ERRATA A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03-PE035/2024 do Pregão Eletrônico nº 035/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição nº 1020/2025 pagina 27 a 32 do dia 07/01/2025. Retificamos da seguinte forma: Lima Campos (MA), 24 de janeiro de 2025. Jackson Veras Borges Secretário Municipal De Cultura E Turismo Decreto 005, de 01 de janeiro de 2025.
ERRATA A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02-PE035/2024 do Pregão Eletrônico nº 035/2024, publicado no Diário Oficial do Município de Lima Campos/MA, edição nº 1020/2025 pagina 23 a 26 do dia 07/01/2025. Retificamos da seguinte forma: Lima Campos (MA), 24 de janeiro de 2025. Jackson Veras Borges Secretário Municipal De Cultura E Turismo Decreto 005, de 01 de janeiro de 2025.
Nos termos do DECRETO Nº 078, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Lima Campos, Estado do Maranhão, JAILSON FAUSTO ALVES, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os servidores efetivos deste município para participarem do recadastramento obrigatório, conforme os detalhes abaixo:
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PREMIAÇÃO PARA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA PREMIAÇÃO PARA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05-2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195-2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 06/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2024 - AUDIOVISUAL PREMIAÇÃO PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - SALDO REMANESCENTE - MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LIMA CAMPOS Nº 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024 PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove anos 6º ao 9º Ano, e Educação de Jovens e Adultos EJA, da Unidade Integrada Artur Azevedo, em Lima Campos MA, e dá outras providências.
Reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), em Lima Campos MA e dá outras providências.
Reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) da Unidade Integrada Antero Reis, em Lima Campos MA e dá outras providências.
Reconhecimento dos cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove Anos (6º ao 9º Ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Unidade Integrada Artur Azevedo, Resolução 009/2024, em Lima Campos MA e dá outras providências.
Reconhecimento dos cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), Resolução 008/2024, em Lima Campos MA e dá outras providências.
Reconhecimento dos cursos da Educação Básica na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental de Nove Anos (1º ao 9º Ano) da Unidade Integrada Antero Reis, Resolução 007/2024, em Lima Campos MA e dá outras providências.
Apresentaeao da Resolueao CME n° 007/2024, n° 008/2024 e n° 009/2024 que define o Reconhecimento da Vida Escolar dos Estudantes da Educaeao Basica deste municipio de Lima Campos/MA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/PE032/2024 DO PROCESSO ADM. Nº 000013785/2024
Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de Educação em Reforço Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA. Resolução 006/2024 que fixa normas para a organização do Reforço Escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Apresentaeao da Resolugao CME n° 006/2024, que define diretrizes gerais para a implantagao da Politica de Educaeao em Refongo Escolar no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos ? MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação, consoante ao Art. 25 da Leide Responsabilidade Fiscal ? LRF.
