Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OUTRAS AUXÍLIO EMERGENCIAL PARECER PRÉVIO (TCE) DECLARAÇÃO E-SIC EDITAL RESULTADO COMUNICADO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO SIOPS RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL GINCANA TABELA EDITAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONVOCAÇÃO LEI ORGÂNICA REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ATA DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO CONVÊNIO PARECER CME Nº 02 - 2024 PARECER CME Nº 01 - 2024 RESOLUÇÃO CME Nº 003 - 2024 RESOLUÇÃO CMELC-MA Nº 004 RESOLUÇÃO CMELC-MA Nº 005 RESOLUÇÃO CMELC-MA Nº 005 ATO DE CONVOCAÇÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 010072024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 01-007-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VENCEDORES DO PROCESSO HOMOLOGAÇÃO DECLARAÇÃO DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS FEME RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ATENDIMENTOS MÉDICOS DA ATENÇÃO BÁSICA MEDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS CRONOGRAMA ATENDIMENTO PEDIATRA NA ATENÇÃO BÁSICA MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 2023 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023 SAÚDE JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO PLANO ESTRATÉGICO REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 EMENDAS PARLAMENTARES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 MEDICAMENTOS DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012024 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001- 2024 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 - 2024 CARTA DE JUSTIFICATIVA DA EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 20152024 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 - 2024 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS 2009 PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR SANTO ANTONIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR AROEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR AROEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE INTEGRADA ANTERO REIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE INTEGRADA MARIA ADELINA DE SOUSA CHAGAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR LOURENÇO COIMBRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR SOCORRO TELES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR SOCORRO TELES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS PROJETO PEDAGÓGICO DO CENTRO DE ENSINO JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR PRINCESA ISABEL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR LENIR OLIVEIRA SOARESDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE INTEGRADA ARTUR AZEVEDO REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR BENEDITO PIRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR HENRIQUE SOUSA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO UNIDADE ESCOLAR JOSÉ ADEODATO CAVALCANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA CRECHE PINGO DE GENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR CECÍLIA MEIRELES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LIMA CAMPOS - MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR EDESIO SOUSA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR COELHO NETO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LIMA CAMPOS - MA PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR COELHO NETO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LIMA CAMPOS PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROJETO PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR ZILMA ALVES FIGUEIREDO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMA CAMPOS MA PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA - PPIE SEMED - LIMA CAMOIS - MA 2022 GRADE CURRICULAR, PRÁTICAS DE GESTÃO PEDAGÓGICAS DE LIMA CAMPOS-MA GRADE CURRICULAR LIMA CAMPOS - MA, PRÁTICAS DE GESTÃO PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS. PARECER CME Nº 03 - 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 015 - 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 021 - 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 006 - 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04 LDO 2025 ANEXO À IRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - Nº 023 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE LIMA CAMPOS-MA TERMO DE RESCISÃO Nº 002 TERMO DE RESCISÃO Nº 004 TERMO DE RESCISÃO Nº 003 ANEXO À IRP DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000013785 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01- PE022-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-PE0222024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-PE022-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-PE022-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05-PE022-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-PE022-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA. MAIS A RESOLUÇÃO CME Nº 006 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOSMA. COM RESOLUÇÃO CME Nº 006-2023 RESOLUÇÃO CME Nº 006-2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOSMA RESOLUÇÃO CME Nº 0062024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOSMA RESOLUÇÃO CME Nº 006-2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PE0322024 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA - PARECER CME Nº 06 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA PARECER CME Nº 05 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA - PARECER CME Nº 07 RESOLUÇÃO CME Nº 007-2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO CME Nº 008 - 2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 RESOLUÇÃO CME Nº 009-2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ATA DE REUNIAO DE ASSELVIBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNLCIPAL DE EDUCAEAO - CME DE LIMA CAMPOS-MA ATA DE REUNIAO DE ASSEIVIBLEIA GERAL DO CONSELH0 MUNICIPAL DE EDUCACAO-CME DE LIMA CAMPOS-MA ATA DA REUNIAO DE ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO-CME DE LIMA CAMPOSMA EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 PNAB LEI Nº 14.399-2022 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05-2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195-2022 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06-2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195-2022 RESULTADO PRELIMINAR ANÁLISE DE MÉRITO LEI COMPLEMENTAR RESULTALDO PRELIMINAR Nº 05-2024 EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06-2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMAMENDA PÚBLICA Nº 042024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04 RESULTADO FINAL DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004 RESULTALDO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05 RESULTALDO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06 LEI COMPLEMENTAR. CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02-PE035-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03-PE035-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03-PE035-2024 TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA PARECER CME Nº 0082025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA PARECER CME Nº 008-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA PARECER CME Nº 009-2025 RESOLUÇÃO CME Nº 010-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA PARECER CME Nº 010-2025 RESOLUÇÃO CME Nº 011-2025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS-MA PARECER CME Nº 011-2025 PLANO DE AÇÃO 2025 CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL MATRIZ CURRICULAR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL MATRIZ CURRICULAR ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRIZ CURRICULAR ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2025 RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO DECISÃO FINAL CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-PE029-2024
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
