Concede gratificação que especifica.
Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos, para o Biênio de 2025-2027.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais com base no PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola) na Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 08 de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.
DECRETO Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a implementação do componente curricular Computação na rede municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, de forma curricular, transversal e interdisciplinar e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 153, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 152, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo em virtude da antecipação do feriado do dia servidor público, comemorado no dia 28 de outubro de 2025, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
DECRETO Nº 151, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para a celebração e formalização do Termo de Comodato com a empresa Conecta Consig LTDA para a cessão de uso do Sistema de Controle de Consignação SCC, e estabelece diretrizes para a gestão da margem consignável e descontos facultativos dos servidores públicos municipais de Lima Campos/MA.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
