DECRETO Nº 043, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede licença que especifica.

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho, da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME de Lima Campos, Estado do Maranhão, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.

DECRETO Nº 041, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana “Lima Campos Legal”; regulamenta, no Município de Lima Campos, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S e a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - REURB-E; centraliza a coordenação administrativa na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF; institui o Preço Público de Regularização Fundiária na REURB-E conforme a Tabela Progressiva constante do Anexo II; disciplina a emissão da Certidão de Regularização Fundiária - CRF e o registro; e dá outras providências.

Concede gratificação que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Exonera funcionário que especifica.

Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 040, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

ERBENE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA

Concede gratificação que especifica.

Concede diária que especifica.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO LIBERDADE ASSISTIDA - LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - PSC. LIMA CAMPOS – MA

Concede diária que especifica.

DECRETO Nº 039, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 038, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 037, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 036, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 035, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.