DECRETO Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 132, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e reenquadramento funcional e salarial de servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do Município de Lima Campos, Maranhão, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o cargo de Técnico de Enfermagem, mediante comprovação de formação e qualificação técnica formalmente adquirida, e estabelece outras providências pertinentes.
DECRETO Nº 129, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
EUCILANE VIEIRA DA SILV
DECRETO Nº 128, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Municipal de Metas para Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Lima Campos, Maranhão.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), para o biênio de 2025 e 2027, conforme a Lei 674/2014, que dispõe sobre a Implantação do Conselho Municipal Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Decreto Nº 17 06 001/2013, Art. 4º, Parágrafo único que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Lota funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos.
Lota funcionário que especifica.
Dispõe sobre a inserção da identificação Quilombola nos nomes das unidades escolares localizadas em comunidades quilombolas, no Município de Lima Campos, Maranhão.
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei nº 872, de 16 de dezembro de 2024, do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 127, DE 9 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.
