DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica. Nome: OSCAR MARINO.
DECRETO Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, em 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Torna sem efeito o que especifica.
DECRETO Nº 008, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 007, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 004, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 002, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 167, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 166, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 165, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 164, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 163, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 162, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 161, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 160 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção do aforamento do imóvel urbano descrito na matrícula nº 536-1, objeto da Carta de Aforamento nº 75/65, e dá outras providências.
DECRETO Nº 159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. Instituí a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028 do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 157, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 019/2025, institui a Matriz Curricular da Educação Infantil para educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 018/2025, que institui a Matriz Curricular da Educação Infantil em Tempo Parcial no Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 017/2025, que estabelece normas sobre Computação na Educação, de forma Curricular, Transversal e Interdisciplinar Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com inclusão normativa progressiva na Matriz Curricular deste município e dá ouras providências.
DECRETO Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a implementação do componente curricular Computação na rede municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, de forma curricular, transversal e interdisciplinar e dá outras providências.
DECRETO Nº 153, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 152, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo em virtude da antecipação do feriado do dia servidor público, comemorado no dia 28 de outubro de 2025, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 151, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para a celebração e formalização do Termo de Comodato com a empresa Conecta Consig LTDA para a cessão de uso do Sistema de Controle de Consignação SCC, e estabelece diretrizes para a gestão da margem consignável e descontos facultativos dos servidores públicos municipais de Lima Campos/MA.
