Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos MA e dá outras previdências.
Nomeia funcionário que especifica.
Agente: JEANE GOMES DE LIMA SILVA
Cargo: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Exonera funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concessão de 03 (três) diárias, ao servidor, Antônio dos Santos Janúario, Gestor de Programas Sociais, para deslocamento a cidade de Pedreiras-MA, para participar da capacitação para formação de instrutores e formulárias do cadastro único.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor, Cledson Laett dos Santos da Silva, Agente de Desenvolvimento, para deslocamento a cidade de Satubinha-MA, para participar do "Seminario produzir Brasil e os assentamentos rurais".
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concessão de 03 (três) diárias, ao servidor, Claudia Rejane Lima Oliveira, Coordenadora, para deslocamento a cidade de São Luis-MA, para participar da "Realização da conferência maranhense extraordinária de Educação - COMAE 2023"
Transfere funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Fixa o Regime de Transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito do Município de Lima Campos/MA.
Nomeação de Membros. I Dayve de Freitas Cavalcante Lima; RG 0983288984; CPF 882.424.983-34; II Artemio Thadeu Pereira da Silva; RG 1005565985; CPF 954.456.843-34, e III Eliete Tomais Gomes; RG 019188712001-2; CPF 422.649.103-30.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concessão de 02 (duas) diárias, ao servidor (a), Dirce Prazeres Rodrigues , Prefeita Municipal, para participar da caravana federativa do Maranhão, na área de eventos CEPRAMA.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concessão de 02 (duas) diárias, ao servidor (a), Lidiane de Sa Curvina, Secretaria Municipal de Saúde, para participar da caravana federativa do Maranhão, na área de eventos CEPRAMA.
Concessão de 02 (duas) diárias, ao servidor (a), Jeane Gomes de Lima Silva , Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar da caravana federativa do Maranhão, na área de eventos CEPRAMA.