Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1547 registros Informações atualizadas em: 03/11/2025 - 12:32:54

CONCESSÃO: 001 DE 09 DE JUNHO/2025 09/06/2025

Concede diária que especifica.

Agente: ANDREIA MARIA FERREIRA ROCHA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

CONCESSÃO: 004 DE 06 DE JUNHO/2025 06/06/2025

Concede diária que especifica.

Agente: FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 003 DE 06 DE JUNHO/2025 06/06/2025

Concede diária que especifica.

Agente: ARISTANIA FREITAS SILVA MOTASANTOS ALVES

Cargo: COORDENADORA DE CICLO DO ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 002 DE 06 DE JUNHO/2025 06/06/2025

Concede diária que especifica.

Agente: FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 001 DE 06 DE JUNHO/2025 06/06/2025

Concede diária que especifica.

Agente: JAIZA ALENCAR DOS SANTOS BORGES

Cargo: COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

NOMEAÇÃO: 001 DE 04 DE JUNHO/2025 04/06/2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), para o biênio de 2025 e 2026, conforme a Lei 556/2007, que dispõe sobre a Implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Decreto Nº 17 04 001/2013, Art. 3º, § 1º e 2º que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 001 DE 02 DE JUNHO/2025 02/06/2025

Concede licença que especifica.

Agente: JOAO LEUDIO DE SOUSA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA

CONCESSÃO: 002 DE 30 DE MAIO/2025 30/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: RITA DE CÁSSIA COSTA CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 001 DE 30 DE MAIO/2025 30/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: ALESSANDRA VIEGAS AZEVEDO RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 001 DE 29 DE MAIO/2025 29/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: PEDRO GUILHERME COELHO SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

CONCESSÃO: 003 DE 27 DE MAIO/2025 27/05/2025

Concede diária que especifica.

Agente: CESAR REIS BARROS DE ARAÚJO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 003/2025 27/05/2025

Concessão de 02 (duas) diária, ao servidor (a), Cesar Reis Barros de Araujo, Guarda Municipal, para deslocamento a cidade de São Luis-MA, para participar do "8º ENNEGUAM - Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais".

Agente: CESAR REIS BARROS DE ARAÚJO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 002 DE 27 DE MAIO/2025 27/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: JOAB GAMA RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

TORNAR SEM EFEITO: 001 DE 27 DE MAIO/2025 27/05/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 055, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Agente: JOAB GAMA RODRIGUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 003 DE 26 DE MAIO/2025 26/05/2025

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 002 DE 26 DE MAIO/2025 26/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: ADRIANA SILVA ALVES

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 001 DE 26 DE MAIO/2025 26/05/2025

Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 004 DE 23 DE MAIO/2025 23/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: ANNA CAROLINE BARROS COSTA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PROCESSOS JUDICIAIS

CONCESSÃO: 003 DE 23 DE MAIO/2025 23/05/2025

Concede gratificação que especifica

Agente: THIAGO ALLAN SANTOS DOS REIS

Cargo: COMISSÃO DE CONTADOR GERAL

CONCESSÃO: 002 DE 23 DE MAIO/2025 23/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: IZADORA FEITOSA CARDOSO

Cargo: COMISSÃO DE GESTORA DE CONTRATOS E CONVÊNIO

CONCESSÃO: 001 DE 23 DE MAIO/2025 23/05/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: FABIO SANTOS DOS REIS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE

CONCESSÃO: 001 DE 21 DE MAIO/2025 21/05/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica

Agente: EDILBERTO COSTA DE SOUSA

Cargo: MEDICO (A)

CONCESSÃO: 001 DE 16 DE MAIO/2025 16/05/2025

Concede diária que especifica.

Agente: JAILSON FAUSTO ALVES

Cargo: PREFEITO (A)

CONCESSÃO: 002 DE 15 DE MAIO/2025 15/05/2025

Concede diária que especifica.

Agente: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Cargo: GESTOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 2/2025 15/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor (a), Marcos Roberto dos Santos, Gestor de Fiscalização Ambiental, para deslocamento a cidade de Barra do Corda-MA, para participar da "Eleição da nova composição do colegiado do CBHRMG - Comitê de bacia hidrográfica do Rio Mearim e Grajaú - Triênio 2025 a 2028".

Agente: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS

Cargo: GESTOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO: 001 DE 15 DE MAIO/2025 15/05/2025

Concede diária que especifica.

Agente: ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 00001/2025 15/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor (a), Orlando da Conceição Rocha, Secretario Municipal de Meio Ambiente, para deslocamento a cidade de Barra do Corda-MA, para participar da "Eleição da nova composição do colegiado do CBHRMG - Comitê de bacia hidrográfica do Rio Mearim e Grajaú - Triênio 2025 a 2028".

Agente: ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 002 DE 14 DE MAIO/2025 14/05/2025

Concede licença que especifica.

Agente: ALICE MAIARA SILVA ARAÚJO LEITE

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

CONCESSÃO: 001 DE 14 DE MAIO/2025 14/05/2025

Concede diária que especifica.

Agente: ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 01/2025 14/05/2025

Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor (a), Orlando da Conceição Rocha, Secretario Municipal de Meio Ambiente, para deslocamento a cidade de Coroatá-MA, para participar da "Conferência Intermunicipal de Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis".

Agente: ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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