Aprova o Regimento Escolar para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Lima Campos - MA.
PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 218/2022 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Lima Campos/MA, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Jailson Fausto Alves - Prefeito. Parecer prévio pela aprovação das contas.
A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ nº 06.933.519/0001-09, situado a Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, e Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990) e Lei Municipal nº 813 de 24 de junho de 2022, abre inscrições para os candidatos a FAMÍLIA ACOLHEDORA do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.
NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.
NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.
