Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 003, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA COMSEA para o Biênio 2025-2027 e dá Outras Providências.
ERRATA. PORTARIA N° 001, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Dispões sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável CMDRS - biênio 2025 - 2027.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), para o biênio de 2025 e 2026, conforme a Lei 556/2007, que dispõe sobre a Implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Decreto Nº 17 04 001/2013, Art. 3º, § 1º e 2º que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concessão de 03 (três) diárias, ao servidor (a), Fabio Santos dos Reis , Assessor Especial de Gabinete, para deslocamento a cidade de São Luis-MA, para participar do "Encontro de Controle".
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Designa funcionário que especifica.
Instauração de Processo Administrativo.
Exonera funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Agente: PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Agente: EUCLEIA MARCULINO DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: GESTORA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2025,
PORTARIA N° 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
