A Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo. Os símbolos nacionais são protegidos por lei.
São símbolos Nacionais: A Bandeira, o Hino, as Armas e o Selo. Os símbolos nacionais são protegidos por lei. Seu uso, os padrões e modelos são compostos em conformidade com as especificações e regras básicas estabelecidas na lei...