DECRETO Nº 027, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta os critérios, requisitos e procedimentos para concessão do de Gratificação por Atividade em Educação Especial GAEE aos profissionais do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão, nos termos da Lei nº 836, de 01 de setembro de 2023, e da Lei nº 887, de 5 de agosto de 2025, revogando o Decreto nº 016, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos e identificar o servidor público municipal integrante do quadro da Guarda Civil Municipal de Lima Campos que teria feito uso irregular de viatura oficial, e dá outras providências.
Convocação de Reunião Extraordinária.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Consolida, ratifica e aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, institui o Manual Descritivo dos Órgãos e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Dispõe sobre a constituição da Equipe de Colaboradores Intersetoriais do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, para o Programa de Educação Integral e Tempo Integral, e dá outras providências.
Exonera funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede licença que especifica.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora ELIANE FREITAS CORTEZ, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora MARIA GORETE FERREIRA COSTA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora CLEANE BRUCIO DOS SANTOS MAGALHÃES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora ETTIELY SILVA SOUSA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora MARIA CRISTINA SILVA NASCIMENTO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora IVANIA OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora CARMOZA CAMPELO DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
