1227 1540 1235 1364 1986 1032 1415 1245 1398 1788 1296 1940 1063 1512 1724 1305 1937 1787 1898 1555 1567 1442 1956 1407 1242 1290 1697 1079 1782 1561 1892 1515 1668 1176 1381 1626 1125 1545 1576 1363 1634 1577 1229 1386 1707 1695 1604 1364 1883 1078 1783 1744 1280 1196 1536 1015 1301 1000 1324 1343 1270 1040 1437 1313 1415 1216 1280 1517 1241 1963 1695 1333 1769 1600 1561 1959 1362 1071 1723 1288 1437 1031 1915 1447 1133 1029 1778 1343 1666 1575 1218 1145 1360 1853 1320 1005 1409 1032 1059 Prefeitura de Lima Campos
 
Institucional

Prefeitura Municipal de Lima Campos

Jailson Fausto Alves

Prefeito(a)

Aristóteles Mota Curvina

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
GUILHERME FREIRE DE ALENCAR

CONTROLADOR GERAL

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8423-3541

controleinterno@limacampos.ma.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GP Mais informações
MARCOS MONTEIRO VIEIRA

CHEFE DE GABINETE

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - PALÁCIO MUNICIPAL - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8147-0687

PROCURADORIA GERAL - PGM Mais informações
DR JAILSON

PROCURADOR GERAL

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(98) 9.8153-2044

procuradoria@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV Mais informações
FLAVIO DA SILVA CARVALHO

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 8198-6431

juventude@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAD Mais informações
LÍSIA WADNA

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8132-6268

administracao@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SEMAPP Mais informações
JOSE RONALDO BARROS SANTANA

SECRETÁRIO(A)

AV: JK , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8157-1268

agricultura@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT Mais informações
JACKSON

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO – CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8248-1945

culturaeturismo@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDHDS Mais informações
OTONIEL MOURA DE CARVALHO

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8248-1945

culturaeturismo@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, S/N.º - CENTRO ADMINISTRATIVO – CENTRO – LIMA CAMPOS – MA – CEP: 65728-000 , Nº S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO – CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8139-6433

educacao@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL Mais informações
FLÁVIO MAGALHÃES PEREIRA

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 8129-8660

esportes@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO - SINFRAUT Mais informações
ESTEVAM JOSÉ DE SOUSA FILHO

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA 15 DE JANEIRO , Nº 13 - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8182-2627

infraestrutura@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA Mais informações
ORLANDO

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO – CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8254-9058

meioambiente@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SMPM Mais informações
JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO – CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8132-4990

mulher@limacampos.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS Mais informações
LIDIANE

SECRETÁRIO(A)

RUA NEWTON BELLO , Nº 1280 - CENTRO - CEP: 65.728-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

(99) 9.8150-0692

saude@limacampos.ma.gov.br

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 878/2025 13/01/2025

13/01/2025

Altera o anexo I da Lei Nº 857, de 31 de janeiro de 2024, de estrutura administrativa do Poder Legislativo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 877/2025 13/01/2025

13/01/2025

Denomina Posto de Saúde Benedita Marques da Silva, o posto localizado no povoado São Francisco, e Posto de Saúde Genivaldo de Almeida Coimbra, o posto localizado no povoado Sã [...]

LEI MUNICIPAL: 876/2025 13/01/2025

13/01/2025

Denomina Campo de Futebol Anastácio Vieira da Silva, o campo localizado no povoado São Lourenço, neste município.

LEI MUNICIPAL: COMPLEMENTAR N 015/2025 13/01/2025

13/01/2025

Cria as funções gratificadas no Anexo I da Lei Complementar Nº 12, de 24 de dezembro de 2020.

LEI MUNICIPAL: 875/2025 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 857/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: COMPLEMENTA N 014/2025 16/12/2024

16/12/2024

LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Altera a estrutura administrativa municipal prevista na Lei n° 012/2020 e Lei nº 013/2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 874/2024 16/12/2024

16/12/2024

Dispõe sobre a denominação do mercado público deste município, denominado de Mercado Público Municipal Apolônio Soares de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 873/2024 16/12/2024

16/12/2024

Denomina Campo de Futebol Delfino Alves de Araújo, o campo localizado no povoado Baixão, neste município.

LEI MUNICIPAL: 871/2024 16/12/2024

16/12/2024

Dispõe sobre a denominação de ponto turístico deste município, denominado de Morro do Cruzeiro.

LEI MUNICIPAL: 870/2024 16/12/2024

16/12/2024

Denomina Praça Sebastiana Marques Clemente da Silva, a praça localizada no povoado São Francisco, neste município.

LEI MUNICIPAL: 869/2025 09/12/2024

09/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 868/2024 09/10/2024

09/10/2024

Altera p Art. 35 da Lei Orgânica de Lima Campos, Maranhão, para incluir a autorização do Pagamento do 13° (décimo terceiro) salário aos Vereadores.

LEI MUNICIPAL: 867/2024 09/10/2024

09/10/2024

Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 866/2024 09/10/2024

09/10/2024

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 25/09/2024

25/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 11/08/2024

11/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 26/07/2024

26/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]

LEI MUNICIPAL: 865/2024 12/07/2024

12/07/2024

Dispõe a consolidação dos cargos de provimento efetivo constantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 864/2024 12/07/2024

12/07/2024

Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Lima Campos, formação de cadastro de reserva e dá outras providênci [...]

LEI MUNICIPAL: 863/2025 01/07/2024

01/07/2024

SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos – MA, para o exercício de 2025 e dá outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 862/2024 28/06/2024

28/06/2024

Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Lima Campos e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 97 [...]

