Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2152 registros

Portaria: 001 DE 06 DE FEVEREIRO/2026 06/02/2026

LIMA CAMPOS – MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO: 020/2026 04/02/2026

DECRETO Nº 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 04 DE FEVEREIRO/2026 04/02/2026

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 29 DE JANEIRO/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA.

Portaria: 001 DE 28 DE FEVEREIRO/2026 28/01/2026

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 005 DE 27 DE JANEIRO/2026 27/01/2026

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 27 DE JANEIRO/2026 27/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 27 DE JANEIRO/2026 27/01/2026

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 27 DE JAENIRO/2026 27/01/2026

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 27 DE JAENIRO/2026 27/01/2026

Concede uma ajuda de custo que especifica.

DECRETO: 018/2026 26/01/2026

DECRETO Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 009 DE 26 DE JANEIRO/2026 26/01/2026

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 008 DE 26 DE JANEIRO/2026 26/01/2026

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 007 DE 26 DE JAENIRO/2026 26/01/2026

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 006 DE 26 DE JANEIRO/2026 26/01/2026

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 26 DE JANEIRO/2026 26/01/2026

Concede gratificação que especifica.

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