DECRETO Nº 117, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 116, DE 8 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.
DECRETO Nº 115, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar, CAE, do municipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 114, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. RONIELLY DE LIMA ROCHA, agente comunitário de saúde e ex-vereador deste município.
DECRETO Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 110, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologada a Resolução nº 011/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 010/2025, que define as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política Municipal de Alfabetização no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 105, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia membros do conselho que especifica.
DECRETO Nº 103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 102, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 101, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 099, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 100, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 097, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 096, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 095, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 094, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 093, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Torna sem efeito o que especifica.
DECRETO Nº 092, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 091, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 090, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 089, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 088, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
