Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Lima Campos MA , e dá outras providências
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Retifica o que se especifica.
Concede diária que especifica.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos MA, para o exercício de 2026 e dá outras providências. Com anexo.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Lima Campos, Maranhão, para o período de 2026-2029, e dá outras providências.
DECRETO Nº 160 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção do aforamento do imóvel urbano descrito na matrícula nº 536-1, objeto da Carta de Aforamento nº 75/65, e dá outras providências.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
DECRETO Nº 159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. Instituí a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028 do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 017/2025, que estabelece normas sobre Computação na Educação, de forma Curricular, Transversal e Interdisciplinar Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com inclusão normativa progressiva na Matriz Curricular deste município e dá ouras providências.
DECRETO Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 018/2025, que institui a Matriz Curricular da Educação Infantil em Tempo Parcial no Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 157, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 019/2025, institui a Matriz Curricular da Educação Infantil para educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Aprovar o projeto de loteamento denominado "RESIDENCIAL ALENCAR" no município de Lima Campos/MA.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
