DECRETO Nº 013, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 011, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 010, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 120, de 20 de julho de 2021, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 009, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em áreas do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, no Munícipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.
DECRETO Nº 046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.
DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do regimento escolar para os estabelecimento de ensino da rede Pública Municipal de Lima Campos.
DECRETO Nº 043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 01 de novembro de 2022.
DECRETO Nº 042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 038. DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 033, DE 26 DE JULHO DE 2022. Decreta transferência do feriado estadual,do dia 28 de julho de 2022 para o dia 29 de julho de 2022.
DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2022. Decreto luto oficial no Município de Lima Campos, Srª Rita Mourão Lopes Alves.
DECRETO Nº 030, DE 01 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
