DECRETO Nº 032, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 031, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 030, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 029, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Municipal nº 814, de 24 de junho de 2022, que cria no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, os Benefícios Eventuais e dá outras providências.

DECRETO Nº 028, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera servidor que especifica.

DECRETO Nº 027, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

DECRETO Nº 025 DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.

DECRETO Nº 024, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Aprova o plano de loteamento denominado Gran Ville, localizado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, com área total de 70.104, 00m².

DECRETO Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DECRETO Nº 022, DE 25 DE JULHO DE 2023. Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 021, DE 18 DE JULHO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica e retifica seu nome de Jarilane Veras Borges para Lane Veras Borges.

DECRETO Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 019, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 017, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o Art. 40 da Lei nº 595, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 014, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 013, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 011, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 010, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 120, de 20 de julho de 2021, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 009, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em áreas do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.