DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, no Munícipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.
DECRETO Nº 046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.
DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do regimento escolar para os estabelecimento de ensino da rede Pública Municipal de Lima Campos.
DECRETO Nº 043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 01 de novembro de 2022.
DECRETO Nº 042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 038. DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 033, DE 26 DE JULHO DE 2022. Decreta transferência do feriado estadual,do dia 28 de julho de 2022 para o dia 29 de julho de 2022.
DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2022. Decreto luto oficial no Município de Lima Campos, Srª Rita Mourão Lopes Alves.
DECRETO Nº 030, DE 01 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 028, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 16 de junho de 2022.
DECRETO Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 026, DE 06 DE MAIO DE 2022. Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril de 2022.
DECRETO Nº 024, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 023, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 021, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 019, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
