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Lista de Portarias Foram encontrados 566 registros

DIÁRIA: 131/2026 10/09/2026

Concessão de 04 (quatros) diarias, ao servidor (a), Jaiza Alencar dos Santos Borges, Coordenadora Pedagógica por Etapa de Ensino, com estada em São Luis-MA, para participar do "III Seminário Estadual do ProLEEI no Maranhão"

Agente: JAIZA ALENCAR DOS SANTOS BORGES

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 130/2026 10/09/2026

Concessão de 04 (quatro) diárias, ao servidor (a), Maria Rivete Fernandes Sousa, Coordenadora Pedagógica Escolar, para deslocamento a cidade de São Luis-MA, para participar do "III Seminario Estadual do ProLEEI no Maranhão".

Agente: MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR

INSTITUIÇÃO: 001 DE 08 DE SETEMBRO/2026 08/09/2026

"Institui processo administrativo destinado a apurar a viabilidade de indenização de benfeitorias e a desocupação voluntária de imóvel integrante do patrimônio público municipal, para fins de ampliação de unidade escolar, e dá outras providências."

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

CONCESSÃO: 001 DE 03 DE SETEMBRO/2026 03/09/2026

Concede licença que especifica.

Agente: Não informado(a)

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 006 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: Haroldo Santiago dos Santos

Cargo: Comissão de Assistente Pedagógico

CONCESSÃO: 004 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: Erotildes de Araújo Rodrigues

Cargo: Comissão de Coordenadora de Ações Estratégicas Pedagógicas

EXONERAÇÃO: 002 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: Isaura Maria da Conceição dos Santos

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 001 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: Rita de Cassia Costa Cavalcante

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 002 DE 24 DE AGOSTO/2026 24/08/2026

ERBENE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Agente: Erbene de Freitas Cavalcante Lima

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 002 DE 21 DE AGOSTO/2026 21/08/2026

Concede diária que especifica.

Agente: FRANCIVALDO MACHADO DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 001 DE 21 DE AGOSTO/2026 21/08/2026

Concede diária que especifica.

Agente: MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA LIMA

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR

CONCESSÃO: 001 DE 17 DE AGOSTOS /2026 17/08/2026

Concede licença que especifica.

Agente: Irislanda Maria Pedrosa Virginio de Sousa

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 001 DE 05 DE AGOSTO/2026 05/08/2026

Concede licença que especifica.

Agente: Iracema Alzira da Silva de Gois

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 004 DE AGOSTO/2026 04/08/2026

Concede licença que especifica.

Agente: RITA ANDRADE DOS SANTOS BATISTA

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 005 DE 03 DE AGOSTO/2026 03/08/2026

Concede licença que especifica.

Agente: ROSIVAN GOMES DE SOUSA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 003 DE DE AGOSTO /2026 03/08/2026

Concede licença que especifica.

Agente: Francinaldo dos Santos Marques

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 002 DE 03 DE AGOSTO/2026 03/08/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: Francisca Januario Rocha

Cargo: AOSD

NOMEAÇÃO: 002 DE 03 DE AGOSTO/2026 03/08/2026

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 001 DE 03 DE AGOSTO/2026 03/08/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: SEVERINA ILARINDO DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 001 DE 03 DE AGOSTO/2026 03/08/2026

Dispõe sobre criação do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Criança Alfabetizada (CNCA) que integra a rede nacional de articulação de gestão, formação e mobilização (RENALFA) e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 005 DE 31 DE JULHO/2026 31/07/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: JAIDÊ ROCHA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 003 DE 31 DE JULHO/2026 31/07/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: Maria Dalia Pereira Matos Vieira

Cargo: AOSD

EXONERAÇÃO: 002 DE 31 DE JULHO/2026 31/07/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: MARIA DEUSIMAR OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 001 DE 31 DE JULHO/2026 31/07/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: Maria Francisca de Lima Silva

Cargo: AOSD

EXONERAÇÃO: 002 DE 14 DE JULHO/2026 14/07/2026

Exonera funcionário que especifica.

Agente: Rita Queiros de Oliveira

Cargo: PROFESSOR (A)

AFASTA: 001 DE 14 DE JULHO/2026 14/07/2026

Afasta funcionário que especifica.

Agente: SANTANA MARQUES VIEIRA

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 001 DE 10 DE JULHO/2026 10/07/2026

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente – CMDCA.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 001 DE 24 DE JUNHO/2026 24/06/2026

Concede diária que especifica.

Agente: SARA TARSILA DANTAS ARAGÃO

Cargo: COORDENADORA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 003 DE 23 DE JUNHO/2026 23/06/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO

Cargo: Comissão de Assessor(a) Técnico de Programas da Educação

CONCESSÃO: 002 DE 23 DE JUNHO/2026 23/06/2026

Concede gratificação que especifica.

Agente: ERIKA FEITOSA DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE

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