Torna sem efeito a PORTARIA Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diária que especifica.

Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor (a), Francivaldo Machado de Sousa, Motorista, para deslocamento a cidade de Pedreiras-MA, para participar do "III Encontro dos conselhos municipais de Educação da URE de Pedreiras-MA".

Concede diária que especifica.

Concessão de 01 (uma) diárias, ao servidor (a), Evanda Maria Mendes Santiago, Assessoria Técnica de Programas da Educação, para deslocamento a cidade de Pedreiras-MA, para participar do "III Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da URE de Pedreiras-MA".

Concede diária que especifica.

Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor (a), Sara Tarsila Dantas Aragão, Coordenadora de Tecnologia e Informação da Área de Educação, para deslocamento a cidade de Pedreiras-MA, para participar do "III Encontro dos conselhos municipais de Educação da URE de Pedreiras-MA".

Concede diária que especifica.

Concede licença que especifica.

Exonera funcionário que especifica.

Concessão de 03 (Três) diárias, ao servidor (a), Francisca Kyara de Abreu Santos Alves, Secretaria Municipal, para deslocamento a cidade de São Luis-MA, para participar do "Estado nutricional e vulnerabilidade em comunidades quilombolas: Analise do IMC de estudantes da rede municipal de Lima Campos-MA".

Concessão de 03 (três) diárias, ao servidor (a), Joabe de Sousa Borges , Gestor de culturas, para deslocamento a cidade de São Luis-MA, para participar da apresentação do trabalho científico "Estado Nutricional e Vulnerabilidade em Comunidades Quilombolas: Análise do IMC de Estudantes da Rede Municipal de Lima Campos-MA".

Concede licença que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede licença que especifica.

Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor (a), Maria Rivete Fernandes Sousa, Coordenadora Pedagógica Escolar, para deslocamento a cidade de São Luis-MA, para participar do "II Seminário Estadual do PRoLLEI no Maranhão (Ciclo 2025/2026)".

Concede diária que especifica.

Concessão de 04 (quatro) diarias, ao servidor (a), Jaiza Alencar dos Santos Borges, Coordenadora Pedagógica por Etapa de Ensino, com estada em São Luis-MA, para participar do "II Seminário Estadual do ProLEEI no Maranhão - Ciclo 2025/2026".

Concede diária que especifica.

Afasta funcionário que especifica.

Concede diária que especifica.

Concessão de 04 (quatros) diárias, ao servidor (a), Alexandra Lima Silva, Supervisora, para deslocamento a cidade de São Luis-MA, para participar do "Ciclo formativo Estadual do pacto pela aprendizagem e do compromisso nacional criança alfabetizada"

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Concede licença que especifica.

Tornar sem efeito a Portaria nº 001, de 10 de março de 2026.