Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão, bem como a instituição, implantação e gestão do seu Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, e dá outras providências.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 091, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Lota funcionário que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
DECRETO Nº 138, DE 31 DE JULHO DE 2025. Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
Nomeia o que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA COMSEA para o Biênio 2025-2027 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 137, DE 14 DE JULHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DECRETO Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
ERRATA. PORTARIA N° 001, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Dispões sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável CMDRS - biênio 2025 - 2027.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE JULHO DE 2025. Retifica o que se especifica.
Concede diária que especifica.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
