Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 346 registros

DECRETO: 104/2025 17/02/2025 NOVO

DECRETO Nº 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia membros do conselho que especifica.

DECRETO: 103/2025 14/02/2025 NOVO

DECRETO Nº 103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 102/2025 04/02/2025

DECRETO Nº 102, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 101/2025 04/02/2025

DECRETO Nº 101, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 099/2025 04/02/2025

DECRETO Nº 099, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 100/2025 03/02/2025

DECRETO Nº 100, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 098/2025 03/02/2025

DECRETO Nº 098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 097/2025 03/02/2025

DECRETO Nº 097, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 096/2025 31/01/2025

DECRETO Nº 096, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 095/2025 29/01/2025

DECRETO Nº 095, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO: 094/2025 28/01/2025

DECRETO Nº 094, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 093/2025 28/01/2025

DECRETO Nº 093, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Torna sem efeito o que especifica.

DECRETO: 092/2025 27/01/2025

DECRETO Nº 092, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 091/2025 24/01/2025

DECRETO Nº 091, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 090/2025 24/01/2025

DECRETO Nº 090, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 089/2025 24/01/2025

DECRETO Nº 089, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 088/2025 24/01/2025

DECRETO Nº 088, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 087/2025 22/01/2025

DECRETO Nº 087, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 086/2025 20/01/2025

DECRETO Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 085/2025 20/01/2025

DECRETO Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 084/2025 20/01/2025

DECRETO Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 083/2025 20/01/2025

DECRETO Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 082/2025 17/01/2025

DECRETO Nº 082, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 081/2025 17/01/2025

DECRETO Nº 081, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 080/2025 17/01/2025

DECRETO Nº 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 079/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 079, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 078/2025 14/01/2025

DECRETO N° 078, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a convocação para recadastramento de todos os servidores públicos municipais do quadro de pessoal permanente deste município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 077/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 077, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 076/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 076, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 075/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 075, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

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