Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
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Nomeia funcionário que especifica.
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Nomeia funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Cria as funções gratificadas no Anexo I da Lei Complementar Nº 12, de 24 de dezembro de 2020.
Denomina Campo de Futebol Anastácio Vieira da Silva, o campo localizado no povoado São Lourenço, neste município.
Denomina Posto de Saúde Benedita Marques da Silva, o posto localizado no povoado São Francisco, e Posto de Saúde Genivaldo de Almeida Coimbra, o posto localizado no povoado São Lourenço, ambos neste município.
Altera o anexo I da Lei Nº 857, de 31 de janeiro de 2024, de estrutura administrativa do Poder Legislativo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 074, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, em 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Instauração de Processo Administrativo.
DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a designação dos ordenadores de despesa no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 073, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
Dispoe sobre a nomeagao de Pregoeiro a Equipe de Apoio, para atuarem em licitacoes publicas na modalidade PREGAO no ambito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos MA.
Dispoe sobre a nomeacao de Pregoeiro a Equipe de Apoio, para atuarem em licitagoes publicas na modalidade PREGAO no ambito do Poder Executive do Municipal de Lima Campos MA.
Dispoe sobre a nomeacao do Agente de Contratagao, a Equipe de Apoio, para atuarem em licitagoes pliblicas no ambito do Poder Executivo do Municipal de Lima Campos MA.
DECRETO Nº 069, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Torna sem efeito o que especifica.