LEI MUNICIPAL: 861/2024 28/06/2024

28/06/2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 860/2024 12/06/2024

12/06/2024

Altera o Art. 8º da Lei nº 853, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, e dá outras prov [...]

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 14/05/2024

14/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fo [...]

LEI MUNICIPAL: 859/2024 05/04/2024

05/04/2024

Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 858/2024 23/02/2024

23/02/2024

Cria mais 01 (uma) vaga da função gratificada de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Central de Contratos e Convênios, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2 [...]

LEI MUNICIPAL: 857/2024 31/01/2024

31/01/2024

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 856/2024 31/01/2024

31/01/2024

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.

LEI MUNICIPAL: 855/2024 31/01/2024

31/01/2024

Denomina PRAÇA COMUNITÁRIA DONA MARIA SANTANA, o logradouro público localizado no povoado Santa Maria dos Fernandes, neste município.

LEI MUNICIPAL: 854/2024 31/01/2024

31/01/2024

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 103/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

DECRETO Nº 103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 102/2025 04/02/2025

04/02/2025

DECRETO Nº 102, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 101/2025 04/02/2025

04/02/2025

DECRETO Nº 101, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 099/2025 04/02/2025

04/02/2025

DECRETO Nº 099, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 100/2025 03/02/2025

03/02/2025

DECRETO Nº 100, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 098/2025 03/02/2025

03/02/2025

DECRETO Nº 098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 097/2025 03/02/2025

03/02/2025

DECRETO Nº 097, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 096/2025 31/01/2025

31/01/2025

DECRETO Nº 096, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 095/2025 29/01/2025

29/01/2025

DECRETO Nº 095, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, [...]

DECRETO: 094/2025 28/01/2025

28/01/2025

DECRETO Nº 094, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 093/2025 28/01/2025

28/01/2025

DECRETO Nº 093, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Torna sem efeito o que especifica.

DECRETO: 092/2025 27/01/2025

27/01/2025

DECRETO Nº 092, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 091/2025 24/01/2025

24/01/2025

DECRETO Nº 091, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 090/2025 24/01/2025

24/01/2025

DECRETO Nº 090, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 089/2025 24/01/2025

24/01/2025

DECRETO Nº 089, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 088/2025 24/01/2025

24/01/2025

DECRETO Nº 088, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 087/2025 22/01/2025

22/01/2025

DECRETO Nº 087, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 086/2025 20/01/2025

20/01/2025

DECRETO Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 085/2025 20/01/2025

20/01/2025

DECRETO Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 084/2025 20/01/2025

20/01/2025

DECRETO Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 083/2025 20/01/2025

20/01/2025

DECRETO Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 082/2025 17/01/2025

17/01/2025

DECRETO Nº 082, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 081/2025 17/01/2025

17/01/2025

DECRETO Nº 081, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 080/2025 17/01/2025

17/01/2025

DECRETO Nº 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 079/2025 14/01/2025

14/01/2025

DECRETO Nº 079, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 078/2025 14/01/2025

14/01/2025

DECRETO N° 078, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a convocação para recadastramento de todos os servidores públicos municipais do quadro de pessoal permanente deste muni [...]

DECRETO: 077/2025 14/01/2025

14/01/2025

DECRETO Nº 077, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 076/2025 14/01/2025

14/01/2025

DECRETO Nº 076, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 075/2025 14/01/2025

14/01/2025

DECRETO Nº 075, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 074/2025 13/01/2025

13/01/2025

DECRETO Nº 074, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da p [...]

LOTAÇÃO: 003 DE 14 DE FEVEREIRO/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Lota funcionário que especifica.

DESIGNA: 002 DE 14 DE FEVEREIRO/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Designa Equipe Local Municipal do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR).

DESIGNA: 001 DE 14 DE FEVEREIRO/2025 14/02/2025NOVO

14/02/2025

Designa Equipe Técnica de Educação Municipal do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR).

DESIGNA: 001 DE 13 DE FEVEREIRO/2025 13/02/2025NOVO

13/02/2025

Designa funcionário que especifica.

CONCESSÃO: 001 DE 12 DE FEVEREIRO/2025 12/02/2025NOVO

12/02/2025

Concede diária que especifica.

CONCESSÃO: 001 DE 11 DE FEVEREIRO/2025 11/02/2025NOVO

11/02/2025

Concede licença que especifica.

LOTAÇÃO: 001 DE 06 DE FEVEREIRO/2025 06/02/2025

06/02/2025

Lota funcionário que especifica.

CONCESSÃO: 001 DE 04 DE FEVEREIRO/2025 04/02/2025

04/02/2025

Concede licença que especifica.

CONCESSÃO: 091 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede gratificação que especifica.

CONCESSÃO: 090 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede gratificação que especifica.

CONCESSÃO: 089 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede gratificação que especifica.

CONCESSÃO: 088 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede gratificação que especifica.

CONCESSÃO: 087 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede gratificação que especifica.

CONCESSÃO: 086 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede gratificação que especifica.

CONCESSÃO: 085 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede gratificação que especifica.

CONCESSÃO: 084 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede Gratificação Que Especifica.

CONCESSÃO: 083 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede Gratificação Que Especifica.

CONCESSÃO: 082 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede gratificação que especifica.

CONCESSÃO: 081 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

Concede gratificação que especifica.

CONCESSÃO: 080 DE 30 DE JANEIRO/2025 30/01/2025

30/01/2025

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