Ordenamento Urbano do município de Lima Campos - MA.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 349.500,00 (trezentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNI.ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:04.122.0003

PROJ.ATIVIDADE:__ 2.003 – Man. das Atividades da Administração Direta do Município

ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídicaLima Campos - MA, 28 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças______________________________________________TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ n°. 28.484.456/0001-93

CONTRATADA

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017703/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretária Municipal de Administração e Finanças, Sra. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, na condição de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos termos do Decreto Municipal n° 072, de 09 de janeiro de 2025. CONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 4.902,88 (quatro mil, novecentos e dois reais e oitenta e oito centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 1001 Sec. Mun. de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0020 2.033 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. Esportes e Lazer

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de Despesa________________________________________KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

DADOS DO CONTRATONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:000017703/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:014/2026MODALIDADE:Pregão EletrônicoCONTRATANTE:06.933.519/0001-09 - Secretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADO:39.347.263/0002-98 - KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDAOBJETO:contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública.VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 39.347,15 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e quinze centavos)SERVIDOR FISCAL DO CONTRATO:ELIETE TOMAIS GOMESVIGÊNCIA INICIAL:28 de Setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL28 de Setembro de 2027DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUNIDADE: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0003 2.003 Manutenção das Atividades da Administração

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOLima Campos - MA, 28 de Setembro de 2026

ASSINATURAS

PELA CONTRATANTEPELA CONTRATADA________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças________________________________________KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTACPF nº 007.511.293-05

À(o)

Sr. KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço à AVENIDA BERNARDO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9826-9075 | lyviacomercio@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017703/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Otoniel Moura de CarvalhoSecretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço à AVENIDA BERNARDO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9826-9075 | lyviacomercio@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017703/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Joelma Fabricy Lopes ValeSecretária Municipal de SaúdeRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço à AVENIDA BERNARDO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9826-9075 | lyviacomercio@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017703/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Francisca Kyara de Abreu Santos AlvesSecretária de EducaçãoRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço à AVENIDA BERNARDO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9826-9075 | lyviacomercio@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017703/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço à AVENIDA BERNARDO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9826-9075 | lyviacomercio@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017703/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço à AVENIDA BERNARDO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9826-9075 | lyviacomercio@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017703/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço à AVENIDA BERNARDO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

Contatos: (99) 9826-9075 | lyviacomercio@gmail.com

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017703/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraOrdenadora de DespesaRecebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

À(o)

Sr. KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA

Representante Legal da Empresa: KASSANDRO JETHRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA - 39.347.263/0002-98

Com endereço à AVENIDA BERNARDO DE CASTRO, 65, AEROPORTO, Lima Campos, Maranhão

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Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos da legislação vigente, vimos pelo presente CONVOCAR Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal da referida empresa, para ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO, cujo objeto é contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral, de interesse desta administração pública., conforme Processo de Contratação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2026, autuado a partir do Processo Administrativo nº 000017703/2026, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e na Lei 14.133/21.

Deverá ser apresentada, no ato de assinatura do contrato, a documentação de comprovação de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal da referida empresa, prevista no edital em epígrafe, que porventura estejam vencidas.

Lima Campos - MA, 28 de setembro de 2026

________________________________________Lísia Wadna Moreira Melo VieiraSecretaria Municipal de Administração e Finanças

Recebi em: _____/______/________.

Assinatura/rubrica: ________________________________________________________

R.G. nº: ________________________________, CPF nº: __________________________

A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01 do Pregão Eletrônico nº 015/2026, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição do dia 25/09/2026. Retificamos da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PE015/2026

Aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2026, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO - CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

LEIA-SE:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PE015/2026

Aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2026, o MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS-MA, inscrito no CNPJ n° 06.933.519/0001-09, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com sede na Praça Duque de Caxias, s/nº - CENTRO - CEP 65728-000 – Lima Campos – MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Finanças, Srª. Lísia Wadna Moreira Melo Vieira, portadora da cédula de identidade nº 000123465699-7 e CPF nº 960.070.793-68, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de polpa de frutas, de interesse desta Administração Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

Permanecem inalteradas as demais disposições do ato.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de Lima Campos, Estado do Maranhão, 28 de setembro de 2026.

PORTARIA N° 001, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede gratificação que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Fica concedido ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA ANDRADE, no cargo em Comissão de Coordenador de Projetos e Programas de Saúde, gratificação de 58% sobre o salário base, conforme Lei Complementar nº 012/20, de 24 de dezembro de 2020, e alterada pela Lei Complementar nº 013/21, de 11 de fevereiro de 2021, Lei Complementar nº 014/24 de 16 de dezembro de 2024 e Lei Complementar n° 015 de 13 de janeiro de 2025, a partir desta data.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito Municipal de Lima Campos, Estado Maranhão em 28 de setembro de 2026.

JAILSON FAUSTO ALVES

Prefeito Municipal

LISIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.