Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1660 registros

CONCESSÃO: 016 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: SÉRGIO RODRIGO FLORÊNCIO DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS DE SAÚDE

CONCESSÃO: 015 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA POR ETAPA DE ENSINO

CONCESSÃO: 014 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR GERAL DE ARRECADAÇÃO

CONCESSÃO: 013 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: JOSE RIBAMAR PEREIRA BRAGA

Cargo: DIRETOR GERAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

CONCESSÃO: 012 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: VALMI SILVA JUNIOR

Cargo: COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO

CONCESSÃO: 011 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: ERLY FERREIRA ALVES

Cargo: DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA RURAL

CONCESSÃO: 010 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO

Cargo: COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE TRANSPORTES

CONCESSÃO: 009 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Cargo: GESTOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

TORNAR SEM EFEITO: 008 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 054, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ÍTALA ÉRICA SOUSA ARAÚJO

Cargo: LAVADEIRA

TORNAR SEM EFEITO: 007 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR GERAL DE ARRECADAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO: 006 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Agente: JOSE RIBAMAR PEREIRA BRAGA

Cargo: DIRETOR GERAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

TORNAR SEM EFEITO: 005 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JULHO DE 2025

Agente: VALMI SILVA JUNIOR

Cargo: COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO: 004 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 006, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Agente: ERLY FERREIRA ALVES

Cargo: DIRETOR DE LIMPEZA PÚBLICA RURAL

TORNAR SEM EFEITO: 003 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO

Cargo: COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE TRANSPORTES

TORNAR SEM EFEITO: 002 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

orna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

Agente: PEDRINA DA SILVA FERREIRA MOTA

Cargo: DIRETORA GERAL DO AMES

TORNAR SEM EFEITO: 001 DE 23 DE JANEIRO/2026 23/01/2026

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE

Cargo: COORDENADOR DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 001 DE 12 DE JANEIRO/2026 12/01/2026

Nomeia funcionário que especifica.

Agente: JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA POR ETAPA DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 004 DE 09 DE JAENIRO/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem em contratações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 003 DE 09 DE JANEIRO/2026 09/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO: 002 DE 09 DE JANEIRO/2026 09/01/2026

Torna sem efeito que especifica.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO: 001 DE 09 DE JANEIRO/2026 09/01/2026

Torna sem efeito que especifica.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 003 DE 07 DE JANEIRO/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO: 002 DE 07 DE JANEIRO/2026 07/01/2026

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: GABRIEL DE FREITAS SILVA

Cargo: PREGOEIRO

DESIGNA: 001 DE 07 DE JANEIRO/2026 07/01/2026

Designa funcionário(a) que especifica.

Agente: ANNE CARLAILE SILVA BORGES BARBOSA

Cargo: DIRETORA GERAL DO AMES

AFASTA: 002 DE 05 DE JANEIRO/2026 05/01/2026

Afasta funcionário que especifica.

Agente: SANTANA MARQUES VIEIRA

Cargo: AOSD

EXONERAÇÃO: 001 DE DE JANEIRO/2026 05/01/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: OSAIAS QUEIROS ALVES

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 004 DE 18 DE DEZEMBRO/2025 18/12/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Agente: BRUNO RAFAEL SOARES DE MEDEIROS SILVA

Cargo: MEDICO (A)

CONCESSÃO: 003 DE 18 DE DEZEMBRO/2025 18/12/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Agente: EDILBERTO COSTA DE SOUSA

Cargo: MEDICO (A)

CONCESSÃO: 002 DE 18 DE DEZEMBRO/2025 18/12/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Agente: MARCONY LUNA FEITOSA

Cargo: MEDICO (A)

CONCESSÃO: 001 DE 18 DE DEZEMBRO/2025 18/12/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Agente: YENNY LISBETH VILCAEZ YUCRA

Cargo: MEDICO (A)

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