Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1750 registros

Portaria: 001 DE 03 DE ABRIL 03/04/2025

Concede licença que especifica.

Portaria: 005 DE 01 DE ABRIL 01/04/2025

Concede licença que especifica.

Portaria: 001 DE 31 DE MARÇO 31/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 31 DE MARÇO 31/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 002 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 006 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 007 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 008 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 009 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Nomeia a Equipe Técnica Responsável pela Implantação da Política de Educação Integral, no Âmbito do Município de Lima Campos/MA e dá Outras Providências.

Portaria: 010 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 011 DE 28 DE FEVEREIRO 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 012 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 013 DE 28 DE MARÇO 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Lei Nº. 880 de 2025 28/03/2025

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Lei Nº. 881 de 2025 28/03/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 27 DE MARÇO 27/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 002 DE 27 DE MARÇO 27/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 27 DE FEVEEREIRO 27/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

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