DECRETO Nº 024, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 023, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 021, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 019, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifia.

DECRETO Nº 016, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Convoca a III Conferência Municipal de Educação.

DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021. Agente Comunitário de Saúde.

DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Retifica o Decreto nº 019 de 01 de janeiro de 2021.

DECRETO Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022.

DECRETO Nº 007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências.

DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Define medidas de enfrentamento e prevenção da trnasmissão da COVID-19.

DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDERES COSTA DE SALES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Agricultura, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

Art. 1º - Nomeia o Sr. JADIELSON FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete da Prefeita, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.

DECRETO Nº 085, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Lima Campos, em virtude da pandemia de COVID-19.