Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: A 07676 C 0060710180
Vigência: 10/10/2021
Data da publicação: 19/01/2017
Data da celebração: 30/12/2016
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: GERALDO DEMOSTHENES SIQUEIRA
Convenente: MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS
Responsável: JAILSON FAUSTO ALVES
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES MSD PARA ATENDER AS LOCALIDADES RURAIS DOS POVOADOS: AROEIRA, LAGO SALVADOR, CABO VERDE E QUIETO.
Justificativa
Lima Campos é um município brasileiro do Estado do Maranhão. Situa-se a 280 km de São Luis, capital do Estado do Maranhão. O município situa-se à margem direita da BR 135, é em parte cortada pela MA/119. O empreendimento visa melhorias Sanitárias Domiciliares objetivando atender às necessidades básicas de saneamento das famílias necessitadas da zona rural por meio de instalações hidrossanitárias mínimas relativas à higiene e melhorias sanitárias necessárias para a proteção das famílias e à promoção de hábitos saudáveis contribuindo diretamente para a redução dos índices de morbimortalidade, provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar. O objeto do convenio foi escolhido considerando o levantamento sanitário realizado na zona rural, considerando ainda a constatação de doenças relacionadas pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar individual das famílias daquela área. O objeto corresponde a IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES MSD PARA ATENDER AS LOCALIDADES RURAIS DOS POVOADOS: AROEIRA, LAGO SALVADOR, CABO VERDE E QUIETO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS E PIAS DE COZINHAS, almeja-se a execução do objeto do convênio através da emenda parlamentar sob o n° 36990019 do parlamentar Juscelino Filho na tentativa de solucionar os problemas no âmbito da saúde pública como medidas prioritárias de soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas, bem como visando contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade, provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar que são necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos da população de Lima Campos. Serão beneficiadas diretamente 13 famílias do Povoado Aroeira, 08 famílias no Povoado Lago Salvador; 04 famílias no Povoado Cabo Verde e 15 famílias no Povoado Quieto, zona rural de Lima Campos, totalizando 40 KITS SANITÁRIOS COM 40 PIAS DE COZINHA a serem executados através do Programa de Saneamento Básico da Fundação Nacional de Saúde FUNASA considerando o Levantamento de necessidades de melhorias sanitárias domiciliares LENE.
Plano de aplicação
DE ACORDO COM A MEDIÇÃO