Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 359 registros

DECRETO: 080/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Srª. MARIA LUÍSA BRAGA BORGES no cargo em comissão de Assessora Especial de Apoio, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 079/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO no cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 078/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. IVAN FERREIRA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 077/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. COSMO BALDUINO DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 076/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE no cargo em comissão de Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 074/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. ERLY FERREIRA ALVES no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Rural, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 073/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Srª. JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 072/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 071/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. JAILDO ALENCAR DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Urbana, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 070/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Srª. PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 065/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. EMÍLIO EMÉRSON XAVIER GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia e Fiscalização de Obras, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 064/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 063/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS no cargo em comissão de Gestor de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 062/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. MATHEUS VICTOR SILVA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 061/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDECY LIMA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Monitoramento do Meio Ambiente, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 058/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DAYANE DANTAS DUARTE no cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 055/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO AURÉLIO PORTELA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretor de Iluminação Pública e Abastecimento de Água, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data

DECRETO: 054/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Srª. ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Judiciais, símbolo DANS II, na Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 053/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. JUVANILDO FAUSTO ALVES no cargo em comissão de Diretor de Pequenos Reparos e Manutenções, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 052/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Srª. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO no cargo em comissão de Assessora Técnica de Programas da Educação, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 051/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NOLETO no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Educação criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 050/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. GUILHERME FREIRE DE ALENCAR no cargo em comissão de Coordenador de Programas da Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 049/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DANIELLE FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 048/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO no cargo em comissão de Coordenadora da Alimentação Escolar, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 047/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª AMANDA BORGES MOTA no cargo em comissão de Coordenadora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 046/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Licitação, símbolo DANS II, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 045/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. VALMI SILVA JÚNIOR no cargo em comissão de Presidente da Comissão, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 044/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª ANTÔNIA DANIELE DE SOUZA FREIRE no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 043/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia a Srª. PEDRINA FERREIRA MOTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Assuntos Estratégicos, símbolo DANS II, Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO: 042/2021 01/01/2021

Art. 1º - Nomeia o Sr. MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO no cargo em comissão de Diretor Geral de Transporte, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

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